Tráfico de pessoas é crime, denuncie! Ligue 180

por Sulamita Esteliam*

Dia 23 de Setembro é Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.  E o Brasil é uma das 241 rotas ativas, tanto para remessa, como para receptação. Normalmente, a finalidade é sexual – em 79% dos casos – e atinge, preferencialmente, mulheres  (66%) e adolescentes (13%) na faixa de 15 a 25 anos. Mas também crianças, travestis e transexuais. Homens representam cerca de 12% e meninos 9%. Dados do relatório da Nações Unidas, de 2009.

Rio, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza são as principais fontes. Mas o tráfico também é intenso em Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Claro, a maior parte das vítimas é de origem sócio-econômica humilde. Grande parte tem filhos, passou por trabalhos domésticos ou pelo comércio. Não são poucas as que experimentaram a prostituição.

O aliciamento pelas redes se dá através de promessas de emprego na indústria do sexo, no trabalho doméstico, ou para profissões de dançarina ou modelo. Muitas vezes, se fazem passar por agências de emprego ou casamento.

A Europa é o principal destino, segundo o Ministério da Justiça: Espanha, Holanda, Itália e Portugal. Entretanto, muito desse “negócio” se dá na própria América latina: Paraguai, Suriname, Venezuela e República Dominicana.

Nosso país também é destino para pessoas traficadas. Vêm da América do Sul -Bolívia, Peru e Paraguai, por exemplo – e outros continentes: China e Coreia, na Ásia e Nigéria, na África.

***************************************

É, portanto, de crime sem fronteiras que falamos, a exigir cooperação internacional para seu enfrentamento. O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, desde 2004. Trata-se de anexo à Convenção das Nações Unidas, que objetiva combater o tráfico organizado de pessoas, assim definido, em 2000:

 “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vunlnerabilidasde ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.”

Desde 2006, o Brasil possui Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que estabelece campanha permanente de prevenção, repressão ao crime e atenção às vítimas. O II Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas está em fase de consulta virtual – aqui, no portal do Ministério da Justiça.

****************************************

* Informações e imagens recebidas, via Rede Mulher e Mídia, de Maria Madalena Medeiros, do Centrac – Centro de Ação Cultural, Campina Grande, PB 

Um comentário

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s