ENTREVISTA Patrick Torquato: Coordenador da Frei Caneca promete novidades para ‘breve’

por Sulamita Esteliam

Quarta-feira passada, o A Tal Mineira publicou aqui reportagem em quatro atos, que tenta desvendar o enredo da novela Rádio Frei Caneca FM. O 5º ato ficou em aberto, na expectativa da resposta do coordenador do Processo de Implementação da Rádio Frei Caneca FM na atual gestão da Prefeitura do Recife. O produtor musical e DJ, Patrick Torquato, gerente de Música da FCCR – Fundação de Cultura da Cidade do Recife, radialista por formação.

Pois não é que o Patrick respondeu? Pelo in box do FB disse que tinha lido e “gostado muito” da matéria – ” a coisa mais perto de jornalismo que pude ler nos últimos tempos” – e perguntou se ainda “poderia contribuir”. Respondi que as respostas seriam “muito bem-vindas”, e ele cumpriu o prometido, via correio eletrônico.

Terminamos a conversa em tempo real, via chat,  no fim de tarde e início da noite desta sexta.

 

E tudo acabou resultando numa entrevista, EXCLUSIVA, que compartilho mais abaixo.

Se o artista trabalha os sentidos, e é bastante acessível, o gestor revela-se pé no chão e colaborativo. Viva!

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Patrick Torquato: cautela, esforço e transparência para tornar a Rádio Frei Caneca realidade – Foto: Arquivo Pessoal

Patrick Torquato, responsável pela implementação da Rádio Frei Caneca FM, esquiva-se em comprometer-se com prazos. Lembra que o tempo do fazer público é diferente do privado, devido às exigências legais e burocráticas.

Garante que a licitação dos equipamentos para instalação da rádio pública já está aprovada pelo prefeito Geraldo Júlio, bem como a definição de contratação de pessoal. Parte dele terá que ser via concurso público, e os editais também estão em fase preparatória.

Tudo será publicado “em breve” no diário oficial do município. O atual ciclo obedece as definições contidas nas 54 propostas apresentadas em audiência pública em junho passado. A Frei Caneca entra em sua reta final, garante Torquato, que espera para  as “próximas semanas” anunciar o pacote completo desta etapa final.

Confira a entrevista:

A Tal Mineira: Em que pé estão os trabalhos?

Patrick Torquato: Estamos, sem dúvida, no momento mais próximo da emissora entrar no ar desde que este processo foi iniciado em 1960. Houve diversas conquistas nos últimos 15 anos, deixadas por outros grupos que também estiveram à frente do processo. É o último ciclo. Nesta gestão avançamos ainda mais.

Construímos um excelente grupo de representação da sociedade civil organizada, através da indicação de entidades de diversos segmentos. O Conselho de Políticas Culturais da Cidade do Recife e o Fórum Pernambucano de Comunicação foram responsáveis pelas indicações, levando-se em conta a representatividade, área de atuação e expertise. Garantiu-se ampla participação, pluralidade de opiniões e diversidade de ideias .

Para garantir transparência criamos um site: www.freicanecafm.org. É um espaço para interação do cidadão. Não se caracteriza como rádio web, sempre frisamos isso. É um portal de transparência para que o cidadão e a cidadã pudessem saber dos temas que estavam sendo debatidos e propor ideias dentro de cada contexto. A participação pelo site foi muito boa, com cerca de 400 mensagens propositivas.

Ao final somaram-se 60 horas de conversas em 15 reuniões com as entidades, realizadas no centro da cidade, no auditório do Maman – local  escolhido para facilitar o acesso. Debatemos gestão, financiamento e programação. Chegamos a 54 Propostas da Sociedade para a Frei Caneca FM . É o que vai pautar a gestão da rádio – na implementação, manutenção e gerenciamento desta emissora pública.

Vale ressaltar que este processo é inédito no país. Jamais uma emissora pública de rádio foi construída com este nível de participação social no Brasil em toda a sua história.

