A tortura resiste e persiste, infelizmente

por Sulamita Esteliam
Em Manaus, mulher é marcada feito gado, com algema esquentada por policial no fogão da própria casa – Foto capturada na agência Pública.org

Arrazadora a reportagem que a  Pública – agência independente de jornalismo investigativo fez sobre a tortura aos chamados “presos comuns” no Brasil. Foi publicada neste 28 de junho no sítio da organização. Parte de um caso concreto, no qual a vítima é uma mulher, na periferia de Manaus, para mostrar o quão arraigada, e impune, é essa cultura no país. Independente do regime e do governo vigentes.

A reportagem identifica 1.356 casos de denúncias de tortura, agressões e lesões corporais em 14 estados brasileiros, aqueles que responderam à consulta. E denuncia o que é possível suspeitar: apesar da Lei do Acesso à Informação pública – sancionada junto com a Comissão da Verdade -, as práticas do Estado, sobretudo relativas aos direitos humanos, continuam numa “caixa preta”de arrogância, silêncio, despreparo e, não raro, deboche.

Outro dado citado pela matéria reporta o levantamento feito pela Pastoral Carcerária, em 2010. A organização, que visita presídios Brasil afora, documentou práticas de tortura em 20 dos 26 estados do país. Alguns desses relatos, assim como o caso da mulher espancada e torturada na capital do Amazonas, estão no vídeo Vozes da Tortura, produzido pela Pública, e que posto abaixo:

Recentemente, em coletiva de imprensa antes do discurso de encerramento da Rio+20, a presidenta Dilma Roussef – ela própria alvo de torturas durante a última ditadura brasileira -, respondeu à enésima pergunta sobre a identidade de seus algozes – aqui no blogue. Disse, mais ou menos, assim: “Os depoimentos difíceis têm que ser eliminados de todas as esferas, inclusive, da atividade da polícia em geral. O problema não é o torturador, que é uma agente público; o problema é a tortura, as condições estabelecidas”.

Todo e qualquer brasileiro e brasileira sabe disso; a maioria passa ao largo, faz de conta que não é problema seu. Digo, sem medo de errar, que há quem aprove ou aceite os “métodos duros” de interrogatório” para arrancar confissões  e/ou castigar “vagabundos – até que aconteça consigo ou com alguém que lhe é caro.

É fácil abrir mão da humanidade quando se está na zona de conforto; é parte da natureza humana. O que não se pode esquecer é que, quando não há controle sobre agentes, métodos e processos, muito menos meios de punir quem se vale do avesso, qualquer cidadão ou cidadã é passível de tornar-se vítima.

A agência Pública coloca o dedo na ferida:

“A recente criação da Comissão da Verdade, em maio desse ano, foi considerada um passo importante para quebrar o ciclo histórico da violência praticada por agentes do Estado no país. (…) O mesmo governo que lança luz sobre os crimes do passado, porém, faz pouco sobre a tortura que acontece no presente.”

Aliás, a matéria cita o relatório das Nações Unidas, de fins do ano passado, que aponta a recorrência do problema. Foi divulgado pelo SDH -Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dia 15, quatro meses após sua apresentação – aqui.

O documento aponta problemas idênticos aos encontrados quando de visita anterior do SPT – Subcomitê de Prevenção à Tortura, em 2001. À época, o governo brasileiro – que tinha FHC no comando – se comprometeu a instalar, até 2008, mecanismo nacional para quantificar, coibir e previnir a prática da tortura em presídios e delegacias, informa a reportagem.

Dá conta, também, de que tramita no Congresso Nacional, projeto de lei nesse sentido. Foi encaminhado pelo governo Dilma, em setembro de 2011, mês em que o subcomitê visitaria ao país.

A reportagem é extensa, e vale cada linha. Eis a íntegra.

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PS: Desculpe o mau jeito (e o escorregão gramatical na postagem original = mau adjetivo, não mal advérbio…eita sexta!).

Bom fim de semana.

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Revista e atualizada à 01:17 do sábado, 30/06.2012

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