Povo barra Anatel-sem freio em defesa da Rádio Cúpula

por Sulamita Esteliam

Inadmissível o procedimento da Anatel ao tentar fechar a Rádio Cúpula dos Povos no último domingo. A rádio, uma iniciativa coletiva de organizações sociais, vem transmitindo, ao vivo pela internet e pela frequência 90,7 AM, a programação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio + 20 – acesse e baixe a programação aqui.

A Anatel tentou valer-se do mesmo argumento falacioso que, desde sempre, usa para impedir o funcionamento das rádios comunitárias Brasil afora: a de que a frequência da rádio colocaria em risco a segurança dos aviões que sobrevoam a área. Sem freio, foi barrada pelo povo.

Desta vez, os movimentos sociais impediram o fechamento: fizeram um cerco em torno da tenda armada no Território do Futuro, no Aterro do Flamengo, no Rio – detalhes na matéria da Ciranda.Net. Pela Rede Mulher e Mídia, me chega a informação de que a EBC – Empresa Brasileira de Comunicação assumiu a responsabilidade pela Rádio Cúpula o que sacramentou o seu direito de manter-se no ar. O MiniCom – Ministério das Comunicações vai emitir uma consignação, em caráter experimental, a partir desta segunda, 18, para resolver o problema. Menos mal.

Todavia, isso só aconteceu depois de três tentativas de fechamento da Rádio pela Anatel, à tarde e à noite, sempre acompanhada da Polícia Militar; e horas de tensas negociações envolvendo representantes da agência governamental, da PM, MiniCom, EBC e do coletivo que sustenta a Rádio Cúpula até altas horas. Ainda assim, os técnicos da Anatel insistiram na tese da “interferência”, segundo eles, devido à “baixa qualidade dos equipamentos”.

A saída foi desligar os equipamentos após as 22:00, encerramento das transmissões ao vivo, e a EBC comprometer-se, também, pela troca do transmissor, que voltaria a ser instalado nas primeiras horas da manhã de hoje. Ao mesmo tempo, o MiniCom providenciaria uma nova frequência na região.

PS1: Graças a essa articulação, a rádio voltou ao ar, mas somente às 13:30 da terça-feira, 19. Passou a ser transmitida pelo prefixo 98,7 para o Território da Cúpula. Repito o caminho para o acesso pela internet, aqui; basta apertar o botão play que você acompanha toda a programação, das 7:30 às 24 horas.

Arbitrariedade, pura e simples, que merece veemente repúdio; e vexame, dispensável, quando o país recebe organizações do mundo inteiro. A provarem como urge uma Lei dos Meios adequada aos novos tempos da democracia brasileira e tecnologia da informação. Comunicação não tem dono; é direito de todos e para todos.

Clique para ler o que pensa a respeito o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Manifestação em  rápida entrevista ao jornalista Renato Rovai, da Revista Fórum, do Blog do Rovai e da Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação.

PS2: Agrego, agora, os vídeos sobre o episódio, produção compartilhada no espírito da mídia livre, como deve ser, e que encontrei no Youtube. Mais cedo não foi possível incorporar, pois a internet por aqui, hoje (ontem) está em ritmo de carroça. Choveu, sabem como é…

Ei-los:

1 – Quem são os responsáveis

2 – Comunicação é sustentabilidade planetária

 

PS3: Corrijo a informação da legenda da foto que abre esta postagem. Abro aspas para Denise Viola, em troca de mensagens, em 28.06.2012, via correio eletrônico:

“A foto no blog é do programa Impulso Coletivo, da Agência de Notícias Pulsar Brasil, da AMARC, já que naquele domingo o Planeta Lilás não entrou no ar no seu formato original por conta de toda a mobilização ocorrida, das notícias que chegavam do fecha-não fecha…

O tema do Planeta Lilás naquele dia era exatamente o Direito à Comunicação (curioso, não?). O debate prosseguiu no horário da Pulsar, com equipes e convidad@s  “tudojuntoemisturado”!!!!

Demos o recado.

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A propósito I: Na abertura da Cúpula dos Povos, foi lançada a Plataforma pelo Novo Marco Regulatório para as Comunicações, em plenária realizada dia 15, e nomeada Regula, Dilma! Excelente mote para a campanha a ser lançada pelo FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, dia 27 de agosto, quando o Código de Comunicação Brasileiro completa 50 anos. Saiba mais aqui, na Agência Patrícia Galvão.

A propósito II: A necessidade de se buscar ações concretas por uma mídia livre em todo o mundo, o direito humano à comunicação e o imperativo de um novo marco regulatório para o setor no Brasil, também estiveram no centro dos debates do II Fórum Mundial de Mídia Livre, dias 16 e 17.  Parte das atividades da Cúpula dos Povos, aconteceu na Escola de Comunicação da UFRJ, no Campus Praia Vermelha – aqui e aqui, na Ciranda da Informação.

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Atualizada às 00:11 de 19.06.2012 e às 19:04 do dia 20.06.2012