por Sulamita Esteliam
O 25 de outubro celebra a democracia no Brasil. É o dia em que, há 48 anos, o jornalista Vladmir Herzog, foi assassinado sob tortura no Doi-Codi em São Paulo, órgão de repressão da ditadura civil-militar que reinava no país desde 1964.
Adotada por organizações da sociedade civil, há uma campanha em curso para tornar a data oficial, como símbolo da luta por liberdade e democracia. Euzinha assinei em apoio e você pode somar assinando também, basta clicar aqui. Projeto de Lei nesse sentido foi entregue hoje ao Senado Federal.
Vladimir Herzog, jornalista, professor e cineasta estava diretor de Jornalismo da TV Cultura, e já havia passado pelas redações do Estadão, da BBC de Londres, e da revista Visão.
Intimado na véspera a depor sobre sua suposta ligação com o Partido Comunista, então na ilegalidade no Brasil, se apresentara para depor, talvez por acreditar que sua disposição e lisura o livraria do arbítrio.
Mas a exceção desconhece limites, a menos que sejam impostos pelo desejo expresso e inequívoco da sociedade, da maioria do povo. E foi o que aconteceu quando milhares se reuniram na Praça da Sé para acompanhar a missa de 7º Dia de Vlado, desafiando a repressão.
O regime começou a cair aí.
A tentativa oficial de impor a versão de suicídio sempre foi desacreditada, em grande parte pela atuação firme do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Com a redemocratização e a criação da Comissão Especial de Desaparecidos Políticos, o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade pelo assassinato do jornalista sob tortura, já em 1996.
A família recusou a indenização pecuniária, e exigiu a continuidade das investigações para se fazer justiça à memória de Vladmir. A retificação do atestado de óbito, porém, só aconteceu 15 anos depois.
Em junho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos condenou o Estado brasileiro a identificar, processar e responsabilizar os autores da tortura e assassinato de Herzog.
Impôs ao Brasil a adoção de medidas idôneas para reconhecer o caráter imprescritível dos crimes contra a humanidade e crimes internacionais, dentre outras medidas reparatórias no caso específico de Vlado.
Os horrores praticados durante a ditadura implantada pelo golpe civil-militar de 1964, ainda subsistem nas cadeias brasileiras. Ali a tortura é método de interrogatório, quando não é viés para o exercício do sadismo, puro e simples.
Nos condenam a manter viva a memória do arbítrio para que ele não se repita. E nos obriga a cobrar das instituições do Estado seu papel de exorcizar os fantasmas que ainda agora nos assombram por falta de justiça, no seu sentido amplo.
À revelia da Constituição Cidadã, de 1988, a violada, que em seu Artigo 1º define como fundamento do Estado Democrático de Direito: “a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”.
É preciso registrar, a propósito: neste 28 de outubro faz 50 anos que o jovem brasileiro José Carlos Novaes da Matta-Machado foi morto sob tortura nos porões do Doi-Coidi Recife. Assassinado pela mesma ditatura que levou Herzog, só que dois anos antes.
Zé Carlos, ou simplesmente Zé, era estudante de direito na UFMG, líder estudante e dirigente da APML – Ação Popular Marxista-Lenilista , passou 10 dias na mão dos algozes. Resumo assim esse trecho da História, em meu livro Estação Ferrugem – Vozes/Prefeitura de Belo Horizonte, 1998; romanciei para tornar mais palatável para toda a gente:
José Carlos era filho do professor, pensador, ex-deputado, ex-senador e jornalista Edgard Godoy da Matta-Machado, um dos maiores símbolos mineiros da resistência contra a ditatura militar pós-AI-5. É uma espécie de síntese o drama das vítimas do terror implantado após 1968: político cassado, mestre expurgado da universidade e pai de um jovem assassinado pela ditadura. Quando José Carlos foi morto, lutou obstinadamente pelo corpo do filho. Enterrou-o, semana depois, em Belo Horizonte. A repressão proibiu a divulgação de convites para a missa de sétimo dia através dos jornais., A família armou um altar na escrivaninha do mestre, na biblioteca da casa, e ali mesmo, junto com amigos, rezou por José Carlos e pelo país.
O nome e a foto conhecida de Zé Carlos está na Rua da Aurora, no centro do Recife, no panteão em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos da ditadura de 1964, junto ao Monumento Tortura Nunca Mais (acima).
Na capital mineira, é nome de rua no Bairro das Indústrias, o “Ferrugem” onde cresci, na regional Barreiro. Registro assim no livro:
A rua onde moravam os pais de Isabel tinha mudado de nome em 1972: d Cemig para Dan Mitrione, torturador famoso, cujos requintes de crueldade levaram muito preso político à sepultura – projeto do vereador Álvaro Antônio (Arena). Na inauguração da nova placa do logradouro, houve fogos de artifício e discursos do edil e do vigário da paróquia, tecendo loas aos “bons serviços prestados à pátria” por Mitrione. Onze anos depois, um projeto do vereador Arthur, então no PSB, e da vereadora Helena Greco (PT) – presa e cassada, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, integrante do Movimento pela Anistia e do Grupo Tortura Nunca Mais – mudaria novamente o nome da rua. Sai um torturador e entra um torturado: José Carlos da Matta-Machado, assassinado nos porões da repressão em Recife.
Os 50 anos da morte de José Carlos estão sendo rememorados com uma série de eventos com abertura na Casa de Jornalistas, que leva o nome de seu pai, desde 25 até 28 de outubro.
A Semana Zé acontece em diferentes locais, e se encerra com a exibição do filme Zé, do cineasta Rafael Conde, no Cine Santa Tereza – uma palinha abaixo. Acesse aqui a programação completa.
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Com:
A Tal Mineira 