Não há democracia sem mídia plural

produtores pela tv publica_npor Sulamita Esteliam

A democracia brasileira corre perigo constante, enquanto o Estado não enfrentar o monopólio que impede a livre circulação de ideias. O alerta é do FNDC – Fórum Nacional pela Democracia na Comunicação, em texto divulgado nesta quarta, quando se inicia a Semana Nacional pela Democracia na Comunicação, com ações em pelo menos 10 capitais até o 25 de outubro – em Pernambuco até o dia 23 (programação mais abaixo).

Eis o debate central, prioritário numa sociedade manietada e contaminada, onde a mídia se vangloria de exercer o papel de oposição de fato, mas na verdade se arvora em polícia, justiça e carrasco.

Também é fato que o Brasil não dispõe de políticas públicas que assegurem a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação. A despeito do que prevê nossa Constituição Cidadã, que completa 17 anos neste 2015, e até hoje não se regulou os artigos que tratam da radiodifusão.

Os governos, especialmente nos últimos 13 anos, alimentam a serpente que lhes suga o sangue.

A Lei dos Meios neste século, entretanto, necessariamente inclui a internet. A lembrar que o Marco Civil, recentemente conquistado, corre risco no atual Congresso, o pior de todos os tempos. Como de resto estão na berlinda qualquer garantia de direitos essenciais ao equilíbrio do processo civilizatório.

rádio frei caneca_n

No Recife, nesta quinta, o Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação lança o filme 101,5FM: A Lenda da Rádio Frei Caneca. Você pode assistir a partir das 10:00 horas, no Facebook.com/Fopecom. Compartilhe com a hastag #freicanecafm.

Quem é do Recife e entorno, e faz questão de calor humano, o vídeo terá exibição pública, à noitinha: 18:00, na Pracinha do Diário, no Bairro de Santo Antônio.  Um filme de humor para contar a saga de uma rádio que já está virando piada, dizem os promotores do evento.

Marca mais um ano de “promessas furadas” da Prefeitura do Recife sobre a inauguração da rádio pública, que foi recriada no final da gestão anterior, mas que não saiu do papel.

Na verdade, a Frei Caneca foi criada em 1960 por lei aprovada pela Câmara Municipal do Recife. Entretanto, sucessivas gestões da prefeitura do Recife, desde então, ou ignoraram ou prometeram botar a rádio no ar, sem contudo cumprir.

A gestão de João da Costa (PT) foi a que mais avançou, logrando obter do Ministério das Comunicações a aprovação do projeto técnico e a outorga da concessão. Em julho de 2011, já se fazia planos havia definição de local para a instalação da antena retransmissora e para a licitação pública dos equipamentos.

A previsão é de que a rádio entraria no ar até dezembro daquele ano, prazo estabelecido pela outorga; prorrogável, entretanto.

A Tal Mineira publicou matéria a respeito – aqui. Lembre-se que 2011 era ano pré-eleitoral. O PT, pra variar, brigou com o espelho e a coisa desandou geral. Também por isso, o vaticínio não se materializou.

Em debate promovido pela Fopecom e pelo Sindicato dos Jornalistas, em agosto  daquele ano, esta velha escriba questionou o então secretário de Cultura, Renato Braga Lins, sobre a emergência do tempo. Dada a característica do povo recifense de polemizar e debater tudo à exaustão – aqui.

O PT rachou e perdeu a eleição para o candidato de Eduardo Campos (PSB), à essa altura um ex-aliado. Na campanha de 2012, Geraldo Júlio prometeu colocar a rádio no ar. Eleito no primeiro turno, com 51,5% dos votos, promoveu uma série de reuniões e até uma audiência pública ao longo de 2014 para discutir a implantação da Frei Caneca. Nada de concreto se fez.

Em maio deste ano, o prefeito despachou o vice, Luciano Siqueira (PCdoB) para representá-lo na abertura da 3ª Semana de Comunicação Pública de Pernambuco. Em quatro meses a Rádio Frei Caneca estaria no ar.

Mas, ora vejam só, “outubro chegou, e a situação é rigorosamente a mesma: não foi publicado edital algum nem há registro de nenhum empenho em prol da instalação da rádio pública”, aponta o Fopecom.

A desculpa não poderia ser “mais infeliz”: falta dinheiro para comprar os equipamentos, coisa de R$ 250 milhões. Entretanto, só em publicidade, o município investiu cerca de R$ 6 milhões em três meses  Clique para saber detalhes no sítio OmbudsPE, observatório de mídia local.

regula ja

Programação nos estados

 

Semana nacional pe geral_nProgramação completa em Pernambuco

Dia 14/10 – quarta
Lançamento itinerante do Manual Prático (muito prático mesmo) do direito à comunicação. Ponto de encontro: Av. Rio Branco – Recife/PE, às 10h. Org.: Centro de Cultura Luiz Freire/CCLF.

Dia 15/10 – quinta
Lançamento internético do vídeo 101,5FM: a lenda da Radio Frei Caneca. Use a hashtag#freicanecafm, a partir das 10h. Mais tarde, às 18h, projeção do vídeo na Praça do Diário. Org.: OrgTerral, Escola Móvel da CUI e Mirim.

Oficina de Análise Crítica de Mídia, das 8h às 11h, no Centro de Artes e Comunicação da UFPE. Org.: Observatório de Mídia da UFPE e Auçuba

Dia 16/10  – sexta
Oficina de Análise Crítica de Mídia, das 8h às 11h, no Centro de Artes e Comunicação da UFPE – Org: Observatório de Mídia da UFPE e Auçuba

Dia 17/10  – sábado
Encontro periférico – Local e hora a definir, Org.: Favela News

Debate O poder da mídia na atualidade, com Nataly Queiroz, Eduardo Amorim e Rosa Sampaio, das 8h às 12h, no Sindsep. Org: UFPE

Dia 21/10 – quarta
Roda de diálogo sobre o direito à comunicação, na Faculdade Joaquim Nabuco, em Paulista/PE, às 19h. Org: Fórum de Mulheres de Paulista.

Dia 23/10 – sexta
Audiência pública sobre o Sistema Público de Comunicação em Pernambuco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 9h

 

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PS: Ontem não foi possível chegar ao blogue. Tive compromissos médicos e pessoais ao longo do dia e, à noite, meus olhos estavam muito sensíveis à luz da tela. Bem que tentei, mas foi impossível escrever.

 


2 comentários sobre “Não há democracia sem mídia plural

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