Ministério Público e feministas estão de olho no BBB

Por Sulamita Esteliam

O Ministério Público Federal está de olho no Big Brother Brasil, show de baixaria promovido pela Rede Globo a cada início de ano. O documento foi encaminhado à emissora dos Marinho no dia 20 de dezembro. Não é de se estranhar que não tenha havido divulgação pela velha mídia nativa.

O sítio da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão publicou matéria a propósito, que transcrevo, mais abaixo. Recebi de Raquel Moreno, do Observatório da Mulher, via Rede Mulher e Mídia. A organização coordena movimentação de repúdio contra a banalização da violência, de qualquer natureza, embutida em reality shows como o BBB.

Manifesto neste sentido, assinado por dezenas de entidades feminista, de defesa dos direitos humanos e pela democracia na comunicação, está sendo encaminhado ao MPF, em forma de carta aberta. Clique aqui para ler. A Tal Mineira, este blogue “sujo”, com muito orgulho, está entre as signatárias.

A preocupação  é com a direção de Boninho, que teria liberado o vale-tudo nesta 11ª edição do BBB. Certamente em busca da recuperação de audiência, sobretudo nos telejornais, que anda descendo ladeira, ano após ano.

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PFDC quer observância de direitos constitucionais no Big Brother Brasil 11

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) – em conjunto com o Grupo de Trabalho Comunicação Social – encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão Recomendação na qual solicita observância de direitos constitucionais e da pessoa humana na 11ª edição do reality show Big Brother Brasil.

De acordo com o documento, enviado em 20 de dezembro de 2010, o reality show da Rede Globo deve adotar medidas como:

·         Observar a própria autoregulamentação da emissora ( Princípios & Valores da TV Globo no Vídeo – Tit. 1 – A Missão da TV Globo e Tít. II Crianças), expedida em dezembro de 2009, na qual assume a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade.

·         Adotar medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia;

·         Dar cumprimento integral à classificação indicativa atribuída ao programa (não recomendado para menores de 14 anos), nos termos da Portaria 1220/2007 do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça (DEJUS);

·         Adequar a exibição do programa a horário de menor exposição a crianças e adolescentes, observada a classificação indicativa atribuída ao programa BBB11 nos estados em que há divergência de fuso horário e também em razão do horário de verão, nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 14041/DF.

Na Recomendação, a PFDC destaca que recebeu da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que coordena a campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, informe de que o Big Brother Brasil 2010 foi alvo de mais de 400 reclamações de cidadãos denunciando problemas como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana, entre outros.

O documento reforça ainda que compete ao Ministério Público Federal promover a proteção dos direitos constitucionais e dos direitos de crianças e adolescentes e que a Carta Magna de 88 aponta que “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui um dos objetivos da República”. A Rede de Globo de Televisão terá 30 dias para informar o Ministério Público Federal sobre a adoção da Recomendação.

A PFDC solicita aos Procuradores dos Direitos dos Cidadãos que estejam atentos ao cumprimento em seus estados das medidas elencadas na Recomendação, assim como a informação de eventuais violações.

A íntegra da Recomendação pode ser acessada no site da PFDC: http://pfdc.pgr.mpf..gov.br/institucional/grupos-de-trabalho/comunicao-social/temas-trabalhados/classificacao-indicativa