Direitos Humanos: por que indignar-se é preciso

por Sulamita Esteliam

Acabo de assinar a petição pelo afastamento do recém-eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Como se sabe, desde a última quinta-feira, a comissão, espaço de defesa das minorias, é presidida por um pastor evangélico, declaradamente, racista e homofóbico, o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP).  A raposa, agora, toma conta do galinheiro, como se diz.

Este blogue não entrou no assunto, na sexta-feira, por estrita limitação física, mas sempre é hora de exercer a indignação.

Há um acúmulo de bizarrice neste caso: a eleição se deu a portas fechadas – contrariando o próprio Regimento Interno da Câmara – sem a presença dos deputados da centro-esquerda e dos movimentos sociais, contrários à consumação do absurdo; no dia anterior, as manifestações forçaram o adiamento do processo. Os parlamentares se retiraram acompanhando o então presidente, deputado Domingos Dutra (PT-MA), em protesto pelo impedimento da participação do povo no espaço autodenominado de Casa do Povo.

Não é a única ironia: lembrar que tradicionalmente, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi comandada pelo PT, que presidiu 13 vezes. Aliás, foi iniciativa do partido sua criação, em 1995, quando a presidiu deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que  voltou a dirigi-la, em 1999. Também estiveram à frente o PDT, três vezes, o PC do B e o PPB, atual PP.

Pois a César o que é de César. Desta vez, o PSC deve agradecer a assunção, exatamente, ao  PT. Melhor, ao pragmatismo cada vez mais presente nas ações do partido, que elegeu comissões de outras áreas como prioridade.

Fala-se em criar uma comissão paralela, frente parlamentar ou o que o valha para fazer o trabalho que, dificilmente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai se encarregar sob a presidência de Feliciano.  Remendos sobre colcha rasgada.

O fato está consumado. Todavia, há manifestações indignadas por todo o pais – virtuais (também aqui) e presenciais. O sábado foi de protestos em São Paulo, Brasília,  Vitória e Curitiba. O abaixo-assinado a que me refiro na abertura da postagem é mais um, e já ultrapassa a casa dos 95.800 assinaturas, no momento em que escrevo. O Grupo Tortura Nunca Mais também se posicionou contra.

Até o grupo evangélico Rede Fale, se manifestas contra a presença de Marcos Feliciano à frente da Comissão.

Requerimento pela anulação da eleição da CDHM foi encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) pela ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. A organização ameaça recorrer à Justiça, caso o Legislativo não se redima. Alves já admite a possibilidade e a colocaria em pauta nesta segunda-feira.

O efeito prático de tudo isso, a gente verá mais adiante. Ou não. Indignar-se é preciso, não obstante.

*************************************

Mais sobre o assunto:

• Conexão Brasília Maranhão: O que significas o PSC na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
• Carta Capital/Matheus Pichonneli: Um dia para esquecer
• Carta Capital: A lista dos que votaram para eleger Feliciano

**************************************

Postagem revista e atualizada dia 12.03.2013, às 20:34.