Ibama autoriza Belo Monte, mas polêmica se mantém

por Sulamita Esteliam

O Ibama concedeu autorização para o Consórcio Norte Energia construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Clique para ler em Carta Maior. O governo anunciou uma série de medidas para conter os impactos sócioambientais. Mas o assunto é, no mínimo, controverso. Há manifestações contrárias não apenas de ambientalistas, como também de entidades de defesa dos direitos humanos, nacionais e internacionais. O Ministério Público Federal também é contra a decisão.

Foto: Correio do Brasil

A preocupação central é com os destinos dos povos indígenas do Alto Xingu e das comunidades afetadas, que não foram consultados.  A exemplo do que ocorreu com as populações em Rondônia, na construção das usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, segundo aponta relatórios elaborados pela Dhesca Brasil – Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Ambientais. Aqui e aqui a íntegra dos documentos.

Recentemente, o CNDH – Conselho Nacional de Direitos Humanos, reunido em Brasília, apontou graves violações nesse campo. Inclusive com agentes do próprio consórcio, vencedor da licitação, se passando por agentes do governo para intimidar moradores a abrirem mão de suas propriedades para a construção da obra.

À Agência Brasil, um dos conselheiros que visitaram o local, não usou de meias palavras: “Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região”. Clique para ler a matéria reproduzida pela Plataforma Nacional de Direitos Humanos.

***************************************

A despeito disso, o governo, embora reconheça os desafios socioambientais que projetos desse tipo acarretam, garante que “estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos”. Aqui

Foi este o teor da nota que o Ministério das Relações Exteriores divulgou, no início de abril, em resposta à determinação da OEA – Organização dos Estados Americanos de suspensão das obras até consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada” às comunidades indígenas atingidas.

Belo Monte é parte das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Será a maior hidrelétrica totalmente brasileira – já que a Usina de Itaipu é binacional – e a terceira maior do mundo. Terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até agora, o empreendimento só tinha licença parcial do Ibama, para iniciar o canteiro de obras.

3 comentários

  1. Oi prima, passei e me interessei muito com tudo que lí sobre você!!!! ADOREI!!! Êta família PODEROSA …… Gostaría muito de rever todos vocês, e bater longos papos mas,nesse momento ainda não é possível…mas, sei que em breve nos veremos…..
    Prima estou fazendo um curso de extensão na PUC Campinas e o tema é: Jornalismo e pesquisas focadas na internet , e ontem pensei muito em você por isso, estou deixando aqui meu HELÔOO Quero que saiba que AMEI seu blog e sempre que der um tempinho, falarei com vc,ok??? Beijos no seu coração …
    Cris Coelho

    1. Obrigada, prima, pelo blogue. Que boas notícias me dá: conhecimento não ocupa lugar, não é mesmo? Esta sempre foi a máxima da família, embora nem todos tenham tido as nossas oportunidades. Com o pouco que tiveram, fizeram o máximo, sobretudo meu tio Valdemar, seu pai, cuja memória devemos sempre reverenciar. Xêro saudoso.

  2. Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

    Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).

    Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.

    * Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.

    * Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.

    A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.

    Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.

    Resumindo:

    Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar (“sancionar”) a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.

    “A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela.”

    (Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s