Por Sulamita Esteliam
O Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação se reúne, nesta terça, às 15 horas, na escola de arte e tecnologia Oi Kabum!, no Bairro do Recife. Informa o Ombuds PE – sítio de monitoramento e análise da mídia pernambucana. Em pauta, a formulação da proposta de projeto de lei para criar o Conselho Estadual de Comunicação de Pernambuco, desafio local para cumprir a agenda da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.
Entidades e militantes da comunicação como direito humano compõem o Fopecom. Reunidos em novembro último, definiram a criação do conselho estadual, a exemplo do que foi ou está sendo feito no Ceará, Bahia, São Paulo e Piauí. Traçaram um calendário de ação que prevê audiência pública em março para apresentar o PL e encaminhá-lo ao governo do estado.
Uma questão a ser dirimida diz respeito à vinculação do futuro conselho estadual: se ao Legislativo, como no plano federal – e que jamais funcionou; se ao Executivo, a exemplo dos demais conselhos, vinculados às suas respectivas secretarias. Saiba mais aqui.
A Oi Kabum! fica na Rua do Bom Jesus, 147, Recife Antigo.
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O controle social da mídia é uma luta histórica dos movimentos sociais e uma aspiração legítima da sociedade brasileira – aliás, de qualquer sociedade que se quer democrática. Trata-se de instrumento essencial à prática da comunicação como direito humano e ao exercício da cidadania plena.
Não é censura à liberdade de imprensa como querem fazer crer a velha mídia e seus arautos de plantão. Mas vigilância que assegure o respeito aos direitos de todos e de cada um.
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