STF suspende julgamento sobre anencefalia até 5ª

por Sulamita Esteliam

Tive um dia exaustivo, na rua desde as primeiras horas da manhã. Não acompanhei o julgamento sobre aborto de anencéfalos pelo STF, e não estou com cabeça para escrever algo que preste. Soube pela Reuters, agência de notícias internacional, que a Corte suspendeu o julgamento  na tarde hoje, com placar favorável de cinco votos e apenas um contrário. O tema volta à pauta na tarde desta quinta.

Faltam quatro votos, já que um dos ministros se declarou impedido de participar – clique para ler a notícia. Aqui o que este blogue publicou sobre a polêmica.

Não sei se sabem – eu não tinha ideia -, mas o Brasil é o quarto país no mundo em incidência de nascimentos de bebês sem cérebro, ou com ausência parcial dele, segundo a OMS – Organização Mundial de  Saúde; não há causa conhecida – aqui, em matéria da UOL.  A Agência Patrícia Galvão também traz informações sobre a anencefalia e, também, sobre o primeiro dia do julgamento no STF – aqui.

No Congresso Nacional, a bancada evangélica quer o impedimento do ministro Marco Aurélio de Melo, relator do processo e a constitucionalidade da interrupção da gravidez em casos de anencefalia – aqui, na Agência Senado. Não falta mais nada.

Sim, cabe ao Senado mover processos contra ministros do Supremo.

Ocorre que tramita na própria Casa Projeto de Lei que descriminaliza o aborto de fetos sem cérebro, o PL 227/2004, que altera o artigo 128 do Código Pena – aqui.  Em matéria de agilidade, as duas casas – a da Justiça e a do Legislativo – são ímpares.

Vêm-me a mente o impagável Chico Anízio, estrela a quem devo homenagem, e seu Professor Raimundo, em livre paródia: E as mulheres, oh …!