A hora e a vez do Povo Cigano

por Sulamita Esteliam

Vamos de boas notícias, para variar. A Comissão Nacional de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) vai realizar audiências estaduais para discutir os problemas enfrentados pelas comunidades ciganas no Brasil. A ideia é transformar 2013 no Ano do Povo Cigano no Brasil.

O primeiro passo já foi dado, em audiência pública, que aconteceu, recentemente, no Congresso Nacional, por iniciativa de Paim. O objetivo é, ao fim e ao cabo, construir estatuto que garanta os direitos deste povo tão espoliado através dos tempos, mundo afora. Aqui não é diferente – aqui, aqui, e aqui, neste blogue.

Quem me informa é a amiga mineira de Viçosa, ainda que virtual, Bernadete Lage, professora e ativista da causa e do movimento Mulheres pela Paz. Outra boa notícia é que ela conseguiu emplacar, no Estado de Minas e no Correio Braziliense, artigo de fôlego sobre a saga da gente cigana contra o preconceito, a miséria, o descaso que os aflige e humilha. O Observatório da Mulher também reproduziu.

Transcrevo mais abaixo.

O túnel de quem batalha pelos direitos humanos, em qualquer segmento, é longo e tortuoso. Mas Bernadete é incansável no trabalho para manter acesa a esperança – acesse o perfil Direitos Humanos Etnias, que mantém no Facebook. Como ela mesma diz, na mensagem na qual me encaminha, dias atrás, a notícia publicada no sítio do PT: “Eita que um dia esse povo ainda vai ter paz. Olhar a vida e não apenas ispiá de lado!”

O avesso do avesso

Bernadete Lage*

Estamos tratando do histórico preconceito que se perpetua há quase 1.000 anos e que é matriz dos efeitos devastadores sobre um povo, a etnia cigana,  condenando a maioria de suas crianças, jovens e adultos a uma existência inteira de completa exclusão pelo mundo.

Para entendermos a gênese dessa intolerância visceral, pesquisamos o  escasso material disponível e descobrimos que os ciganos são originários da Índia, na divisa com o Paquistão. Por volta do ano 1100 d.c., suas famílias viam filhos e maridos serem recrutados para as constantes guerras da época. Em uma delas, morreram  60.000, o que deflagrou sua primeira diáspora,  quando milhares deles, em desespero, fugiram  para a Turquia. Em seguida, dividiram-se entre o Egito e a Europa, razão de serem chamados gipsy – egípcio em inglês e gitano em espanhol. Na verdade, denominam-se  Rom (ciganos dos Balcans), Calons (Ibéricos) e Sinti (Alemanha, Itália e França). Para sobreviverem, viajavam como mágicos, videntes e músicos. Por falta de lastro social, passaram a despertar o desprezo e  a ira da minoria dominante, o que culminou em irracional discriminação.

Na Europa, sua população já ultrapassa 15.000.000.  A todo momento, pode-se constatar  as mais contundentes formas de segregação e violência que eclodem  por todos os lugares onde estão, inclusive perpetradas pelo poder público. Durante a fúria nazista, foram mortos cerca de meio milhão de ciganos, episódio reconhecido com a inauguração do Memorial do Holocausto Cigano, no final de 2012. Há registros de que o carrasco nazista, Josef Mengele teria dito que odiava mais os ciganos do que os judeus. Sarkozy, com a “deportação ping-pong”, expatriava-os em trens para a Romênia e reenviava os que conseguiam voltar, sendo que todos eram cidadãos franceses natos. Percebe-se que o novo presidente reza pela mesma cartilha. Na Itália, em 2008, Berlusconi mandou queimar 400 tendas, deixando ao relento centenas de famílias.

A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay, em entrevista concedida à mídia no final de 2012, declarou “estar preocupada com os recentes ataques a acampamentos de ciganos romenos e búlgaros na França, e pediu a Paris “esforços suplementares” para integrar essas pessoas. Segundo ela, os ataques tornam todos os moradores vulneráveis. O assunto é tema da reunião do conselho, em Genebra, na Suíça.

Segundo J.B.  de Oliveira China, os ciganos chegaram ao Brasil, degredados de Portugal, entre os séculos XVI e   XVIII e logo passaram a ser discriminados. Hoje, são mais de 800.000, sendo 90%  analfabetos e  excluídos  de políticas públicas básicas de saúde, bolsa-escola, bolsa-família, vacinação, pré-natal, atendimento médico.

Os 10% com boas condições financeiras, residência fixa, acesso à instrução e bens de consumo, também sofrem com o racismo, alguns, inclusive,  chegam a  omitir sua origem étnica, para evitar aborrecimentos. Alguns destes, têm procurado ajudar na inclusão dos menos favorecidos. O surpreendente é que todo esse sofrimento sem fim, está fundamentado apenas no imaginário coletivo, atávico, de que ciganos são perigosos, desonestos, denominações, inclusive, encontradas até em dicionários. Quase ninguém os defende, numa generalizada discriminação. Por qualquer suspeita, pessoas queimam suas tendas, os agridem verbalmente, ignorando que aquele espaço é um domicílio e, como tal, protegido por lei.  É como se fossem  eternos bodes-expiatórios de uma sociedade  necessitada do anteparo de um modelo humano inferior, para justificar sua existência estéril, materialista, superior, entretanto. O contraponto que redime

Desabafo de um cigano: “Somos discriminados em todos os lugares em que vamos:  escolas, postos de saúde, comércio, cartórios, ruas. Se precisamos ir ao centro da cidade, temos que trajar bermuda e tênis,  para não sermos reconhecidos. Vivemos sobressaltados, esperando a qualquer momento a chegada da polícia ou outra autoridade em nossa casa, porque alguém chamou”.

