Violência contra mulher ainda é calamidade

por Sulamita Esteliam
O espectro da violência habita nossos lares – Foto capturada na Agência Brasil

A ministra Eleonora Menicucci tem razão: a violência contra a mulher é “uma inegável tragédia brasileira e mundial”. Nossa Macondo tupiniquim ocupa o 7º lugar dentre os países com maiores índices de agressão à mulher.

Temos uma lei, talvez a mais completa no que diz respeito à tipificação do crime,  e dura, no que se refere à punição do agressor. Mas ela, a Lei Maria da Penha, por si, não é capaz de mudar a cultura da propriedade machista-patriarcal, alicerce da barbárie.

O medo, decorrente e subjacente, alimenta a dependência – em todos os sentidos e direções. É péssimo companheiro.

Falta, para completar – e a ministra da Secretária de Políticas para as Mulheres o reconhece como principal desafio – a estrutura necessária para atender as vítimas da violência doméstica: delegacias especializadas, centros de referência, casas-abrigo, apoio material, psicológico e por aí vai… Políticas públicas, de responsabilidade do Estado, cuja omissão favorece a impunidade.

A distância entre a lei e a corporificação dela ainda é muito grande, constata, também, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por ocasião da passagem do 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, alerta: o perigo mora em casa, e dorme com você, mulher.

Em terra brasilis, só para se ter uma ideia da proporção da calamidade, só no ano passado, 5.496 mulheres foram internadas pelo SUS – Sistema Único de Saúde, por conta de agressões físicas. Outras 37,8 mil vítimas, mulheres, de algum tipo de violência buscaram atendimento na rede pública. Na faixa de 20 a 59 anos, em número duas vezes e meia superior ao de homens atendidos por motivo igual. Os dados são do próprio SUS, levantados a pedido da Agência Brasil.

Evoluímos em consciência, entretanto. As mulheres denunciam, cada vez mais: só no primeiro semestre deste ano, o Disque 180 – que recebe denúncias e orienta as vítimas – registrou 47,5 mil pedidos de socorro, a maioria por agressão física.

Mas a agressão psicológica, moral – por palavras, atos e omissões -, ainda é tolerada, particularmente por mulheres de classe média. Disso sou testemunha de casos diversos – ontem, hoje e, espero, não para sempre.

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PS 1: A TV Brasil iniciou, nesta segunda, uma série de reportagens especiais sobre o tema Violência contra a Mulher. Na matéria de abertura, o Repórter Brasil exibiu histórias de mulheres que sofreram violência doméstica e hoje estão nos mais de 70 abrigos do país.

O mapa da violência contra a mulher no Brasil e no mundo é o tema desta terça, às 21 horas – horário de Brasília.  No terceiro episódio, a equipe da TV Pública visita Formosa, Goiás; a cidade é recordista de violência contra a mulher, proporcionalmente à população feminina do estado.

PS 2 – Desde o 25, o movimento mundial de mulheres exerce os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. No Brasil, face o Dia Nacional da Consciência Negra, e o fato da violência do racismo – da qual a mulher é vítima especial – a contagem se faz desde o dia 20 de novembro.


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