Rádio Frei Caneca em pauta e em movimento

por Sulamita Esteliam
Emissora entra no ar em dezembro, garante secretário - Everaldo Costa/Fopecom

Fui ontem ao debate sobre a Rádio Frei Caneca, sonho recifense de meio século em formato de lei, agora prestes a tornar-se realidade. Obtida e comemorada a concessão, em julho, a Prefeitura do Recife tem até dezembro para colocar a rádio no ar, ainda que em caráter experimental. O prazo, teoricamente, é prorrogável, mas o secretário da Cultura, Renato Braga Lins, garante que vai dar tempo: “Não sou nem doido de não conseguir”, brincou, provocado por esta reles blogueira.

Há várias nuances a envolver a improvável “loucura” do secretário:

1) A Frei Caneca é quase uma obsessão para o recifense, povo afeito à cultura, à historia e à realizações mais do que a média brasileira. O tal do senso de pertencimento, aqui, só tem pareia com a gente dos pampas. Nem a mineirada nem os cearenses ganham em bairrismo, e isso pode ser saudável, se bem administrado. “Sou cobrado na rua, até por quem eu não conheço – Ei, secretário, e a rádio? E a Frei Caneca, sai ou não sai, rapaz?”, diverte-se Renato L.

2) O mais difícil já se tem, que é a concessão. Esta gestão lavrou um tento político ao pastorar o pedido nas trilhas íngremes da burocracia do processo no Ministério das Comunicações, em Brasília, até obter a concessão pública. Não quer, e não deve, deixar para o futuro, sobre o qual não tem controle, sua implementação.

3) Se a retomada das dicussões em torno da Rádio Frei Caneca foi colocada em pauta na primeira gestão petista, de João Paulo, não foi levada adiante. Tem eleições municipais em 2012, o prefeito João da Costa é candidato à reeleição, e não vai querer deixar de contabilizar um feito desses.

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Ocorre que o buraco é mais embaixo. Estamos no Recife, pois não? O povo tem tradição partícipe, também. E tudo tem que ser debatido à exaustão. Quanto mais que se está em pauta a formação não de uma rádio comercial, mas de um rádio pública. O secretário se comprometeu em divulgar, brevemente, um calendário do processo de discussão.

O secretário Renato L, de boné que abrir ao máximo o debate. Cátia Oliveira que o acompanhamento da Fopecom. Osnaldo Moraes, diretor do Sinjor PE, integrou a comissão que discutiu o formato da rádio, na primeira gestão petista na prefeitura -

No debate, promovido pelo Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação (ao qual me integrei ontem) e pelo Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco – no auditório cedido pelo Porto Digital, no Recife Antigo – ficaram patente algumas premissas:

1. É preciso definir três pontos fundamentais, acentuados por Ivan Moraes Filho/OmbudsPE, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Intervozes e Fopecom: a governança (quem manda), o financiamento (quem paga) e conteúdo (quem faz).

2. Importante assegurar um mínimo de independência editorial para que a rádio seja efetivamente pública e não do prefeito de plantão. Ainda que ninguém creia em independência total, é preciso assegurar a participação da sociedade civil no conselho diretor da rádio.

3. É fundamental garantir recursos extra-orçamentários e para além de doações esporádicas ou não para sustentação financeira da emissora. Através, por exemplo, da constituição de um fundo que seria alimentado por percentuais da verba gasta em publicidade pela prefeitura.

4. Garantir a contratação de profissionais via concurso público, para evitar politicagens.

5. Assegurar programação educativa e popular, que privilegie a música e as tradições culturais pernambucanas, além do jornalismo de interesse público. Inclusive, que contemple produção de terceiros, via edital de seleção, etc.

6. Separar a discussão administrativo-estrutural da técnico-operacional

7. Recuperar a memória do que já foi discutido e sistematizado pela comissão constituída para esse fim no primeiro governo João Paulo. Não é preciso, pois, partir do zero.

8. Buscar as experiências já existentes em outros estados – há várias – como referência – na pior das hipóteses, para saber como não deve ser. Não se pode reinventar a roda.

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