Globo não mostra o Darf, e o processo da sonegação reaparece

por Sulamita Esteliam

darf2darf3-448x336Sei que hoje é sexta, dia pouco apropriado para tratar de assuntos graves. Há, todavia, a vantagem de se ter um fim de semana pela frente e, portanto, a oportunidade para ler com vagar informações que dizem respeito; no caso, ao seu, ao meu, ao nosso suado dinheirinho.

Esta semana, o jornalista Miguel do Rosário, colega blogueiro do O Cafezinho, iniciou a publicação de uma série de documentos relativos ao processo de sonegação movido pela Receita Federal contra a TV Globo. Envolve a bagatela de cerca de R$ 615 milhões – aquiaqui e aqui neste blogue

A tunga aos cofres públicos se deu em maracutaia internacional sobre os direitos de transmissão da Copa, a de 2002. Aquela realizada no Japão e na Coreia do Sul, em que fomos penta. Portanto, no meio do caminho tem a Fifa e, naturalmente, a CBF.

sonegação e PIBNote-se que, embora se alardeie o montante da arrecadação fiscal brasileira, somos o país que, proporcionalmente, mais sonega impostos no mundo, segundo a Tax Justice. É o que mostra levantamento recente, também publicado pelo O Cafezinho. Supera US$ 300 bilhões ao ano, ou R$ 600 bilhões, equivalentes a 13,4% do PIB. E o que é mais vergonhoso: o nível de sonegação é maior com o recolhimento da contribuição para o INSS.

Proporcionalmente, porque os EUA ficam na dianteira, em termos de valor absoluto, dado o volume do PIB. Entretanto, em terras do Tio Sam, a evasão alcança apenas 2,3% das riquezas produzidas pelo país.

O processo da fraude global havia desaparecido em 2006, com a luxuosa contribuição de uma servidora pública, que o surrupiou no retorno de férias. Ressurgiu, há cerca de um ano, com informações vazadas a conta-gotas, publicadas em primeira mão pelo O Cafezinho, e replicadas amplamente pela blogosfera progressista. 

“A imprensa manteve um silêncio sepulcral sobre o escândalo, apenas quebrado quando um internauta descobriu, meio por acaso, um outro fato cabeludo ligado ao processo: os documentos haviam sido roubados por uma servidora da Receita Federal, que logo depois foi condenada e presa”, conta o jornalista-blogueiro carioca.

Desde o ano passado, acrescenta, a blogosfera mergulhou em peso na investigação do caso, num trabalho jornalistico coletivo sem precedentes.

globo-darf-2A Globo tentou desmentir, dizendo que havia pago os impostos. Criou-se, então, a campanha  “Mostra o Darf, Globo”, com logomarca e página no Facebook. Tarefa conjunta, reforçada pela recomendação da  Carta de São Paulo do IV Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, em fins de maio deste ano.

O objetivo é mostrar o quanto o moralismo apregoado pelo PIG, a começar pelo Globo, é seletivo e conveniente.

O bom da história é que mentira tem perna curta. Agora o “garganta profunda” do blogueiro Miguel do Rosário ressurge e, do exterior, informa estar de posse da íntegra dos autos, promete vazá-los a partir desta semana – aqui. E cumpre.

Eis  trecho inicial publicado pelo O Cafezinho, na quarta-feira, 16 – clique no nome do blogue para ler a íntegra:

 

Os documentos da Sonegação

 

(…)

“As páginas vazadas abaixo constituem o “núcleo” de todo o processo. É o relatório-resumo da Receita Federal sobre o processo em questão. O relatório explica didaticamente como foi a “intrincada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo” para “esconder o real intuito da operação, que seria a aquisição, pela TV Globo, do direito de transmitir a Copa do Mundo de 2002, o que seria tributado pelo imposto de renda”.

