Violência doméstica é problema do Estado e de todos nós

Por Sulamita Esteliam

Nos últimos quatro dias, por motivos pessoais, não pude atualizar o blogue, e devo, mais uma vez, desculpas a vocês. Cá estou de volta. Transcrevo notícia recente, e alvissarreira, divulgada pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que dá conta de que 91% da população brasileira acha que a violência doméstica contra a mulher deve ser apurada, independentemente de denúncia. Ao Estado, principalmente, e à sociedade cabe, sim, meter a colher.

Mais tarde posto o texto prometido sobre “a revolução silenciosa” das mulheres no Brasil. Trata-se de algo a ser preparado com mais cuidado. Enquanto isso, fiquem com a matéria do sítio UOL, que busquei, via Agência Patrícia Galvão.

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07/12/2010 – 11h00 /  Atualizada 07/12/2010 – 12h30

Mais de 90% querem investigação mesmo em queixa da vítima, diz Ipea sobre Lei Maria da Penha

Do UOL Notícias Em São Paulo

Para 91% da população brasileira, crimes de violência doméstica contra a mulher devem ser investigados mesmo sem que a vítima apresente queixa. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a lei  11.340, de 7 de agosto de2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Sem a representação da vítima (que é chamada popularmente de “queixa”), o processo penal prossegue por requisição do Ministério Público, que tem o poder de promover a ação com o conhecimento de ter havido o crime.

Segundo a pesquisa, apenas 4,3% dos entrevistados responderam que a investigação não deve prosseguir porque esse é um problema particular do casal; outros3,5% afirmaram que a vontade da mulher que não faz a queixa deve ser respeitada; e 0,2% consideraram que a investigação não deveria prosseguir porque esse não é um crime “tão grave assim”.

O tema é uma das grandes polêmicas em torno da lei, aprovada justamente para facilitar as investigações e punir os responsáveis pela violência doméstica. Tribunais pelo país, no entanto, apresentaram decisões condicionando a investigação à representação por parte da vítima. O mais recente entendimento é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de que não é necessária a representação.  Mas o assunto deve ser definido apenas no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Digno de relevância também é o fato de que homens e mulheres tiveram opinião muito parecida neste caso, sendo, portanto, a questão vista como relevante e grave por toda a sociedade, o que reforça, mais uma vez, que o problema da violência contra as mulheres não diz respeito somente a elas, mas à sociedade como um todo”, diz o instituto.

De acordo com o levantamento, 90,6% dos homens e 91,4% das mulheres acreditam que os crimes devem ser investigados mesmo sem a queixa. Mesmo considerando as diferentes regiões e escolaridades dos entrevistados, não houve iferenças substantivas.

“Não se pretende com a apresentação destes resultados buscar a defesa de que a opinião pública deva orientar a decisão dos tribunais. Essa opinião, no entanto, ajuda a iluminar um dos propósitos da lei, que foi justamente o de, numa questão candente da vida social, tornar a ação pública incondicionada, e não mais partir de uma ideia de ‘respeito à vontade da vítima'”, conclui ainda o estudo.

Ainda conforme a pesquisa, 81,9% da população, entre homens e mulheres, considera esse tipo de violência um grande problema da sociedade, 14,9% consideram que se trata de um problema apenas de algumas mulheres e apenas 1,7% consideraram que a violência doméstica não é um problema.

Também há otimismo em relação aos efeitos da Lei Maria da Penha: 78,6% consideram que a lei  pode evitar ou diminuir muito (42,6%) esse tipo de agressão, ou ao menos umpouco (36%) a violência contra as mulheres.