200 famílias despejadas em Pernambuco. O nome do acampamento era ‘Bondade’…

por Sulamita Esteliam

Em terra de usineiro, quem tem usina é rei. Pouco importa quem possa ter razão, se cumpre ou descumpre a lei. Muito menos faz diferença a tal da razão humanitária, se outra razão não há.

Não é o caso. O despejo de 200 famílias de agricultores em plena pandemia, e no Dia do Agricultor, não pode ser entendido como piada nem de mal gosto.

É, sim, exercício de sadismo, que não difere o comportamento geral, que tornou-se marca neste país; agora mais do que sempre..

Os trabalhadores foram dispersados com balas de borracha e gás lacrimogênio. Houve prisões, inclusive de uma criança de 12 anos, interrogada ilegalmente na Delegacia de Amaraji, onde fica o Engenho Bonfim.

Registre, a partir do MST, que usina e engenho foram denunciados pelo Ministério Pública de Pernambuco por uso de trabalho análogo à escravidão. As vítimas são os mesmos trabalhadores que agora perderam inclusive o canto para proteger a cabeça e deitar o corpo.

O nome do acampamento se contrapõe à desdita do desabrigo: Bondade.

O MST-PE denuncia:

“Nem o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) ou o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) apresentaram soluções que garantam uma saída digna para as famílias, em meio ao conflito fundiário com os usineiros da Usina União.”

Necessário lembrar que Pernambuco está inserido entre os estados em que o número de infecções avança – da capital ao interior, passando pela região metropolitana, a maioria das regiões registra avanço do Covid-19. E as UTIs transbordam: a fila de espera por um leito no tratamento intensivo ultrapassa a 300.

A ponto de o governo achar conveniente o endurecimento das medidas restritivas de convívio social nos próximos 11 dias.

É um estica e puxa sem fim, e que não resolve o problema. Está provado que restrição meia boca, no cravo do povo e na ferradura dos empresários, não resolve. Por isso a pandemia avança.

Além do mais, há que se lembrar que o STF já decidiu, em mais de uma ocasião – Rio de Janeiro e Paraíba -, que não se cumpre ordem de despejo, reintegração de posse e remoções durante a pandemia.

Há recomendação no mesmo sentido do STJ – Supremo Tribunal de Justiça, que alerta para o aumento da vulnerabilidade das famílias durante a pandemia do Coronavírus.

Compartilho reportagem do Marco Zero Conteúdo, que esteve no local e relata a barbárie.

PM despeja 200 famílias de agricultores sem-terra em Amaraji

por Giovanna Carneiro – no Marco Zero conteúdo

Na manhã desta terça-feira, 25 de maio, 450 policiais militares cercaram a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no Engenho Bonfim, em Amaraji, Zona da Mata Sul de Pernambuco, para despejar os agricultores de acordo com a decisão judicial obtida pelos proprietários da Usina União e Indústria. A Ocupação Bondade está instalada em parte dos 1.850 hectares do engenho, que pertence à usina. Na ação, a PM atuou de forma violenta, atirando balas de borracha e lançando bombas de gás lacrimogênio contra os agricultores.

A ação concretizou uma ameaça que vinha sendo reiterada desde o dia 18 de maio, quando policiais acompanharam um representante do Ministério Público até o acampamento para avisar que as famílias deveriam desocupar o terreno imediatamente. De acordo com os agricultores, na ocasião, os policiais prometeram retornar e realizar uma desocupação forçada, caso fosse necessário.

Desde então, os agricultores que vivem no Engenho Bonfim se articularam para resistir às ameaças e manter a ocupação no local. Uma vigília foi montada e centenas de trabalhadores revezaram os postos dia e noite à espera do conflito.

Havia a expectativa de que a ação policial seria realizada na madrugada desta terça-feira, 25 de maio, mas a PM acabou chegando ao ao local pouco antes das 8h. Em motos, viaturas, ônibus e até um helicóptero, os homens do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) chegaram ao engenho e investiram contra os acampados, que se esboçaram uma reação com suas enxadas e foices.

Em áudio compartilhado pelo MST, os acampados denunciam a ação violenta da polícia com tiros. “Muita bala, a gente vai resistir até onde der”, afirma um agricultor da Ocupação Bondade.

Agricultores se mantêm firmes

A maioria das famílias acampadas no Engenho Bonfim, são de ex-funcionários da Usina União que alegam terem sido demitidos pela empresa e sem jamais terem recebido as respectivas indenizações trabalhistas. 

No local, cerca de 200 famílias cultivavam seu próprio alimento no roçado criado na área, antes inutilizada e que estava produzindo macaxeira, banana e milho. Os agricultores alimentavam esperança que o governador Paulo Câmara não autorizasse a ação da PM na desocupação em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu despejos durante a pandemia da covid-19. 

No início de maio, o advogado do MST, Tomás Melo, entrou com uma ação judicial para atacar e suspender a liminar da Usina União que prevê a reintegração de posse do Engenho Bonfim. A decisão judicial sobre o caso ainda está pendente. 

No início da tarde, a codeputada estadual Kátia Cunha (PSOL), do mandato coletivo das Juntas, contou que ficou surpresa com o aparato “de guerra” enviado pelo governo estadual para o Engenho: “Vieram motociciclistas da Rocam, helicóptero e até Batalhão de Trânsito. Jogaram dezenas de bombas de gás lacrimogênio contra homens, mulheres e crianças como se fossem bandidos de alta periculosidade. Quando arrancaram a bandeira do MST, comemoraram aos berros”, contou a parlamentar. Ao fim da ação policial, 12 agricultores, incluindo uma criança de 12 anos, foram detidos.

A advogada Michelle Santos, assessora jurídica da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, acompanhou os detidos e informou que eles começaram a ser ouvidos no meio da tarde, depois que assinaram um termo de compromisso para se reapresentarem à delegacia de Amaraji quando convocados. O menino de 12 anos só foi liberado às 14h, quando a equipe das Juntas acionou o Conselho Tutelar.

A Usina União e Indústria, sediada em Barra de Guabiraba, produz etanol e as marcas de açúcar Sublime e Primavera, pertence aos usineiros Ilvo Monteiro Soares de Meirelles e sua esposa Maria Carolina Bezerra de Meirelles.

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