Afastamento de promotora no Recife gera indignação

por Sulamita Esteliam

Nem tudo está perdido, afinal. O afastamento de Belize Câmara Correia da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Público do Recife, segue a provocar a indignação. Até a OAB PE divulgou nota de repúdio, enxergando no retorno forçado da promotora à Jaboatão dos Guararapes, seu local de origem, “indícios claros de retaliação”, nas palavras do presidente, Paulo Henrique Reynaldo Alves. A nota foi lida, nesta segunda, 04, no plenário da Câmara Municipal, pelo vereador Jaime Asfora (PMDB).

A dispensa de Belize foi publicada no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira 1º. Provocou grande repercussão nas redes sociais e até mesmo na mídia convencional pernambucana. Para quem acredita em coincidências, o bilhete azul à jovem e aguerrida promotora, deu-se, exatamente, depois que obteve duas liminares que barram o andamento das obras do Projeto Novo Recife, assunto deste blogue há alguns dias.

Embora acumulasse a função no Recife, com as atividades na Promotoria da Família, na cidade vizinha, onde é titular, Belize foi “devolvida” para a Promotoria da Infância e da Juventude, segundo nota oficial do Ministério Público, por que “há acúmulo de trabalho” por lá. Verdade é que dedicou-se com afinco às causas a ela atribuídas por aqui. Colheu frutos que beneficiam a sociedade. Feriu interesses milionários – e políticos -, porém. Está pagando o preço da ousadia.

“Não conheço, e nem cabe aqui adentrar no mérito da ação judicial proposta pela Dra. Belize, mas asseguro que ela vem agindo com uma independência elogiável e, lamentavelmente, pouco observada nos últimos tempos na atuação do MPPE, em grandes questões que envolvem interesse do poder público e conglomerados empresariais”, diz a nota assinada pelo presidente da OAB.

Para ele, trata-se de arbitrariedade, que viola as garantias funcionais do promotor de Justiça – inamovibilidade e independência -, e “afronta o Estado de direito”. Aqui a íntegra.

A fala do presidente da OAB reforça o entendimento do grupo Direitos Urbanos,  em Nota de Repúdio, publicada no sábado, 02. O movimento resiste à implantação do Projeto Novo Recife, por entendê-lo danoso à qualidade de vida da cidade, além das irregularidades flagrantes na sua aprovação pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município, no apagar das luzes da gestão anterior, infelizmente, do PT.

Aliás, o silêncio dos edis do partido a respeito, assim como os demais vereadores da base aliada, à esquerda, do prefeito Geraldo Júlio (PSB), é digno de nota.

Coube ao PMDB, respaldado por alguns caronas, repercutir a história. O vereador Asfora, convidou os colegas a acompanhá-lo ao Ministério Público para pedir ao procurador-Geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, para rever a decisão e reconduzir Belize Câmara ao seu lugar.  A ver.