por Sulamita Esteliam
O governo anunciou, nesta segunda, a criação de um grupo de trabalho para acelerar a regularização fundiária na região amazônica. Por determinação da presidenta Dilma Roussef – que está em viagem ao Uruguai – o grupo interministerial também vai acompanhar a investigação do assassinato de quatro camponeses, na semana passada, segundo a Agência Brasil.
Dia 24 um casal de extrativistas foi executado no Pará. Dia 29, um agricultor, testemunha do crime, também foi encontrado morto; há um quarto, desaparecido – aqui, no Correio do Brasil. Em Rondônia, dia 27, o agricultor Adelino Ramos foi igualmente vítima. O suspeito da execução foi preso esta manhã – clique para ler na Rede Brasil Atual.
Dinho, como era conhecido, era sobrevivente do Massacre de Corumbiara, conflito entre polícia e sem-terras, em 09 de agosto de 1995, que deixou 12 mortos, dentre eles uma criança e dois policiais.
“Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence à Agência Brasil.
Nilmário Miranda, ex-secretário Nacional de Direitos Humanos, no primeiro governo Lula, escreve a respeito em seu blogue, também aqui.
***************************************
A CPT – Comissão Pastoral da Terra acredita que as indefinições provocadas pela aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados estimulem a violência no campo. Leia matéria abaixo:
Insegurança jurídica por causa do novo Código Florestal é pano de fundo de assassinatos no Pará
O engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), não faz relação direta entre a votação do novo Código Florestal e as mortes do casal de ambientalistas e do trabalhador rural, mas salienta que a anistia proposta a quem desmatou até 22 de julho de 2008, contida no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP) aprovado na Câmara dos Deputados, “reforça o sentimento de impunidade generalizada”.
De acordo com o texto de Rebelo, “o proprietário ou possuidor não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito”.
Barreto crê que o perdão aos desmatadores alimenta a ideia de que o desmatamento poderá continuar ocorrendo porque no futuro “virá um novo pacote”.
O pesquisador lembra que com o esgotamento das áreas onde era possível retirar madeira e desmatar para fazer ocupações, as reservas, terras indígenas e assentamentos agroflorestais, como o de Praialta-Piranheira, transformam-se em alvos próximos para novos desmatamentos, que começa com a extração seletiva de árvores nas bordas das áreas protegidas pela lei.
O advogado da CPT ainda chama a atenção para a vulnerabilidade dos assentamentos e para a ausência de policiamento, até mesmo dois dias depois das primeiras mortes ocorridas em Nova Ipixuna.
“As pessoas ligadas aos crimes poderiam estar intimidadas com a presença forte da Polícia Federal e da Polícia Civil, conforme anunciaram. Mas a realidade apareceu diferente, ocorreu um homicídio logo depois com características de pistolagem. Significa que quem vive dessa prática não se intimidou”, disse ao comentar que as polícias não percorrem todo o assentamento.
As três mortes ocorridas no Pará e o assassinato em Rondônia, também na semana passada, fizeram com que o vice-presidente Michel Temer convocasse uma reunião hoje (30) pela manhã com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário para debater possíveis medidas.
Edição: Lílian Beraldo
A Tal Mineira 
Um comentário