Ainda segundo a Receita, houve “em essência, um disfarce para o verdadeiro negócio realizado, que foi a aquisição do direito de transmissão dos jogos da Copa, em vez da compra das quotas da empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas”.

A engenharia da Globo envolveu 11 empresas, constituídas em diferentes paraísos fiscais. Com exceção da suíça ISMM, empresa responsável por vender licenças de transmissão da Copa para fora da Europa, todas, pertencem, secretamente ou não, ao sistema Globo.

– Empire, Ilhas Virgens Britânicas.
– GEE Eventos, Brasil.
– Globinter, Antilhas Holandesas.
– Globopar, Brasil.
– Globo Overseas Investment B/V, Holanda.
– Globo Radio, Ilhas Cayman.
– ISMM Investments AG, ?.
– Globosat, Brasil
– Porto Esperança, ?.
– Power Company, Uruguai.
– TV Globo.”

 

 

Fernando Brito, do Tijolaço, também do Rio de Janeiro, ajuda a clarear o imbróglio. Cético, duvida “que o Ministério Público vá tomar qualquer atitude”. A ver.

“A Fifa entregou a International Sports Media and Marketing, um braço da conhecida ISL, que foi indiciada na Justiça suíça por fraudes e falsificação de documentos.

A ISMM vendeu, em 29 de junho de 1998, à TV Globo e a Globo Overseas, empresa da Globo na Holanda, os direitos de transmissão daquela Copa em oito parcelas, a última a vencer em 2002.

Quem pagou foi a Globo Overseas, repito, sediada na Holanda, mas controlada integralmente pela Globinter, uma empresa de fachada, que funcionava numa caixa postal nas Antilhas Holandesas, paraíso fiscal no Caribe.

A Globinter, por sua vez, é controlada pela Globo Radio, empresa das Ilhas Cayman, adivinhe, um paraíso fiscal.

Pagou com dinheiro supostamente tomado de uma tal Power Company, com sede no Uruguai. Que é, por sua vez, propriedade da holding Globopar (controladora) da TV Globo.

Não se perca, calma.

Aí a Globinter, das Antilhas Holandesas, cria uma nova empresa, em outro paraíso fiscal, as Ilhas Virgens Britânicas, a Empire Investment Group, integralizando o capital com os direitos de transmissão da Copa.

Como a Globinter é dona da Globo Overseas, pôde passar os direitos à Empire.

A Globinter, então, “vende” a Empire à TV Globo ao Brasil e, com isso, vão os direitos televisivos.

A Empire some do mapa.

E a Globo forma uma nova empresa no Brasil, a GEE Ltda, que tem como capital estes mesmos direitos.

Vende, então, 30% destes direitos, na forma de participação societária na GEE, para a Globosat, que controla seus canais de TV a cabo.

E a GEE também morre e seu espólio, a transmissão da Copa, finalmente fica, oficialmente, nas mãos da TV Globo e da Globosat (cabo).

Para que todo este transeté no molho do piqueretê de faz-desfaz-compra-vende de empresas?

Para remeter, à guisa de empréstimos, adiantamentos e compras de cotas de capital nestas empresas de fachada os recursos com os quais se compraram estes direitos de transmissão da Copa.

Ou seja, para produzir uma fraude fiscal de R$ 615 milhões, na época, ou R$ 1,2 bilhão, hoje.

Mas, como o Brasil é um país iluminado, um belo dia uma escriturária da Receita Federal, sem mais nem porquê, volta de suas férias na repartição e rouba o processo contra a Globo.

Por nada, por nada, só porque lhe deu na telha.

E o nosso Ministério Público, nossa mídia e nosso Judiciário se satisfazem com essa explicação.

Só os blogueiros sujos, estes recalcados, não se conformam com essa conversa.”

 

E agora, MPF?

********************

Postagem revista e atualizada dia 19.07.2014, às 13:07: correção de erros de digitação no nono parágrafo da primeira parte, e no primeiro parágrafo da segunda.

 

 


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