Por Sulamita Esteliam
Que ninguém se iluda. O perfil do Congresso Nacional na 54ª Legislatura que se inicia nesta quarta-feira, 02 de fevereiro é, majoritariamente, conservador. Ainda que, pela primeira vez em muitos anos, amplamente favorável ao Executivo, a se manter intacta a base aliada definida nas últimas eleições gerais. A constatação vale para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal.
A solenidade de instalação dos trabalhos legilsativos reuniu no Congresso os três poderes. A presidenta da República, Dilma Roussef, prestigiou a cerimônia, assim como, na terça, marcou presença na abertura das atividades do Judiciário. Os presidentes do STF – Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, também estiveram presentes.
Dilma Roussef fez questão de levar pessoalmente, e ler, a mensagem do Executivo ao Congresso. Reafirmou o compromisso de campanha e de posse: erradicar a miséria, missão para a qual convocou os governos estaduais e municipais e “todos os brasileiros”. Dilma propôs um “pacto pelo avanço social” e todos propuseram o diálogo e a cooperação intra-poderes.
Aqui a cobertura da Agência Câmara. Aqui, do Senado. E aqui, a Agência Brasil.
***************************************
Ao contrário de Lula da Silva, a presidenta governará com maioria nas duas casas legislativas. Aqui o perfil da nova composição da Câmara, presidida por Marco Maia (PT-RS), onde o índice de renovação foi de 46%; e que leva uma mulher à 1ª vice-presidência da Mesa Diretora, pela primeira vez na história – a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Apesar de o número de deputadas ter caído de 47, em 2006, para 43 em 2010, ou 8,4% do total.
Aqui e aqui a nova formação do Senado, presidido pela quarta vez por José Sarney (PMDB-AP). Detalhe: com uma, sem precedentes, bancada feminina de 12 senadoras e uma vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP).
***************************************
O Portal G1, que é global, resolveu fazer a prova dos nove sobre o caráter político de nossos parlamentares federais. A consulta se restringiu à Câmara: contactou 446 dos 513 deputados, 414 dos quais responderam. O levantamento foi feito no período de 29 de novembro de 2010 a 27 de janeiro de 2011.
Foram questionados sobre 13 pontos polêmicos – seria mera coincidência? – a serem examinados pela casa nos próximos quatro anos. Dentre eles, a descriminalização do aborto, tema controverso usado como arma de baixaria pelos adversários de Dilma Roussef na última campanha. O resultado me chegou via Agência Patrícia Galvão.
***************************************
Não há surpresas. Mas é interessante ver impressões traduzidas em números. Para a sociedade civil organizada, particularmente o movimento dos trabalhadores, das mulheres e dos direitos humanos, é um diagnóstico interessante a ser levado em conta na definção das estratégias de luta e pressão. Vejamos:
01. Descriminalização do aborto: 78 a favor x 267 contra; 37 sob condições, 32 não têm ou não revelam sua posição.
Note-se que, na Câmara, há diversos projetos de lei sobre assunto, alguns estão lá há 20 anos, sem apreciação. Há os que propõem a descriminalização geral, dentro do princípio de que é questão de saúde pública. Há os que limitam a prática a até 90 dias de gestação e aqueles que a restringem aos casos de fetos sem cérebro ou com má formação. E há, nada menos, que 46 projetos que criminalizam as mulheres que praticam aborto, independentemente dos motivos.
Registre-se que uma em cada cinco mulheres, com idade de 18 a 39 anos, já fizeram aborto no Brasil, segundo pesquisa da UNB -Universidade de Brasília. Isso representa cerca de 5,3 milhões de mulheres. A maioria é casada, tem filhos e religião – católica em grande parte. Cinquenta e cinco por cento delas precisam de internação hospitalar, em geral pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
Dramático é o fato de que as consequências do aborto precário, porque clandestino, levam à morte milhares de mulheres. É a terceira causa de morte materna no país, sobretudo na faixa de 15 a 29 anos, a maioria pobre.
Ou seja, não é questão der ser contra ou a favor. Aborto é questão de saúde pública, sim. Inútil, e desumano, tapar o Sol com a peneira.
Assista ao vídeo Pela Vida de Todas Nós, do CFêmea. Conheça, também, as Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal.
***************************************
Clique para conferir os outros pontos consultados pelo G1:
02. Plebiscito sobre maioridade penal: 233 a favor x 166 contra, 15 dizem não saber
03. Fim do fator previdenciário: 228 a favor x 116 contra, 70 não sabem
04. Jornada de 40 horas semanais: 229 a favor x 116 contra, 69 dizem não saber
05. Punição para os pais que batem nos filhos: 140 a favor x 207 contra, 67 não sabem
06. Dinheiro público para campanha: 323 a favor x 61 contra ( 74 pelo sistema misto), 30 não sabem
07. Redistribuição dos royalties do Pré-Sal: 368 a favor x 28 contra, 18 dizem não saber
08. Nova CPMF para financiar a saúde: 142 a favor x 239 contra, 33 não sabem
09. Descriminalização da maconha: 63 a favor x 298 contra, 21 em termos, 32 não sabem
10. Fim da assinatura básica de telefone: 338 a favor x 30 contra, 46 dizem não saber
11. Liberação de bingos e caça-níqueis: 119 a favor x 255 contra, 40 não sabem
12. Piso Nacional para policiais: 330 a favor x 53 contra, 31 dizem não saber
13. Voto em lista fechada: 175 a favor x 181 contra, 58 não sabem
A Tal Mineira 
Pois é. De acordo com a senhora, “o perfil do novo Congresso ainda é conservador”. Mas pelo que dá a entender, a senhora gostaria muito que este Congresso tivesse um outro perfil, isto é, o perfil dos seus sonhos; uma Casa sem pedra no sapato dos seus sonhos idealizados, ou que ali não houvesse ninguém disposto a colocar areia na sua empada utópica. Minha filha… A essência da Democracia é o confronto de idéias, é a pluralidade de correntes ideológicas. Se a senhora imagina uma casa de se “parlare” em quel todos pensam iguais, a senhora não passa de uma ditadorazinha de merda a favor do pensamento único ou de ditaduras ideológicas.
Confronto de ideias, sem acento na nova ortografia, é saudável, sempre. Mas não precisa perder a elegância, caro senhor. Mesmo assim, publico seu comentário. Este blogue é um espaço democrático.
Continuo conservador, logo, vou continuar sempre escrevendo os tritongos abertos com acento agudo. Ademais, não dá para ser elegante com quem é a favor do assassinato de crianças no nascituro, com quem é a favor da sexualidade inútil – que é o caso do homossexualismo – e amiga fiel e companheira do partido do mensalão.