O esgoto da natureza humana

por Sulamita Esteliam

Tinha reservado esta quinta-feira, para escrever sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem seu dia de luta nacional em 18 de maio. Mas, foi impossível atualizar o blogue mais cedo. Além do mais, é tema nada fácil, porque mexe com o esgoto do esgoto da natureza humana. Revira-me o estômago, provoca o avesso da minha alma; me tira do sério, definitivamente.

Escrever sobre assuntos desta natureza dói, mais do que sempre. Quanto mais quando se sabe que, assim como os casos de violência contra a mulher, em boa parte, a violência sexual contra crianças e adolescentes tem o agressor dentro de casa: pai, irmão, tio, primo, amigo ou pessoa próxima.

Alguém que tem o poder de mando, da chantagem ou ameaça. Alguém que conta com a cumplicidade do medo – da vítima e, não raro, da mãe. Alguém que sabe do descrédito do horror que a simples possibilidade provoca. Alguém desprezível o suficiente para se valer da omissão que a vergonha em admitir o que se lhe repugna, à mera hipótese, desencadeia.

Trata-se do estupro elevado à enésima potência, não só porque abusa de crianças, mas também porque se serve da fragilidade humana. É o mais odioso exercício de poder da animalidade. E o fato de não ser prerrogativa familiar nem destes trópicos, não diminui a barbaridade.

Sorte que, nos últimos anos, deixou de ser obrigatória a denúncia de parentes para que se instaure inquérito para apurar violência sexual contra crianças e adolescentes. Hoje é assunto de ação pública, a ser levada a cabo pelo Ministério Público, instância de defesa dos direitos de cidadania.

O problema é que o MP ainda é presença rara em significativa parte dos municípios brasileiros; não apenas os rincões estão fora de seu alcance. E nestes, muitas vezes, prevalece a “cultura” de o pai “estrear” a filha antes que algum aventureiro lance mão.

É chocante, óbvio que sim. Todavia, de pouco adianta horrorizar-se: é a realidade nua e crua que estala em nossa cara, constrange nossa hipocrisia e atropela nossa suposta modernidade. Situação de fato que as políticas públicas de combate a esse tipo de violência ainda estão longe de enfrentar.

Cabe à sociedade, e à família em particular, fazer a sua parte. Não basta denunciar, cobrar, apontar o dedo. É preciso educar, orientar, ficar atento, não se omitir.

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Campanha do governo busca parceria das empresas

As estatísticas disponíveis assustam: só nos primeiros três meses do ano, o Disque  100 – número criado pelo governo federal para receber denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes – aponta 4.205 ligações. Ano passado foram 12 mil, e a média de registros subiu de 84 para 103 de 2010 para o primeiro trimestre de 2011.  Clique para ler na Agência Brasil.

Nos últimos oito anos,  o serviço, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, recebeu 52 mil denúncias de violência sexual infantojuvenil em todo o país. A incidência se dá em 90% dos municípios brasileiros. A maioria vem do Nordeste, com 38% das denúncias e o Sudeste com 28%. Oito em cada dez vítimas são meninas. Dados de estudo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal de Brasília.

Violência detectada em 379 dos  853 municípios mineiros; 72 dos 97 fluminenses;  319 dos 645 paulistas; 55 dos 78 capixabas. Presente em 138 dos 185municípios pernambucanos;  68 dos 102 de Alagoas;  112 dos 184 cearenses; 261 dos 417 baianos; 76 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte; 91 dos 223 paraibanos; 116 dos 227 maranhenses; 52 dos  223 do Piauí e 38 dos 128 municípios sergipanos. Só para ficar nas duas regiões  que ocupam o topo da lista de denúncias do Disque 100.

Entretanto, alerta a socióloga Graça Gadelha, em matéria na Rede Brasil Atual, falta compatibilizar o avanço na legislação com o registro das denúncias: a tipificação penal adotada por unidades de atendimento direto nem sempre é a mais adequada.

O levantamento analisa, também, as ações de enfrentamento desta grave violação dos direitos humanos, com foco nos programas do governo federal. Constata-se que, apesar dos esforços, a cobertura ainda está muito longe de tornar-se universal. Sugere, por outro lado, o mapeamento da situação em foco nas obras do PAC e para a Copa do Mundo, pela vulnerabilidade que tais áreas apresentam, devido a presença majoritária de homens.

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Há 38 anos, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, drogada, estuprada e morta em Vitória (ES). Ela desapareceu quando voltava da escola e foi encontrada morta com o rosto desfigurado, marcas de agressão física e sexual. Os suspeitos do crime pertenciam a importantes famílias da cidade e, apesar de terem sido condenados, recorreram da decisão e foram posteriormente inocentados. Ninguém foi punido pelo crime até hoje.

A menina morta em 18 de maio de 1973 tornou-se um símbolo na luta contra esse tipo de violência e, em homenagem a ela, foi criado o Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2000. (Fonte: Rede Brasil Atual)


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