A Rádio Frei Caneca em cinco atos: inconclusivos…

por Sulamita Esteliam

Semana nacional pe 23_nSemana nacional pe 23 b_nAinda estamos na Semana Nacional pela Democracia na Comunicação. No Recife, as atividades se encerram nesta sexta, 23. Logo pela manhã tem audiência pública sobre sistema público de comunicação em Pernambuco, na Assembleia Legislativa. À noite, debate sobre o mesmo assunto em faculdade na vizinha Paulista.

Pois bem, no mote, resolvi buscar esclarecer em que pé está a malfadada implantação da Rádio Frei Caneca, que já é lenda, e a lenda piada transformada em vídeo produzido pelo Fopecom – o 101,5FM: A Lenda da Rádio Frei Caneca, anunciado e divulgado aqui no A Tal Mineira.

Fiquei a fim de saber, preliminarmente, a o que deu errado, e por que, na implantação da Rádio Frei Caneca, na gestão passada da Prefeitura do Recife. Em meados de 2011, era visível o entusiasmo e parecia genuíno o empenho em, finalmente, concretizar o sonho de tantas gerações. Conforme aqui relatado, também.

Andei meio afastada das ações locais dos movimentos pela democracia na comunicação. Acontecimentos vários, que não vem ao caso relatar aqui e agora, me desviaram do caminho. Assim, meio que perdi o bonde da história, como se diria lá minha Macondo de origem.

Dividi em quatro atos e optei por manter as informações, quase que, em estado puro da garimpagem. É uma história comprida… Melhor sentar.

1º Ato

Renato Lins - ex-secretário Municipal de Cultura do Recife - Foto capturada no FB-original: JaquelineMaia/DP
Renato Lins – ex-secretário Municipal de Cultura do Recife – Foto capturada no FB-original: JaquelineMaia/DP

Procurei Renato Lins, secretário de Cultura da gestão João da Costa (PT), e encarregado da missão à época. Somos amigos no Facebook. Usei a mensagem restrita para introduzir o assunto, lincar as postagens do blogue a respeito, e perguntar:

– O que deu errado? Em que pé vocês deixaram as coisas?

– Renato Lins: Oi! … Vamos lá, revisitar a novela da Frei Caneca… Vou partir do ponto onde (no que me diz respeito) seu artigo parou: na publicação pelo Diário Oficial da União do decreto com a outorga definitiva da Frei Caneca. Fizemos uma festa quando ele saiu. Finalmente!

O passo seguinte (dois, na verdade) seria comprar os equipamentos (já tínhamos tudo orçado) e, em paralelo, construir com a sociedade civil o modelo de gestão e o perfil da programação.

Mais ou menos quinze dias após a publicação oficial, um outro decreto no mesmo Diário Oficial da União cancelava a outorga. Ficamos sem entender nada. A explicação do Ministério das Comunicações é que teria havido um problema de “comunicação” entre o ministério e a Anatel que acarretou no repasse para nós de informações técnicas erradas em relação ao nosso projeto técnico.

Ao contrário do que os dados do ministério diziam, não tínhamos uma relativa liberdade para instalar a antena da Frei Caneca. Pelos novos dados, agora acertados entre ministério e Anatel, a antena teria que ficar em um raio de 300 metros em torno da Torre Malakoff (!!). No projeto aprovado, ela ficaria em um centro social do Alto de Santa Terezinha.

(NR: Para quem não conhece o Recife entender – a Torre Malakoff fica no Bairro do Recife, centro, área plana; o Alto Santa Terezinha na Zona Norte, fronteira com Olinda, região alta).

 Ora, os poucos prédios nesse entorno, conforme pudemos checar, ou possuem heliporto ou já abrigam outras antenas. O problema todo é que havia uma rádio em São Lourenço da Mata (NR: área metropolitana noroeste) cujo sinal se chocava com a frequência disponível para a Frei Caneca. E, segundo o ministério/Anatel, a única maneira de evitar essa sobreposição, seria localizar a antena em torno dos tais 300 metros.

Bom, voltei a Brasília, e descobri que a concessão da tal rádio de São Lourenço estava irregular. A rádio pertencia a um grupo de forró eletrônico, desses do Ceará. Nós propusemos ao ministério que entrasse em negociação com o tal grupo e buscasse um acordo do tipo: vocês aceitam mudar a frequência, a gente regulariza a concessão de vocês e, assim, abrimos espaço no espectro para a Frei Caneca. Essa solução estava sendo encaminhada, quando houve o racha do PT e eu saí.

Passei, claro, todas as informações para os novos diretores, e me dispus (e continuo a me dispor) a ajudar no que for possível. A partir daí, perdi a pista da Frei Caneca.

 Essa narrativa, gostaria de lembrar, foi aberta para a imprensa, disponibilizada na minha página no facebook e enviada in box para ativistas pro-democratização como Ivanzinho Moraes.
E a concessão, não há mais?

– Renato: Até onde eu sei, não há mais concessão.

– Você viu o vídeo? O que achou?

