por Sulamita Esteliam
Ainda outro dia, um amigo blogueiro e ativista carioca me perguntou no chat do Facebook como estava correndo “o Fórum”. Boiei, totalmente. Dias depois, a ficha caiu, mas já era tarde. Referia-se meu interlocutor ao Fórum pelo Marco Civil da Internet, que aconteceu logo aqui, em Olinda, na primeira semana de julho – mas do qual só tive notícias depois. O evento gerou a Carta de Olinda, que transcrevo mais abaixo. Transformada em petição, assinei e recomendo, quanto antes melhor – aqui.
O Marco Civil está sendo examinado pelo Congresso Nacional, desde 2001, através do Projeto de Lei 54403, ao qual foram apensados mais três dezenas e tal de projetos. Tramita, atualmente, no Senado. O abaixo-assinado será encaminhado ao deputado Alessandro Molon, Presidente da Câmara, ao presidente do Senado e à Presidência da República. Trata-se de mobilização dacomunidade Movimento Mega Não, Trezentos, Partido Pirata.
Taí um debate árido, até mesmo para os aficcionados. Mas é uma discussão necessária, que afeta a vida de todos quantos navegam pela rede mundial de computadores; tem a ver com o meu, o seu, o nosso direito à liberdade de expressão, à comunicação. Todavia, confesso, sem pejo, que não me sinto apta a discorrer com propriedade sobre o assunto; e longe de mim a pretensão de entender tudo.
Assim, caso queira compreender o que se passa, sugiro, por exemplo, a leitura das postagens do Mega Sim, blogue coletivo ativista em defesa de políticas culturais e de comunicação, além do já linkado Mega Não. Lá e acolá você tem acesso, inclusive, a outras publicações do gênero. No Outras Palavras, outro blogue coletivo, por exemplo, também há artigo de fôlego sobre o tema.
Carta de Olinda em Defesa do Marco Civil da Internet no Brasil
Nós, cidadãs e cidadãos, nós representantes de entidades da sociedade civil e ativistas da rede, presentes no II Fórum da Internet, em Olinda, consideramos imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importância crucial para a garantia da liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na rede.
A Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o compatilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias.
Neste sentido, defemos que o Marco Civil assegure o princípio de neutralidade da rede. Não aceitamos que os controladores da infra-estrutura física da Internet imponham qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino dos pacotes de dados que transitam na Internet.
Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa. Repudiamos a instalação de um estado policialesco e da censura instantânea.
Reivindicamos que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. Temos certeza que é necessário a atualização desta legislação para adequá-la à realidade das redes digitais e as práticas sociais cotidianas. Defendemos a modernização e os avanços tecnológicos contra o obscurantismo que tenta impor velhos modelos de negócios em detrimento às inovadoras práticas de desenvolvimento, produção, circulação e distribuição de informação.
Olinda, 4 de julho de 2012.
Os signatários
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Ontem, segunda-feira brava, foi feriado no Recife: 16 de julho celebra Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade, desde 1909 – aqui. Dia de sol e praia, deliciosos, e aproveita para descansar, eu mereço. Registro o porquê de não ter atualizado o blogue.
Tenham uma excelente semana.
A Tal Mineira 