Ex-ministros pressionam pela Comissão da Verdade

por Sulamita Esteliam

Leio no Blog do Nilmário que todos os ex-ministros de Direitos Humanos apoiam a criação da Comissão da Verdade – que teria por função examinar as violações de direitos humanos praticadas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 – quando nossa atual Constituição foi promulgada.  Não poderia ser diferente. O objetivo: restabelecer a verdade histórica. Lembre-se que o período foi recheado por 21 anos de ditadura.

Ontem eles estiveram com a ministra atual da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário e, junto com esta, na Câmara dos Deputados. Entregaram ao presidente Marcos Maia (PT-RS), carta em que lembram a responsabilidade do Congresso em não deixar morrer o direito dos brasileiros à memória e à própria história.

“Nosso desafio, hoje, é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e, somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente, evitaremos violações no futuro”, observam.

O manifesto é assinado pela ministro Maria do Rosário e pelos ex-ministros Paulo Vannuchi, Mário Mamede, Nilmário Miranda (governos Lula) José Gregori, Gilberto Vergne Sabóia e Paulo Sérgio Pinheiro (governos FHC). O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou da reunião.

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O Projeto de Lei 7.376 cria a Comissão da Verdade no âmbito da Presidência da República. Foi enviado pelo Executivo à Câmara dos Deputados em maio. Já houve três pedidos de inclusão da proposta da ordem do dia, para análise e votação em plenário, em regime de urgência-urgentíssima. Significa que é para votar o projeto, que passou pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o mais rápido possível.

Por que não vota? Porque no meio do caminho tem o DEM, ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena, que se recusa a assinar o requerimento de urgência-urgentíssima. Até o PSDB, o PPS e o PV, além dos 16 partidos da base do governo, já assinaram.

Nilmário explica, em seu blogue: “ACM Neto quer mudança no texto, o que reabrirá todo o processo, uma vez que o texto atual foi penosamente negociado. ACM Neto quer que haja um representante da Câmara e outro do Senado entre os sete membros da Comissão Nacional da Verdade – o que foge à experiência internacional”.

Neto de peixe…

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Com informações, também, da Agência Brasil e do Portal Terra