O direito à verdade

por Sulamita Esteliam

O direito à memória, à informação, à comunicação e à liberdade de pensamento, organização e expressão estão na ordem do dia. A blogosfera reflete, em tempo real, a ação política no país neste abril vermelho – de ideias, de reivindicações e, infelizmente, de sangue; de ontem e de hoje. Como pano de fundo, nossa democracia incipiente, mergulhada nos conflitos, arroubos e limitações da adolescência estendida, própria de nosso tempo.

Nada é espontâneo. A disputa de hegemonia sobre as consciências é parte do processo de construção da cidadania.  E dela decorrem o direito e a liberdade de escolha. Ou não.

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Darei um exemplo, aparentemente, banal: dentre dezenas de abaixo-assinados que circulam pela rede, três giram em torno de um mesmo tema – um contra e dois a favor. O centro da disputa é a novela televisiva Amor e Revolução, de autoria de Tiago Santiago, que estreou no dia 05, no SBT, e vai ao ar depois das 22 horas. A trama se passa nos anos de chumbo da ditadura militar, de triste, e pouco elucidada, memória.

E é aí, exatamente, que mora o perigo. Os propositores da petição contrária, dirigida ao Ministério Público Federal, não por acaso são militares. Alegam que a novela fere a Constituição Federal, quando desconhece a Lei da Anistia.

Alegam mais: a novela seria fruto de um acordo entre o governo federal e o SBT. O governo quereria a divulgação da Comissão da Verdade, prevista no III PNDH – Plano Nacional de Direitos Humanos. Sílvio Santos, em troca, teria quitadas as dívidas do Banco Panamericano, que tem a Caixa Econômica Federal como sócia. Saiba mais aqui e aqui.

As duas petições a favor, denunciam a tentativa de censura dos militares e  defendem a transmissão da novela de 180 capítulos até o fim. Em nome da liberdade de expressão e do direito à memória e à verdade.

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Curiosamente, os militares não se insurgiram contra a exibição do documentário O Dia que durou 21 Anos, pela TV Brasil, no início do mês – clique para ler neste blogue. Vai entender esses milicos!

Seguem os acessos aos vídeos com os depoimentos exibidos ao final dos capítulos 1, 2 e 3 da novela Amor e Revolução. Recebi de Dani Tristão, via grupo  de discussão Encontro Nacional dos Blogueiros, por sua vez encaminhado pelo meu amigo pernambucano, Urariano Motta. Vamos lá, pela ordem:

1. Maria Amélia Teles – Amelinha

2. Jarbas Marques

3. Rose Nogueira

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A propósito de liberdade, comunicação e democracia: dia 19 próximo acontece o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação, em Brasília, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Voltarei ao assunto, com mais detalhes.