No inicio de junho de 2014, realizamos uma audiência pública na Câmara Municipal de Recife para apresentar a sociedade as 54 Propostas da Sociedade para a Frei Caneca FM. Na mesa, junto com a gente, estavam representantes da Auçuba (NR: ONG que usa a comunicação para educar e promover a cidadania de jovens no Recife), Cufa  (NR: central de favelas PE) e uma professora de Jornalismo de uma universidade da capital.

Nos encontramos na etapa de elaboração de editais para compra de equipamentos de transmissão e produção. Os editais já estão prontos e foram  autorizados pelo prefeito. Nas próximas semanas, será feito um anúncio com todos os ciclos de atividades desta etapa final para a implementação.

A Tal Mineira: As definições apresentadas na audiência pública, em junho de 2014, na Câmara Municipal, estão valendo?

Patrick Torquato: Claro que sim! Todas as etapas seguem as orientações das 54 Propostas da Sociedade para a Frei Caneca FM. O processo de construção com a sociedade foi transparente, participativo, diverso, coerente e muito representativo. , As 54 propostas apresentadas orientam a todos. Valem para a gestão. Valem para os profissionais que, por ventura, venham trabalhar na emissora. Valem pra sociedade que vai desfrutar. Valem para artistas, produtores culturais, ouvintes, jornalistas e comunicadores em geral. As propostas servem, inclusive, para outras emissoras públicas que atuem na Região Metropolitana do Recife, e ainda pode servir de referência para outras cidades pernambucanas e brasileiras.

A Tal Mineira: Em março, em entrevista ao JC, Diego Rocha (presidente da FCCR) disse que só faltava a aprovação do prefeito para licitar. Ele já autorizou, então?

Patrick Torquato: Foi sim aprovado. Não é algo simples a se fazer.  Não se trata de uma compra, apenas. Ela é parte de um processo maior de investimentos, e esses recursos precisam ser usados com prudência. A compra também implica contratação de mão de obra para a produção de conteúdos, implica investimento em programação, investimentos em infraestrutura. Todos esses fatores são levados em consideração numa decisão dessa natureza.

É interessante imaginarmos que se trata de uma criação. Trata-se da invenção de uma estrutura de cargos, de postos de trabalho que não existem, que levam à real necessidade de se organizar concursos públicos para boa parte das vagas criadas, por exemplo. Dentre tantos outros detalhes que devem ser mensurados para que não haja erros, e seja um investimento correto.

O vídeo diz que a prefeitura alega “falta de recursos”, algo em torno de R$ 260 mil para os equipamentos, confirma?

Patrick Torquato: Creio que a resposta anterior esclarece este ponto.

A Tal Mineira: A concessão do canal está valendo? É o 268 ou o 208? Tem prazo para implementar?

Patrick Torquato: A concessão que temos é a 268E. É um canal de apenas 3Kw, e que vai ter algumas limitações no sentido noroeste, pois corre o risco de chocar com canais próximos de emissoras em Goiana e região da Mata Norte. Nada que interfira diretamente no funcionamento, mas é pertinente ficarmos atentos.

Fizemos, então, uma outra solicitação, esse canal 208. Nesse universo de emissoras de TV e rádio, é algo relativamente comum. Esse novo novo canal não possui limitações, e pode ser expandido para uma maior cobertura e maior potência.

Sim tem prazo. Quem determina esses prazos é a Anatel, em diferentes etapas. A cada etapa, nos solicitam novos documentos, estudos técnicos; que ora falam da localização geográfica, ora falam das demandas da parte de engenharia de transmissão… Ciclos que vão até o ponto em que a emissora recebe o selo em seu transmissor, confirmando que concluímos todas as etapas. Nós estamos dentro do prazo.

A Tal Mineira: A intenção da rádio web não se concretizou, por quê?

