Há 80 anos a mulher brasileira tem direito de votar e ser votada

por Sulamita Esteliam

“MIETTA SANTIAGO/ loura poeta bacharel/ Conquista, por sentença de Juiz,/ direito de votar e ser votada/ para vereador, deputado, senador,/ e até Presidente da República,/ Mulher votando?/ Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?/ O escândalo abafa a Mantiqueira,/ faz tremerem os trilhos da Central/ e acende no Bairro dos Funcionários,/ melhor: na cidade inteira funcionária,/ a suspeita de que Minas endoidece,/ já endoideceu: o mundo acaba.” (Carlos Drummond de Andrade)

Hoje, 24 de fevereiro, é dia de referenciar a memória das sufragistas, as pioneiras nos caminhos da democracia brasileira. Completa-se 80 anos da lei que deu direito ao voto à mulheres – no mundo, a Nova Zelândia saiu na frente, 1893, e nos Estados Unidos  o direito ao voto feminino chegou com a Constituição de 1920.

E este blogue nasceu, louvando a conquista em nossa Macondo, obra feminina, a partir da atitude de mulheres guerreiras – aqui, aqui e aqui .

Uma potiguar, Celina Guimarães Viana, de Mossoró, no final de 1927, e uma mineira, Maria Ernestina Carneiro Santiago de Souza, em 1928. Mietta deu a si o primeiro voto para deputada federal. Não foi eleita, mas causou assombro, e ganhou o poema acima, de Carlos Drummond de Andrade.

A Lei nº 21.076 viria poucos anos depois, em 1932, pela caneta do então presidente Getúlio Vargas, ironicamente, responsável pela degola da democracia cinco anos mais tarde. E a primeira mulher eleita foi Carlota Pereira de Queiroz, médica paulistana, que assumiu em 1934, foi deputada constituinte, mas teve o mandato abortado pelo Estado Novo, em 1937.

Como se vê, as fragilidades da democracia brasileira são um pesadelo a nos assombrar. O que significa que, tudo bem, tudo certo, mas não se pode cochilar, mesmo em tempos atuais – a milicada anda com a lingua solta, pedindo um freio à sua Suprema Comandante, gostem ou não dela – aqui, no Sul21. E um bom remédio para isso é celebrar as conquistas, sim, mas cobrar os avanços e garantir a memória histórica a nos guiar na eterna vigilância.

Tais fragilidades, no plural, se corporificam na lei eleitoral, na organização partidária e na estrutura da política e na organização do trabalho na sociedade, de modo geral. Tudo isso junto faz da política um mundo essencialmente masculino, ainda.

Oitenta anos passados, elegemos uma mulher presidenta da República – o que não é pouca coisa -, mas a representação feminina nas cabeças do Executivo, nos três níveis, como nas bancadas do Legislativo municipal, estadual, federal, ainda é pífia. A despeito de nós mulheres sermos metade do eleitorado.

A Agência Patrícia Galvão publica artigo que recapitula a história do voto feminino no Brasil e no mundo e analisa o presente da participação política da mulher no país. Especialmente escrito por José Eustáquio Diniz, demógrafo e professor-doutor, titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da ENCE – Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE. Vale conferir.