Compromisso é atitude: para a lei ser mais forte

por Sulamita Esteliam

Está no ar a campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte , que marca o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, completados em 07 de agosto. Iniciativa da SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria de cooperação  técnica com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça,  CNPG – Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e o Condege – Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. O lançamento se deu ontem, em Brasília, no Encontro Nacional de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que reuniu 300 delegadas de polícia civil de todos os estados – aqui.

Eis o vídeo que está sendo veiculado nas emissoras de TV e redes sociais:

A segunda fase da campanha começa em 24 de agosto, quando Vitória/ES recebe o primeiro seminário regional sobre o assunto, oportunidade em que será um portal da campanha para operadores de Direito. O estado capixaba detém o maior índice de violência letal contra a mulher no país, com índice de 9,4 homicídios para cada 100 mulheres, segundo o Mapa de Violência 2012, divulgado recentemente pelo Instituto Sangari.

O lançamento regional Nordeste se dará em Alagoas, provavelmente na capital Maceió, em 28 de setembro. O estado lidera as taxas de assassinato de mulheres na região – 8,6 homicídios em 100 mil,  Seguem-se as regiões Norte, no Pará, em 19 de novembro (6,0 em 100 mil); Centro Oeste, em Mato Grosso, 07 de dezembro (6,0 em 100 mil) e Sul, no Paraná,14 de dezembro (6,3 homicídios a cada 100 mil mulheres).

A campanha objetiva e envolver e qualificar todo o sistema de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para o combate da violência doméstica e familiar contra as mulheres – clique para saber mais. Abuso que teima em crescer,vergonhosamente – a despeito da Lei Maria da Penha, que de fato precisa de estrutura para tornar-se mais forte.

Na Agência Patrícia Galvão você encontra um bom apanhado das informações mais recentes sobre a temática violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Minhas desculpas

Problemas técnicos ocasionados por surto virótico, conforme postei por aqui – e também aqui, me deixaram fora do ar desde a última sexta. Somente nesta quarta, já à tarde, minha máquina deixou a UTI.

Tenho zilhões de coisas para postar, meu correio eletrônico está entupido e meus compromissos de trabalho, todos, atrasados. Em compensação, terminei as cortinas da sala de casa, o que é um consolo – e foi terapia para, também, Euzinha não surtar.

De qualquer forma, não esperem muito nestes primeiros dias. Terei que ir devagar com o andor, pois os braços do santo – que já é de barro – estão em crise. Resquícios da tendinite/LER-DORT, adquirida e diagnosticada há alguns anos, e que costuma atacar quando em “repouso” forçado. O diabo é que o trabalho e a sobrevivência não dão a menor bola para tais limitações …

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