10% do PIB para a Educação garante a qualidade

por Sulamita Esteliam*

Estudantes e educadores comemoram. O governo chia, como de hábito. Cada qual no seu quadrado, com suas necessidades, limitações e estrategias. É da lei. Não obstante, para quem entende do ramo, a diferença entre 8% do PIB, aceitos pelo governo, e 10% para a educação pública em 10 anos, aprovados pela Câmara, dia 26, “é a diferença da qualidade”. Mais, é a única maneira de tirar o Brasil do limbo na escala entre países desenvolvidos e emergentes – 54º lugar em 65,  na última avaliação internacional que se tem notícia. Questão de prioridade.

Aprovado pelos deputados, o percentual está inserido no PNE -Plano Nacional da Educação, que estabelece 20 metas educacionais a serem alcançada em 10 anos pelo país, a partir da sanção presidencial; antes é preciso passar pelo Senado. Dentre as metas, o aumento de vagas em creches; a equiparação do salário dos professores com a de profissionais com formação superior; a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.

O percentual é reivindicação antiga dos movimentos sociais, inserido na Proposta da Sociedade Brasileira para o PNE, em 1997. Há, inclusive, petição pública circulando para pressionar Congresso e governos – clique para conhecer e assinar. São  argumentos candentes e indiscutíveis:

“O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia”.

O país investe 5,1% do PIB em educação, segundo dados recentes; era 3,5% em 2003.  A proposta do governo previa 7,5%. O deputado por Pernambuco, Paulo Rubem Santiago (PDT/ ex-PT) apresentou a emenda reivindicada pelos movimentos sociais, que acabou sendo aprovada por unanimidade, portanto com apoio da base do governo.

Aloísio Mercadante, ministro da Educação, classificou o investimento aprovado como “uma tarefa difícil de ser executada”. Em nota, o MEC disse que “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.

Em miúdos, ganhou-se a primeira batalha, tão somente. A próxima é no Senado Federal.

* com informações da Agência Brasil e de Carta Capital.

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Enquanto isso, as universidades federais brasileiras estão em greve há 42 dias, e não se tem notícia de negociação à vista. O governo faz jogo duro, mas o movimento está consistente, com cerca de 95% de adesão Brasil afora, de acordo com o Comando de Greve.

Nesta quinta, 28, houve manifestação em diferentes estados e no Distrito Federal. Em Brasília, o protesto se deu em frente à sede do Banco Central; para os manifestantes, símbolo da política econômica brasileira –aqui, na Agência Brasil.

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Revista e atualizada às 22:54.

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