A maioria das pessoas desconhece, por exemplo, o estado em que  ficam  as tendas com os  vendavais e chuvas. Totalmente ensopadas e embarreadas, os pertences danificados e as crianças, maiores vítimas,  assustadas,  debaixo das lonas de veículos.

Mesmo sendo uma população quatro vezes maior que a indígena, quase não existem em nosso país ONGs que lutem por seus direitos: poucos voluntários para tão grande demanda.

Como exemplo de dedicação, podemos citar o italiano padre Renato Rosso que, solitário em sua missão, viaja pelo mundo, há quase quarenta anos, buscando ajuda para essa etnia. Mora num barco em  Bangladesh, com uma família de ciganos muçulmanos e cuida ainda  de 145 escolas itinerantes para crianças ciganas. O mais importante é que lida  com ciganos hinduístas e muçulmanos, sem interferir em suas culturas e religiosidades.

Conheci padre Renato, numas de suas vindas ao Brasil, em visita  à Pastoral Nômade e  acampamentos pelo país. Encontrei-o em Muriaé, MG. Para registrar o encontro, chamamos a TV local. Veio acompanhado da D. Inês Cordeiro, pedagoga, que passou mais de vinte anos vagando pelo país, alfabetizando crianças nas tendas. Padre Renato nos contou a situação de um grupo deles num determinado país, preso há mais de dez anos em suas tendas, ameaçados, sendo ele o  único elo com a civilização.

Em Belo Horizonte, no Bairro São Gabriel, vivem mais de 70 famílias, acampadas há quase 30 anos. E até hoje não têm banheiro,  água ou esgoto.  As mulheres têm que ir até o mato, para suas necessidades fisiológicas, acompanhadas de irmãos ou pais, por segurança. Em outro local no país, há noticias de que, para adquirir baldes de água, se submetem  a cotas de consumo de cachaça.  Perguntei um dia a um jovem de 16 anos o que ele mais desejava na vida,  e ouvi sua incômoda resposta : “A gente não tem querer!”

Vivemos um tempo em que todos procuram salvar o planeta cuidando da água, plantas e animais. Podemos reciclar quase tudo. Muito louvável. Mas a gente se pergunta se esse planeta preservado será, um dia, de direito de todos ou continuará sendo da parcela incluída da população.

Um lume  de esperança: a partir de 2011, o governo brasileiro, em pioneira iniciativa, iniciou um trabalho de inclusão dessa Etnia. Uma das ações foi liberá-los da apresentação de comprovante de endereço para acessar o SUS. Também iniciou, através de um Guia, a capacitação dos agentes de saúde para o atendimento a esta população.  O problema é que esse esforço esbarra no despreparo ético-humanista de muitos  profissionais  de prestação de serviços públicos.  Os atendimentos médicos, quando conseguidos, são superficiais. Na educação, também crianças  reclamam da discriminação  generalizada,  em algumas escolas.

Fontes do governo  informam que “contrataram, em parceria com o Programa Interagencial de Gênero Raça e Etnia / ONU, uma consultoria para a elaboração de um mapeamento preliminar das principais rotas de itinerância cigana no Brasil, a localização dos grupos sedentários, bem como a estimativa da população.”

Pergunta-se:  como mapear uma rota se a mobilidade dessa etnia obedece tão somente às variantes do humor racista de pessoas, que, incomodadas com suas presenças, pressionam os prefeitos para expulsá-los, pelo “perigo” que representam.  E o próximo destino dependerá de qual será a cidade que os receberá. Fica claro, assim, que é urgente uma ação   conjunta mídia/governo para divulgar o respeito aos ciganos, como existe para negros, índios, alertando, inclusive, sobre sua condição  de protegidos pelos direitos Constitucionais no Brasil.

Isto, além das garantias da  Convenção de Genebra em “RECOMENDATION 27, DISCRIMINATION AGAINST ROMA” (Discriminação Contra Ciganos), de 16/08/2000, assinada inclusive por representante de nosso país.

Aliás, é o que vem sendo, exaustivamente, defendido pelo antropólogo Frans Moonen, que há  vinte anos tem se dedicado à luta pela etnia cigana: erradicar primeiro o anti-ciganismo.

Esta também precisa ser a luta de todos os brasileiros que se preocupam com um mundo melhor. É urgente que todos abandonem qualquer forma de resistência e se unam em ações públicas de solidariedade, combatendo esse último reduto da selvageria humana. Organizações de Direitos Humanos, ONGs, estudantes, professores, artistas, profissionais de Direito, de Saúde, públicos, movimentos étnicos, intelectuais, entre outros.  Precisamos de adesão para movimentos de apoio irrestrito a eles, como o fazem por outras minorias. Segundo a ONU,  o mundo já não pode mais conviver com a perda de tantas gerações de crianças ciganas.

* Bernadete Lage Rocha é professora e ativista da causa do Povo Cigano e da organização Mulheres pela paz

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