A cor da violência institucional

por Sulamita Esteliam
'Operários' , de Tarsila Amaral
‘Operários’ , de Tarsila Amaral

Somos um país racista, pois não? Discriminamos não apenas os negros, que são mais da metade da população verde, amarela, azul e branca. Excluídos e alvo de preconceito, também, o são os indígenas, os ciganos, os homossexuais e simpatizantes, os diferentes e os despossuídos.

Somos, também, um país machista, embora as mulheres sejam maioria da nossa gente.  Ser mulher e negra, e/ou  índia, e/ou cigana neste Brasil, então…  Arrisco a dizer, é mais pecado mortal do que ser pobre. E se juntar uma coisa à outra, e for lésbica ainda por cima, aí sim, é que danou-se de vez.

Nossa cordialidade é de fachada. Na hora em que o bicho pega é que se conhece o fio das garras…

Dados oficiais escancaram as situações de exclusão e desigualdade no exercício da cidadania. O acesso aos direitos não tem nada de igual. Por exemplo, saúde: a taxa de mortalidade materna entre as mulheres negras é 65,1% superior à das mulheres brancas, dizem os números de 2007.

Outro exemplo, segurança: se o número de homicídios de brancos caiu 25,5% de 2002 a 2010, o de negros aumentou 29,8%. O Mapa da Violência 2012 não me deixa mentir: morrer ou sobreviver tem a ver com a cor da pele. Volto à questão, oportunamente.

Hoje me lembrei de uma médica obstetra, naturalista, que atuava em Ouro Preto, e que conheci em casa de uma amiga, em Beagá. Faz bem uns quatro anos. Não me recordo do nome; sou um desastre nesse registro. E perdi as anotações dos contatos, ou as guardei em lugar incerto e não sabido, o que dá no mesmo.

Entretanto, gravei bem o absurdo da situação vivenciada por ela à época. Andava às voltas com sua tese de doutorado, na USP, salvo engano. O problema central não era a dificuldade com a pesquisa, dispunha de fartura de dados. Não encontrara, porém, um acadêmico que topasse ser seu orientador, homem ou mulher. O tema da tese: violência institucional no campo da saúde.

Quero crer, e certamente, envolvia racismo. Eis o que reativou minha memória.

No mote do 13 de maio, a 125 anos da Lei Áurea, o Governo Federal lançou, dia 09, agenda de combate ao racismo institucional. Um Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e, vou chamar assim, um caderno de reflexões conceituais a propósito do tema. Já era tempo.

Melhor: o compromisso de dois ministérios comandados por mulheres de colocar a ideia em curso, a partir de suas pastas: a Seppir – Secretaria de Políticas pela Igualdade Racial e a SPM – Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.  É preciso dar o exemplo.

Os documentos trazem, além da abordagem teórica, dados sobre a prática da discriminação étnico-racial e de gênero nas instituições públicas. O Guia, por sua vez, carrega uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.

Trata-se de parceria com organizações da sociedade Civil como o CFêmea e o Geledés, com apoio da ONU. Saiba mais aqui e aqui.

 


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