Patrick Torquato: Respondi no item 1. O freicanecafm.org é um site para acesso do cidadão a informações.  Nele consta noticias sobre o processo, textos de referência de outras emissoras, e um espaço por onde o internauta poderia nos enviar propostas. Neste site tocava música, obviamente. É uma ferramenta que permite isso. O fato de ser o site de uma rádio em instalação levou as pessoas a confundirem, é natural. Mas não era o objetivo ser uma radio web.

A Tal Mineira: Em que os movimentos sociais podem contribuir para a implementação da rádio?

Patrick Torquato: Em tudo. A mobilização popular, os movimentos sociais, as entidade que representam temas, ideias e classe, todos e todas devem se envolver e contribuir como puderem – com fóruns, reuniões, eventos pequenos, rodas de conversa e todo o tipo de articulação. Política Pública, assim como uma emissora pública, não são feita por uma gestão ou por uma pessoa. Não há um gestor-herói. A política pública é feita de ideias representativas, de propostas coerentes, de trabalho coletivo e, sobretudo, com diálogo.

A Tal Mineira: A licitação dos equipamentos está autorizada pelo prefeito, e o processo em andamento, é isso? Paralelamente, corre o processo de contratação de pessoal e também os editais para concurso público para seleção da parte que deve ser coberta por servidores? Qual o percentual?

Patrick Torquato: Essas informações, todas, fazem parte de nosso anúncio, que acontecerá em breve. Vamos informar os ciclos e etapas desta próxima fase. O que te afirmo é que, sim, foi autorizado e estamos aguardando apenas a publicação no DOM – Diário Oficial do Município deste processo.

A Tal Mineira: Estão sendo cumpridas as exigências da Anatel para a obtenção do selo de funcionamento para o canal 268E. Você  disse que estão dentro do prazo. Qual o prazo?

Patrick Torquato: As etapas são determinadas pela Anatel. Entramos com a solicitação do canal há uns 12 anos. A outorga saiu em 2012.  Após isso, foram apresentados seis opções de planos de localização; para cada um deles, houve o estudo, a estruturação da proposta, o envio, a avaliação da Anatel e a sua resposta. Houve cinco respostas negativas, até que tivemos a aprovação para o  canal 268E.  Cada fase dessa durava de três a quatro meses. Após a confirmação precisamos aprovar o projeto de instalação, potência da antena e do transmissor e os nossos recursos técnicos para as limitações. Estamos aguardando a Anatel responder. Enquanto isso, seguimos com todo o restante do processo. Ou seja, estamos dentro do prazo desses ciclos.

Patrick Torquato: Ao mesmo tempo estão sendo cumpridas as demandas para ampliação do espectro (não sei se é o termo correto) pelo canal 208? A rádio pode entrar no ar com as limitações do 268E e depois ampliar com o 208, como isso se viabiliza?

Patrick Torquato: Sobre o canal 208E, apenas fizemos a solicitação e aguardamos. É normal haver esse tipo de mudança pra ampliar; muitas emissoras fazem isso.

A Tal Mineira: Onde as pessoas interessadas podem acessar as 54 propostas para implementação e funcionamento da rádio? Não as encontrei no sítio freicanecafm.org …

Patrick Torquato: Nosso plano é publicar as propostas em uma cartilha impressa, no momento do anuncio deste ciclo final. Para que sirvam de base para compreensão de toda a sociedade do papel desta emissora. E, naturalmente, disponibilizaremos o texto das 54 propostas, tanto em nosso portal, como no portal a PCR, para garantir amplo acesso.

A Tal Mineira: O anúncio é presente de Natal ou de Carnaval?

Patrick Torquato: Nem uma coisa nem outra. É realidade conquistada e construída de forma participativa.

A Tal Mineira: Você pode estimar uma perspectiva de prazo – seis meses, um ano…?

Patrick Torquato: Ô Sulamita, prefiro não falar em prazos, pois tem diversos fatores envolvidos. Posso te garantir que estou trabalhando para que seja o mais rápido possível.


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