– Renato: Não vi o vídeo.

2º Ato

Ivan Moraes, Fopecom -Foto: FB
Ivan Moraes, Fopecom -Foto: FB

Busquei o Ivan Moraes no Facebook. Nos conhecemos de atividades em prol da democracia na comunicação, mas não temos intimidade. Vivemos na mesma cidade, mas última vez que nos vimos foi em Beagá, no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em abril deste ano.

Jornalista e “escrevedor”, ativista da comunicação como direito humano, integra o Centro de Cultura Luiz Freire, de Olinda e o Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação. É também apresentador do Pé na Rua, programa que foca o cotidiano recifense na TV Pernambuco. Blogueiro do Bodega.

Ivanzinho, como é conhecido no meio, é o “guia turístico” no vídeo sobre a Frei Caneca.

Usei o in box do FB para deixar recado para ele. Emendei perguntas:

Em que pé ficou a concessão, depois do xabu na gestão João da Costa? Renato Lins me disse que houve problema, ele propôs uma solução, mas no meio da negociação o partido rachou, e ele saiu… O problema foi resolvido? A concessão prevalece com o 101,5FM?  O problema do local da antena foi solucionado ou voltou tudo à estaca zero?

– Ivan Moraes: Opa, tudo bem? Olha, pelo que eu sei, o problema da concessão está resolvido, e a rádio está sim garantida no 101,5(FM).

A informação que a gente tem da prefeitura é que agora a ÚNICA coisa que realmente falta é a autorização do prefeito para a publicação de um edital de licitação para os equipamentos básicos. Essa licitação já estaria rascunhada há mais de ano e não custaria mais que 260 mil reais.

Ainda é a Secretaria de Cultura a responsável?

– Ivan: É. O responsável é o Patrick Torquato.

3º Ato

Elementar saber quem é Patrick Torquato, que vem a ser o gerente de Música da FCCR – Fundação de Cultura da Cidade do Recife, órgão executor das políticas culturais da prefeitura, formuladas pela Secretaria Municipal de Cultura.

Uma busca via “pai Google” clareia minha ignorância. Trata-se de um dos principais DJs e produtores brasileiros da atualidade: AKA Patricktor4. Baiano de nascimento, sua arte reproduz a vivência musical do Norte e Nordeste. A visão da foto reativa minha memória: ele estava presente no debate de que participei em 2011 sobre a implementação da rádio, que se acreditava iminente.

Antes de buscar contato, exercício básico de jornalismo: colocar-me a par dos caminhos e descaminhos da Rádio Frei Caneca na gestão PSB. Seleciono duas matérias da mídia convencional local.

Uma mais recente, de 16 de março deste ano, faz uma balanço da gestão socialista na cultura municipal e esclarece polêmicas, como situa o próprio título. Uma entrevista coletiva da equipe que comanda a secretaria e a fundação, titulares e anturragem.

Registre-se, o Jornal do Commercio levou três meses para conseguir agendar a conversa  com a secretária Leda Nalves,  atriz de teatro e ex-presidente da Cepe – Cia Editora de Pernambuco; e o presidente da FCCR, Diego Rocha, administrador e cientista da Computação.

Não é brinquedo, não…!

Transcrevo  a parte que nos interessa nesta postagem. Primeiro, um preâmbulo sobre o modo socialista de administrar com parcerias público-privadas em equipamentos públicos. Atenção à referência no diz respeito à Frei Caneca (grifo meu):

Diego Rocha _ FCCR“DIEGO ROCHA – Isso (a parecia público-privado) é um caminho que foi aberto, trilhado e não tem volta. Outros equipamentos vão estar nesse modelo de gestão. A gente tá fazendo estudo para a rádio Frei Caneca e o Teatro do Parque, mas claro que depende da aprovação do prefeito e do conselho de gestão.”

Ainda sobre a Frei Caneca (separei os assuntos em parágrafos para facilitar a compreensão):

“DIEGO ROCHA – A gente evoluiu como nunca. Ela tem um rico acervo disponível para começar a funcionar, que são as ações que a própria prefeitura participar e realizar. Imagina a rádio fazer a transmissão do aniversário da cidade? De algum ciclo? O seminário de artes cênicas, que houve na semana passada? Fora os milhares de CDs e DVDs que os artistas me entregam e a gente recebe.

A gente tem pronto para funcionar. Agora já temos o projeto de transmissão e localização de antenas, que tem que ser autorizado pelo Ministério das Comunicações, e base e estúdio com local definido. Estamos esperando a aprovação do Conselho de Gestão da prefeitura para lançar a licitação.

A rádio vai ficar por trás do Paço do Frevo (NR: Recife Antigo). O transmissor será no topo do prédio da Sudene (NR: Engenho do Meio, Noroeste). Por mim, já tinha lançado desde o ano passado. Mas o Conselho de Programação Financeira é que determina o que vai ser licitado, garantindo o aporte. (…)

Vamos ter a reunião de monitoramento com os vários eixos temáticos. O da gente (da Secretaria de Cultura com o prefeito Geraldo Julio) está programado para os próximos dias, ainda em março. Todos os projetos vão ser validados e o prefeito vai acompanhar.”

