por Sulamita Esteliam
Deve ser encerrado nesta sexta, no Fórum Criminal de João Pessoa, Paraíba, o julgamento do acusado de ser mentor do estupro coletivo de Queimadas, no Agreste do Estado, em 12 de fevereiro de 2012. Eduardo dos Santos Pereira organizou a barbárie como presente de aniversário para o irmão Luciano, este já condenado a 44 anos pela violência sexual.
O julgamento está sendo acompanhado pelo governo federal, que enviou representante a João Pessoa. “Para se solidarizar com as famílias das vítimas, e se mostrar ao lado da Justiça, que não tolera mais violência contra mulheres”, nas palavras de Aline Yamamoto, da Coordenadoria de Políticas Públicas da Presidência da República.
Eduardo é acusado de duplo homicídio qualificado, estupro, porte ilegal de arma, corrupção de menores, formação de quadrilha e cárcere privado. O júri foi transferido para a capital por reivindicação do Movimento de Mulheres, a fim de evitar interferência familiar, política e sócioeconômicas, dada as relações do réu no local do crime.
Cinco mulheres foram estupradas por 10 homens mascarados, que simularam um assalto durante a festa de aniversário, três dos quais, menores. Duas delas foram assassinadas naquele carnaval: a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos.
Morreram porque reconheceram seus algozes. O crime chocou o país e provocou indignação mundo afora.
Testemunhos quando do inquérito policial – e confirmados durante o júri, iniciado na tarde de ontem -, dão conta de que a sentença de morte teria sido decretada por Eduardo. O réu foi casado com a irmã de Isabela.
É mais um caso a mostrar que a violência sexual, ou de qualquer natureza contra a mulher, parte sempre de pessoas de relação próxima, quando não parentes.
Matou, ou mandou matar, e ainda teve a pachorra de ir ao velório das duas vitimas. É o que afirmar um policial militar que integrou a equipe que prendeu Eduardo, momentos depois, quando se evadia para Caruaru, em Pernambuco.
Há pouco mais de um ano, seis dos acusados foram a julgamento popular. Condenados, receberam penas por estupro. Mas não foram julgados, porque não houve denúncia, por homicídio. Por que, até hoje ninguém explicou. Os menores cumprem medida sócio-educativa de três anos de reclusão, de acordo com o ECA – aqui neste blogue.
Notícias que leio pela internet mostram que dois anos e meio após, o crime ainda desperta comoção nos paraibanos, e não é para menos. Filas enormes se formaram antes do início do julgamento, na tentativa de entrar no salão do júri – aqui,
Houve protesto organizado pelo movimento de mulheres já na parte da manhã da quinta feira: “Somos todas mulheres de Queimadas” é o mote, também do manifesto divulgado pela Marcha Mundial de Mulheres da Paraíba. Exigem a condenação do réu e justiça no caso de outros assassinatos e estupros de mulheres paraibanas sem punição:
“Reivindicar por justiça em Queimadas é reivindicar por justiça nos casos de Aryane Thaís, que ainda aguarda julgamento de recurso; Rebeca Cristina, que permanece sem culpados; e da professora Brígida, cujo assassino se encontra foragido”, disse a professora Ana Laura Vilela, representante do movimento ao Portal G1.
No manifesto, divulgado às vésperas do julgamento, a Marcha Mundial de Mulheres da Paraíba lembra que, ainda no desenrolar do caso, houve o estupro e assassinato de Ana Alice. A garota tinha 16 anos e seu carrasco, Leônio Barbosa de Arruda, ainda não foi a julgamento.
A nota diz que moradores da cidade afirmam que “é comum as mulheres serem estupradas, mortas ou acordarem de madrugada na rua, sem saber como foram parar lá”. A situação de vulnerabilidade das mulheres em Queimadas, aliás, foi diagnosticada pela CPMI da Violência Contra a Mulher, em visita que fizeram à cidade.
“A família das vítimas até hoje é tratada como culpada, é frequentemente agredida nas ruas e pelas redes sociais por parte da população queimadense, que inverte o papel das vítimas pelas dos agressores”, afirma Íria Machado, da Marcha Mundial das Mulheres da Paraíba.
É inaceitável que em pleno século XXI o machismo e a misoginia ainda determinem a vida e a morte de mulheres no mundo todo. E a impunidade é a ração que alimenta o monstro.
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PS: O julgamento foi encerrado no momento da publicação desta postagem, por volta das 09:00 horas. Ao fim de 19 horas, o réu, Eduardo dos Santos Pereira, foi condenado a 106 anos e 4 meses de prisão por duplo homicídio, cinco estupros, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de armas. Levou mais 1 ano e 7 meses de detenção por lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime.
Significa que o réu vai cumprir 30 anos de reclusão, que é o máximo previsto no Código Penal Brasileiro. Como a sentença se refere a homicídio qualificado e estupro, crimes considerados hediondos, o condenado terá que cumprir 2/5 da pena antes de qualquer benefício legal (Lei 11.464/2007).
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Postagem revista e atualizada às 10:36: correção de erros de digitação, pontuação e palavras repetidas em diferentes parágrafos; e novamente às 11:51, para inclusão do PS com o resultado do julgamento
A Tal Mineira 