por Sulamita Esteliam
Em terras brasileiras, de forte tradição religiosa – católica e evangélica, principalmente – aborto é um tabu sem tamanho. Não obstante, quando se discute a reforma do Código Penal, em meio aos oportunismos próprios de campanhas eleitorais – a legislação é federal, mas os cuidados médico-hospitalares se efetivam no plano municipal – a reflexão e o debate sobre o assunto são imperiosos. É questão árida, polêmica, incômoda, mas necessária.
Seguem três vídeos para ajudar a refletir sobre:
Neste 28 de setembro, organizações de mulheres de todo mundo se mobilizam no Dia Latino-Americano e do Caribe pela Descriminalização do Aborto. Nestas bandas do Planeta, apenas em Cuba a prática é legalizada. E é, exatamente, por aqui onde são maiores os riscos de morte de mulheres por conta de aborto, obrigadas que são à prática clandestina.
Estima-se que cerca de 8,5 milhões de mulheres sofrem complicações, sérias, de aborto nos países em desenvolvimento, e estas se traduzem num dos principais fatores de morte materna – a gente só perde para a África. É questão de saúde pública e de humanidade, portanto.
No Uruguai, há coisa de uma semana, o Parlamento aprovou a descriminalização, que ainda precisa ser confirmada pelo Senado. Na Argentina, a permissão se limita aos casos de risco da saúde da mulher e de gravidez resultante de estupro. Ainda assim, por determinação da Suprema Corte, este ano -, a exemplo do que ocorreu no Brasil, onde o STF sacramentou o direito do aborto de anencefálicos.
Credos à parte, vamos combinar, hipocrisia não vai nos ajudar a ser um país melhor para nossa gente. E não venham me falar que “coisa de feminista”. São os fatos que o dizem. Como escreve o insuspeito doutor-celeridade, Dráuzio Varella: “Desde que a pessoa tenha dinheiro para pagar, o aborto é permitido no Brasil. Se a mulher for pobre, porém, precisa provar que foi estuprada ou estar à beira da morte para ter acesso a ele. Como consequência, milhões de adolescentes e mães de família que engravidaram sem querer recorrem ao abortamento clandestino, anualmente.” – mais aqui.
A propósito, o SOS Corpo, organização pernambucana de defesa dos direitos das mulheres, divulgou, no início da semana, importante pesquisa a respeito. Trata da qualidade do atendimento pelo SUS de mulheres com complicações de aborto, comparando três capitais: Recife, Salvador e São Luiz. Para não me alongar, eis a íntegra.
Há, no Brasil, uma Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. No blogue da organização está publicada Nota Pública sobre o 28 de setembro. Leia, e se concordar, pode comentar e assinar, como também aderir à petição pela legalização do aborto no país. Claro que assinei.
A Tal Mineira 