No reino do absurdo, a Justiça é grotesca

por Sulamita Esteliam

Justiça e humanidade deviam caminhar juntas como irmãs siamesas. Talvez seja, exatamente, aí que more o perigo. A vaidade humana acaba por reger a aplicação das leis e joga o direito humano no fosso que separa a plateia da ribalta ou do picadeiro.

Desde as primeiras horas do dia, não faço outra coisa que não navegar e ler; ler, reler e navegar; indignar-me, rir  – continua sendo o melhor remédio – e desacreditar para sobreviver, e manter acesa a esperança de que tudo poderia ou pode ser diferente.

Assiste-se ao desatino, tão próprio ao argumento do teatro do absurdo – tão bem sintetizado por Martins Esslin. O crítico húngaro não encontraria no enredo, porém – mais chegado à pantomima, melhor à canastrice -, a genialidade de um Samuel Beckett, Eugène Ionesco, Arthur Adamov ou Jean Genet.

Já nem se trata, mais, de ironizar o grotesco, ou restabelecer a verdade – a essa altura entregue à roda da História; e já o escrevi várias vezes sobre isso aqui no blogue. Trata-se, tão somente, de insistir no óbvio: se é para se fazer justiça, há que se respeitar o princípio do direito e nosso ordenamento jurídico.

Como pode um presidente da Corte Suprema expedir mandados de prisão sem carta de sentença produzida pelo próprio tribunal? Por acaso o senhor Joaquim Barbosa não lhe tem a socorrer a memória? Não saberá ele a diferença entre os regimes prisionais e a Lei de Execução Penal? Não tem ele respeito pela dignidade e vida alheias? O que o move?

No início da noite, chega a notícia de que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidiu cumprir o que manda a lei – aqui, no Conversa Afiada, de onde capturei a charge que abre esta postagem.

Das minhas leituras do início do dia, destaco o editorial da Carta Maior, escrito por Saulo Leblon, e que eu assinaria embaixo. Aí vai um aperitivo :

“(…)

Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida  do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada, que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado  trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica.

Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa.

O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário,  têm dado provas seguidas de maturidade  institucional  diante dos sucessivos atropelos cometidos no  julgamento da AP 470.

Maturidade não é  sinônimo de complacência.

O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito.

Cumpra-se imediatamente o semi-aberto,  com os atenuantes que forem  necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno.

Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela  pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie.

Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.

Vista ele uma farda  ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado.

A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro.

Da sua vida depende a saúde da nossa democracia.

E da saúde da nossa democracia depende a sua vida.”

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No fim da tarde, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou a respeito da “ilegalidade e a arbitrariedade” da prisão de José Genoíno (PT) em regime fechado – aqui em Carta Capital. Fê-lo, registre-se, depois de ser cobrada no Twitter pela colunista Hildegard Angel, com ampla repercussão.

Não mencionou, entretanto, José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB), ambos condenados também a tempo de pena que lhes concede o direito a regime semi-aberto. Jefferson, o denunciante, também está doente,  e tem direito a prisão domiciliar, a exemplo de Genoíno.

A novidade do dia – para mim, que não cheguei perto do computador no feriadão -, é a fuga estratégica de Francisco Pizzolato para a Itália. Agora é procurado pela Interpol, mas de lá, ele – que também é cidadão italiano – pretende divulgar dossiê de mil páginas através do qual prova que o dinheiro que originou a Ação Penal 470 não era público – base do argumento da condenação – aqui no Correio do Brasil.

Para fechar a noite, mestre Kotscho nos brinda em seu Balaio com uma revelação: a mídia estelar teria decidido organizar força-tarefa para investigar a origem, o tal do mensalão tucano:

“Assunto não falta. É só recuperar os próprios arquivos e dar sequência aos trabalhos, indo fundo na apuração até chegar ao ouro. Quem vos fala não tem nome nem cargo, é apenas a voz da consciência que deve estar pesando ao ver que José Genoíno está preso e dar uma olhada em volta para ver quem está solto.”

Vale ler a entrevista da filha de José Genoíno para Conceição Lemes, no Vi o Mundo.

Leia também o relato de uma militante petista que acampou em frente o Complexo da Papuda, onde estavam Genoíno e os demais – aqui.

Agrego, post-scriptum, o acesso ao manifesto encabeçado pelos juristas Dalmo Dallari e Celso Moniz Bandeira em repúdio à exorbitância do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Sim, suprema ironia: a prisão de dois ícones do PT acabou se transformando na maior campanha de filiação ao partido. A procura por filiação bombou, já me dizia no início da manhã o secretário de Comunicação da Juventude do PT pernambucano, Marcos Paulo. O crescimento supera 2000%, atesta o portal Terra.

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Postagem revista e atualizada à 1:00 hora, às 13:42 e às 21:36 horas.