*****************
Pouco mais de um ano antes, o Diário de Pernambuco anunciava a entrada em operação, em caráter experimental, da Rádio Frei Caneca pela internet. Seria parte do pacote de ações para implementar o veículo e, segundo Patrick Torquato, “a rádio estará no ar antes do carnaval (…) Serão veiculadas músicas de artistas pernambucanos e de outros estados do país, além de programas de outras rádios públicas.”

freicanecafm.orgngDe fato, o sítio da Frei Caneca 101,5FM está no ar: www.freicanecafm.org/.

Na aba “Notícias”, vê-se que a última atualização data de 05 de junho,  sobre audiência pública ocorrida no dia anterior, uma quarta-feira, 04, na Câmara Muncipal, quando o GT apresentou as propostas para funcionamento da rádio pública. Não há ano, mas uma busca no “pai Google” indica que deu-se em 2014.

Na aba “Rádio”, as informações apenas situam a intenção  e confirmam a prevalência do Canal 268/E, concedido pela Anatel/Ministério das Comunicações para a cidade do Recife, conforme especificado na matéria do DP, lincada acima.

“A Rádio Frei Caneca FM é uma emissora pública da cidade do Recife, que está em processo de implantação. O projeto da Rádio Frei Caneca foi aprovado em 1960, através de uma iniciativa do ex-vereador Liberato Costa Jr. Até junho de 2011, o projeto esteve em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até que a instituição ligada ao Ministério das Comunicações concedeu o canal 268/E para a cidade do Recife.

A missão da rádio contempla o fortalecimento da cultura pernambucana, a promoção da informação de qualidade e o incentivo à cidadania, através de conteúdos e ações comprometidos com a prestação de um serviço público de comunicação.”

Sim, a Frei Caneca não está em operação. Mas possui, além do sítio eletrônico, endereços nas redes sociais: Facebook.com/Frei Caneca FM e, no Twitter, @FreiCanecaFM.

 

4º Ato 

Patrick Torquato, ao centro, na mesa da audiência pública sobre a Frei Caneca, na Câmara Municipal, em junho de 2014 - Foto capturada do sítio da rádio
Patrick Torquato, ao centro, na mesa da audiência pública sobre a Frei Caneca, na Câmara Municipal, em junho de 2014 – Foto capturada do sítio da rádio

De posse das informações, localizei Patrick Torquato no Facebook. Impossível contato telefônico com FCCR, problema antigo e, ao que parece, insolúvel.

Eis o recado e as perguntas postadas in box,  na terça-feira, 20.10.2015, às 16:39, hora do Recife (aqui, como de resto em todo Nordeste e Norte, não temos horário de verão):

“Estou produzindo uma postagem sobre a Rádio Frei Caneca FM para o blogue. Na verdade, uma suíte em cima da divulgação do vídeo produzido pelo Fopecom, a propósito da Semana Nacional pela Democracia na Comunicação.

Acredito que vc deve ter visto o vídeo, lançado pelo FB.Colhi informações da gestão anterior, dos movimentos sociais e pela internet – reportagens várias, inclusive das páginas da rádio na net.

Gostaria, entretanto, de obter informações mais precisas sobre o estágio de implementação da rádio:

1) Em que pé estão os trabalhos?

2) As definições apresentadas na audiência pública, em junho de 2014, na Câmara Municipal, estão valendo?

3) Em março, em entrevista ao JC, Diego Rocha disse que só faltava a aprovação do prefeito para licitar. Ele já autorizou?

4) O vídeo diz que a prefeitura alega “falta de recursos”, algo em torno de R$ 260 mil para os equipamentos, confirma?

5) A concessão do canal está valendo? É o 268 ou o 208? Tem prazo para implementar?

6) A intenção da rádio WEB não se concretizou, por quê?

7) Em que os movimentos sociais podem contribuir para a implementação da rádio?

Bom, vou ligar para seu celular. Mas se preferir, pode responder por aqui mesmo.

Fico grata.

Sulamita Esteliam”.

Deixei todos os meus contatos e pedi para me adicionar. Em seguida, liguei para o celular dele, que havia conseguido com Ivanzinho. Chamou até desligar.

Pouco depois, o retorno via mensagem no FB:

 – Patrick Torquato: Oi sulamita, vou te responder por e-mail pode ser?

– Claro, aguardo.

Obrigada.

5º Ato: em aberto

Às 23:17h, hora do Recife, quando encerro esta postagem.

Aguardemos, pois.

*****************

Postagem revista e atualizada dia 22.10.2015, às 12:05 h, hora do Recife: 1)  correção nas atividade de Ivan Moraes, que n]ao representa o Intervozes em Pernambuco, conforme o texto original – esta escriba errou, e pede desculpas; 2) a hora do encerramento da postagem não foi 22:17h, mas uma hora a mais; 3) erros de digitação e formatação em diferentes parágrafos.

 


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