Blogueiros PE: não há futuro sem democracia na mídia

por Sulamita Esteliam

Altamiro Borges tem razão: a blogosfera “é o novo”, surgido no vácuo da “crise de credibilidade da velha mídia com a brecha tecnológica”. E os blogueiros sujos são “parte desse surgimento”. Ou, como já cantou Zé Ramalho, fazemos “parte desta massa, que sonha com o projeto do futuro”. E não há futuro sem democracia na comunicação. Ou, como diz Paulo Henrique Amorim, “sem comunicação não há democracia”.

Estilos à parte, a fala de cada um dos dois jornalistas-blogueiros, no 1º Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais de Pernambuco, no sábado 21, no Centro de Convenções Recife-Olinda, converge no fundamental. Em miúdos: este país não será uma democracia digna do nome enquanto a informação não for tratada como bem de primeira necessidade, como direito humano – com qualidade, responsabilidade e acesso amplo, geral e irrestrito.

É isso “que nos une”, traduz Altamiro Borges, do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e do Blog do Miro. Tudo pode ser resumido em três pontos: democratizar a comunicação; defesa da verdadeira liberdade de expressão – liberdade de imprensa não é a liberdade de empresa; democracia com justiça social.

***************************************

E o que move os blogueiros, sujos, na definição do “Padim Padre Cerra” (segundo PHA)? Miro responde e PHA polemiza:

1) Um novo marco regulatório para a radiodifusão que resolva os problemas do passado, absorva o presente e contemple o futuro: a desconcentração da propriedade, a regulamentação das concessões, a produção independente, distribuição mais equânime da publicidade estatal, os conselhos federal e estaduais de comunicação.

Urge uma Lei dos Meios, e a base é o projeto de regulamentação que o ex-ministro Franklin Martins, secretário de Comunicação do governo Lula, deixou pronto – e que contempla as demandas da 1ª Conferência Nacional da Comunicação, de dezembro de 2009. Conquista de todos nós. Mas ainda falta muito.

Nossa lei é de 1962, do tempo da TV em preto e branco. Hoje vivemos a convergência digital. A Constituição de 1988 proíbe o monopólio, o oligopólio, a propriedade cruzada – tudo que existe e persiste no Brasil, 23 anos depois. Até hoje os artigos que tratam as questões não foram regulamentados.

Paulo Henrique Amorim lembra que a TV absorve 50% da publicidade brasileira, dos quais “35% vão para os três filhos do Roberto Marinho; 20% da verba do governo, nossa, vai para a Globo”. Resumo da ópera: “Não há lei, e a falta de lei só serve aos poderosos”.

******************

A Argentina fez a lei dos meios. Cristina Kichnner encarou a mídia portenha. Dilma e Paulo Bernardo – atual secretário das Comunicações – o farão?

Paulo Henrique Amorim duvida, apesar do compromisso expresso de governo, reinterado pelo ministro responsável em audiência, da qual Altamiro Borges participou, quando do lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, em abril. Aliás, é Paulo Bernardo quem abre o 2º Encontro Nacional de Blogueiros, mês que vem, em Brasília. Excelente oportunidade para cobrá-lo.

2) Implantação do PNBL  Plano Nacional de Banda Larga: universal, com acesso popular – compromisso e ordem da presidenta Dilma. “É prometido, mas não está dado”,  observa Miro. Se depender da pressão das empresas de telefonia, não sai. “E é direito universal como água e luz. Se o Brasil ficar fora, perde crescimento, direitos sociais e democracia na comunicação”.

3) Fortalecer o movimento, multiplicar o número de blogueiros e melhorar a qualidade: mais e melhor.

************************************

É fato que “não se faz revolução pela internet. Tem que ter povo na rua”, como assinala Miro. Todavia, o poder de mobilização das mídias sociais tem-se mostrado avassalador. Estão aí a chamada “primavera árabe” e, agora, a “primavera espanhola” para não deixar mentir. No caso da Espanha, a rede mundial de computadores está na gênesis da revolta: a tentativa de regulação do dowloads foi, digamos, a gota dágua na panela de pressão da crise econômica, da retirada de direitos, do arrocho salarial, do tributo ao “deus mercado”, assinala.

Feito mantra, o assunto “democratização da comunicação” está na agenda dos movimentos sociais desde, pelo menos, a segunda metade do século passado – ou “desde que a imprensa existe”, na ponderação do jornalista pernambucano, Ivan Maurício. No Brasil, especialmente, a luta tomou corpo ao longo da Constituinte. É desta época o primeiro projeto popular nesse sentido, com coleta de 1 milhão de assinaturas, capitaneado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reuniu várias entidades, entre as quais a Fenaj – Federação Nacional de Jornalistas e Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações. Esta reles blogueira era, então, diretora de base da Fenaj em Minas Gerais, e participou intensamente da campanha.

Tem sido pauta de fóruns, conferências, seminários, encontros de profissionais da área,  sindicalistas, sem-terras, feministas, trabalhadores, afrodescentes, homossexuais e minorias em geral. É ponto central em todos os encontros de blogueiros, do nacional aos estaduais. Não foi diferente em Pernambuco, no 1º Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais – aqui, neste blogue. Clique para ver as fotos no sítio Blogueiros.net.

***************************************

Em tempo:

O essencial nem sempre é invisível aos olhos e surdo aos ouvidos. Que o diga a professora potiguar, Amanda Gurgel, campeã de acessos no Youtube. Vale à pena rever, abaixo:

Necessidade irrefutável. Educação, tratada com E maiúsculo, qualidade de vida e distribuição de renda, como bem lembrou Ivan Maurício, em sua participação na parte da tarde do encontro: “Pernambuco é o estado que pior paga os professores no Nordeste”, afirmou.

Para além da constatação com o crescimento do PIB, da punjança econômica do Nordeste e de Pernambuco em particular, que abriu a fala de Paulo Henrique Amorim, pela manhã, a partir de reportagem da inglesa The Economist – mas que, aqui, não é notícia no PIG – Partido da Imprensa golpista, conforme o mesmo PHA.