TV pública, o que é isso!?

por Sulamita Esteliam

O Conselho Curador da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação agora tem um blogue, nascido a 09 de fevereiro: www.sociedadeocupaaebc.wordpress.com. Feito para possibilitar o acompanhamento das discussões do conselho encarregado de zelar pelos interesses da sociedade civil no órgão federal que gere a comunicação pública no país.

A boa notícia me chega pelo correio eletrônico, através da amiga jornalista e professora de Comunicação da Unicap, Ana Veloso. Ela, dentre mil e uma atividades, ligadas à comunicação e ao feminismo, integra o Conselho Curador da empresa que rege a TV Brasil, uma emissora pública. O blogue surge em apoio à sua representação no órgão, iniciada ano passado.

Sob as asas da EBC estão, ainda, a TV Brasil Internacional, a Radioagência Nacional e outras sete emissoras de rádio e a Agência Brasil, portal de notícias via rede mundial de computadores.

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Os princípios da radiodifusão pública no país são estabelecidos pela Lei 11652, de 07 de abril de 2008. A mesma lei autorizou o governo a criar a EBC, dentro do que preconiza o artigo 223 da Constituição  Federal.

Transcrevo, do blogue, definição didática sobre sistema público e sobre os objetivos da EBC:

“O Sistema Público de Comunicação é o responsável por levar educação, cultura, informação para toda a sociedade brasileira, a partir da não discriminação religiosa, político partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual.  A EBC deve prezar por sua autonomia frente ao governo e ao mercado, além de garantir a participação da sociedade civil na sua gestão.”

As emissoras e o portal de notícias regidos pela EBC “têm como objetivo fomentar o debate público acerca de temas de relevância nacional e internacional, colaborando no desenvolvimento da consciência crítica do cidadão. Além de fomentar a cidadania e a democracia, garantindo o direito à informação, à livre expressão do pensamento, à criação e à comunicação. Elas também devem garantir a regionalização e a produção independente de conteúdos e incentivar formatos criativos e inovadores.”

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Em terra brasilis tem-se o vezo de misturar o público e o privado – exemplos sãos as concessões públicas de rádio, TV e transporte. Pior, de considerar que o que é público não presta ou é de ninguém. É cultural. Mas é arrematado equívoco, alicerçado no comodismo. Exercer a cidadania dá trabalho.

Por outro lado, é também induzido, em parte, pelo complexo de vira-latas alimentado pelas nossas elites e pela mídia, fiel escudeira, com interesses óbvios ou inconfessáveis.

Sociedade Ocupa a EBC. O nome do blogue, apesar de comprido, é bastante sugestivo. Mais mais claro, impossível.


2 comentários sobre “TV pública, o que é isso!?

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