Ganha o Brasil: riqueza do petróleo para educação e saúde

por Sulamita Esteliam

Ando brigando com o deadline (algo como prazo final) e a pauta, faz tempo. É como escapar da forca, se é que me entendem.

Hoje, entretanto, quedo-me ao noticiário, pois celebrar é preciso: a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta, a destinação de 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% dos recursos para a saúde. Para tanto, serão aplicados 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal em educação e saúde. Falta a sanção presidencial.

No Facebook, o deputado pernambucano Paulo Rubem (PDT) celebrou a conquista. Em particular porque, a partir do entendimento do relator, seu colega de partido André Figueiredo (CE), acatado no acordo de lideranças, conseguiu re-emplacar sua proposta de utilização dos recursos do Fundo Social no curto prazo.

O governo defendia a utilização de 50% dos rendimentos do fundo e não do principal, como aprovado no Senado. De qualquer forma, o acordo garante que a presidenta Dilma não vetará o projeto.

Em contrapartida, o governo enviaria  novo projeto de lei garantindo que, atingido o investimento de 10% do PIB em educação, a aplicação dos recursos voltem a ser 50% dos rendimentos, no médio e longo prazos.

É o capítulo final de mais uma novela da queda de braços Legislativo x Executivo. Prova de que, quando há interesse, vontade política e bom senso se encontra o caminho da solução.

Enquanto isso, a reforma política…

Informação com detalhes nos sítios da Agência Brasil, Carta Capital e Brasil 247.

Bom comparar com que se publica no PIG.