Habemus CPI do Genocídio, e Renan é, sim, o relator

por Sulamita Esteliam

Aconteceu o que se esperava. O Senado afirmou suas prerrogativas e, por designação do presidente eleito da CPI do Genocídio, Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) assume a relatoria. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) está na vice-Presidência, outro cargo eleito.

Nem precisava, mas o Senado recorreu junto ao Tribunal de Justiça da 1ª Região, que derrubou liminar que proibia o que nunca houve – eleição para relator de CPI. Regimentalmente, conforme a decisão judicial.  O cargo é de indicação da Presidência, assim como, constitucionalmente, CPI é atribuição do Legislativo.

A ação foi obra da deputada bolsonarista Carla Zambeli (PSL-SP).  Instalada a CPI, a tropa de choque de senadores, minoritária é bom dizer, tentou melar o processo argumentando a suspeição de Calheiros por ser pai do governador de Alagoas.

Obra errática – “ineficaz”, na definição do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que pré-ordenara o desconhecimento. Decisão anticonstitucional e efêmera de mais um desses juízes de primeira instância dispostos a tudo para aparecer.

Sim, o Moro é ex, foi desmoralizado, mas fez escola na porta de entrada do Judiciário, e não apenas.

De qualquer forma, os integrantes da CPI, de maioria oposicionista ou “independente” – seja o que for que isso queira dizer no Parlamento – começa disposta a responder à sociedade os questionamentos sobre a hecatombe que se abate sobre o país.

Senador Renan Calheiros - Edilson Rodrigues - Agência Senado
Senador Renan Calheiros, relator da CPI do Genocídio – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dados e elementos de prova é o que não faltam. E o próprio relator fez referência ao fato, em seu discurso e, posteriormente, em coletiva de imprensa:

“Tem muita coisa produzida no que se refere a provas, a postagens, a atos publicados, e cabe à CPI dar as respostas que a sociedade cobra”.

Sem nomear a Lava Jato, de triste memória, Renan garantiu que vai agir baseado nos valores do estado democrático de direito, sem perseguições.

“A CPI investiga se por ação, omissão, desídia ou irresponsabilidade alguém colaborou para que a matança avançasse. Vamos apurar, mas com critérios. Só valerão provas efetivas. Não vamos condenar por convicção ou fazer power points contra ninguém.”

Mesmo sem citar o nome de Eduardo Pazuello, o relator lembrou que o Ministério da Saúde “foi entregue a um não especialista”. Tragédia anunciada:

“O resultado fala por si só: no pior dia da Covid, em apenas quatro horas, o número de brasileiros mortos foi igual ao de todos que tombaram nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial.

O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas? Provavelmente um morticínio, porque guerras se enfrentam com especialistas, sejam bélicas ou guerras sanitárias.

A diretriz é clara: militar nos quarteis e médicos na saúde! Quando se inverte, a morte é certa, e foi isso que lamentavelmente parece ter acontecido. Temos que explicar como, por que isso ocorreu.” 

Aliás, a Casa Civil do desgoverno do capiroto-presidente, facilitou as coisas para a CPI, listando a série de atos e omissões que levaram ao desastre sanitário e ao genocídio, claramente projetados, como já indicam levantamentos criteriosos amplamente divulgados e já publicados pelo A Tal Mineira.

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O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI e autor do requerimento para sua instalação, destacou que o curso das investigações é que vai determinar a requisição formal do documento, que lista 23 acusações, à Casa Civil. Confissão de culpa, sem tirar nem por.

“Foi uma contribuição importante do governo para ajudar nas investigações. Aponta alguns aspectos que estarão em nosso plano de trabalho, e a questão dos povos indígenas, que estava passando ao largo. O roteiro da Casa Civil é uma colaboração para as investigações, e talvez seja necessário e de bom tom solicitarmos oficialmente este roteiro.”

Por sua vez, o senador Omar Aziz, presidente da Comissão , que também participou da coletiva, destacou o caráter propositivo que, no seu entender, a CPI carrega, no que diz respeito à pandemia:

“Mais que apontar culpados, a sociedade espera soluções práticas para a vacinação, falta de oxigênio, de kits hospitalares, medicamentos, UTIs e EPIs. Esta CPI será diferente de todas que vocês já viram, porque pesquisas mostram que é a CPI que está praticamente na casa de todos os brasileiros — disse Aziz em referência à pandemia.”

A próxima reunião da CPI do Genocídio é na quinta-feira, 29. O roteiro de trabalho já está definido, de acordo com o senador: aprovar os requerimentos de convocação dos ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual, Marcelo Queiroga. Na pauta, ainda, requerimentos que solicitam informações ao governo.

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Fonte requisitada:

Agência Senado

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