As mulheres e seus direitos no mundo

por Sulamita Esteliam

Se serve de consolo, o Brasil não está sozinho em matéria de desigualdades entre sexos. Ao contrário, diferencia-se, positivamente, em matéria de políticas públicas para a redução do problema. Palavra das Nações Unidas.

Mundo afora, o gênero continua fazendo diferença quando se refere a igualdade de oportunidades e de acesso a direitos – na escola, no trabalho, na política, na família, em sociedade.

É o que constata o relatório Mulheres no Mundo, das Nações Unidas, mais uma vez divulgado, nesta terça, em Nova Iorque. O documento é preparado a cada cinco anos, e teve seu lançamento oficial em abril último. Clique para ler o resumo executivo em espanhol.

Há registro de avanços na educação, na legislação anti-discriminatória, no combate à violência sexista – e neste capítulo o Brasil também é exemplo, com a Lei Maria da Penha. Mas o progresso é extremamente lento, a pôr em dúvida a meta de alcançar um Planeta 50-50 em 15 anos.

O secretário-Geral da ONU resume bem o desafio para se atingir os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: “Sem direitos iguais, na lei e na prática, não será possível cumprir a Agenda 2030”, alerta Ban Ki-moon.

A propósito, em março, na celebração dos 20 anos da 4ª Conferência Mundial, durante a 59ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-Executiva da ONU Mulheres foi taxativa: “O relatório aponta para a falha coletiva das lideranças com poder para realizar as promessas feitas em Pequim. Os líderes falharam com mulheres e meninas”.

O cálculo da ONU Mulheres é de que, a se manter o ritmo, leva-se 81 anos para se atingir a paridade econômica e 50 anos para se chegar à paridade na representação parlamentar, por exemplo. Isso a despeito do fato de haver 189 países signatários da Plataforma de Ação da Conferência de Pequim, em 1995 – Brasil incluído.

Todavia, o levantamento abrange 167 países nos diversos continentes. E o Brasil é destaque em termos de avanços obtidos a partir das políticas sociais e econômicas para redução das desigualdades entre homens e mulheres.

Durante seminário em Brasília, em julho, a diretora da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Luíza Carvalho, classificou o progresso, sobretudo nos anos 2000, como  “impressionante”. Em 10 anos, o avanço foi de quase de 1% a cada ano, “o que não se viu em outros países do mundo”, observou.

Mas aqui, como no mundo, mulheres e meninas são maioria nas escolas, mas as trabalhadoras continuam ganhando menos do que os homens. Cerca de 70% dos salários masculinos é a média mundial. A divisão familiar das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos também recaem mais sobre as mulheres.

Do ponto de vista da representação política, o Brasil está entre os 19 países, apenas, que têm uma mulher no mais alto posto da Nação.

Impossível não ressalvar que, a raridade, aqui, é desconhecida por parte da sociedade. Aqui não só virou moda esculachar a presidenta, como se quer e se insiste retirar-lhe, de forma ilegal e canhestra, o cargo legitimamente conquistado nas urnas.

O país fica muito atrás quando o assunto é o parlamento. Se a média mundial da participação feminina é de 22%, nosso percentual cai, praticamente, pela metade: 11%.

*****************

Postagem revista e atualizada dia 21.10.2015, às 16:33 h, hora do Recife.