Os homens morrem na rua, as mulheres em casa

por Sulamita Esteliam

Recentemente, o Instituto Sangari divulgou mais uma pesquisa sobre violência homicida no Brasil, e a conclusão é amarga: apesar de ter uma das leis mais avançadas de combate à violência contra a mulher do mundo, o feminicídio tem aumentado no país. Os estudos abrangem 30 anos, e revelam que 91 mil mulheres foram assassinadas no período, 43,1 mil  das quais na última década. O número de homicídios de mulheres mais que triplicou, saltando de 1.353, em 1980, para 4.297, em 2010, o que significa aumento de 217% na contagem anual.

No Congresso Nacional, uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (Câmara e Senado) está em curso para analisar o que acontece com a aplicação da Lei Maria da Penha na ponta da cadeia de combate; que são as delegacias especializadas e a rede de proteção exigida pelo Pacto Nacional contra a Violência contra a Mulher. A relatora é a senador Ana Rita (PT-ES) – aqui, na Ciranda.net.

A análise da pesquisa do Instituto Sangari traz algumas constatações dignas de reflexão: se as armas de fogo são o instrumento mais usado para matar homens e mulheres, no caso destas, a categoria “incidentes” representa menos da metade, e é de 3/4 quando a vítima é masculina. As mulheres morrem em maior número, também, por via de objetos que exigem contato direto – como faca, e outros instrumentos cortantes ou perfurantes e ainda que produzem sufocamento ou estrangulamento. Outro dado revelador é que 40% dos registros de homicídio feminino, estes aconteceram em casa, enquanto para os homens o índice de morte no lar é de 14%.

É o Espírito Santo o Estado onde mais se mata mulheres no país: 9,4 homicídios em cada 100 mil; mais do que o dobro da taxa nacional, 4,4 para cada 100 mil mulheres e quase quatro vezes mais que o Piauí, onde o feminicídio é menor: 2 ,6.

Pernambuco ocupa a 10ª posição, com índice de 5,4 assassinato para cada 100 mil mulheres, atrás do Paraná, 3º colocado, e do Distrito Federal, 7º; e aquém de outros estados do Nordeste, como Alagoas, 2ª posição, com 8,3 homicídios em 100 mil, e da Paraíba, 4ª colocada, com 6,0 e da Bahia, 8ª, com 5,6 assassinatos em cada 100 mil mulheres. Minas Gerais é o 19º lugar em violência letal feminina: taxa de 3,9.

O Brasil ocupa o vergonhoso 7º lugar no rol dos países onde mais se mata mulheres; depois de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize, pela ordem. Os dados mostram que o feminícidio no país cresceu de forma avassaladora até 1996, quando alcançou o índice de 4,6 em 100 mil, o dobro do registrado em 1980. Estabiliza-se a partir daí para 4,5 em 100 mil, em média; e cai para 3,9 em 100 mil, em 2007, primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha, para em sequência retornar aos patamares anteriores.

A fonte basica do Instituto Sangari é o SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. E as taxas calculadas a partir das informações populacionais dos censos democráficos e contagens populacionais do IBGE

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