A voz do povo: 7,4 milhões pela Constituinte Exclusiva

por Sulamita Esteliam*

resultadoCerca de 7 milhões e 400 mil brasileiros e brasileiras querem uma constituinte exclusiva para mudar o sistema político do país, apuradas 95% das urnas. Significa 97% dos 7 milhões e 754 mil 436 votos, 1,74 milhões dos quais via internet, colhidos no Plebiscito Constituinte, realizado durante a Semana da Pátria nos sete cantos do país.

O resultado chega bem perto da meta, que era coletar 10 milhões de votos, e igualar-se ao número de votantes no Plebiscito contra a Alca, em 2002. De qualquer forma, é número expressivo suficiente para atender aos objetivos da campanha: traduzir a vontade do povo e com isso pressionar para que o Congresso convoque um plebiscito oficial para a reforma política. É o que creem os organizadores.

Anunciada em coletiva de imprensa, na quarta, 24 em São Paulo, onde fica a Secretaria Operativa do movimento, a conquista, claro, foi celebrada: “É um resultado extraordinário, principalmente porque foi ignorado pela mídia”, avalia Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional, uma das 450 entidades na organização da campanha.

Foi um longo processo, fruto única e exclusivamente do esforço de organização dos movimentos sociais envolvidos, da formação de milhares de ativistas. Desde o lançamento em novembro de 2013, em Brasília, aos 1800 comitês estaduais, municipais, populares – a partir do envolvimento das populações de cada local e à instalação de 40 mil urnas Brasil afora.

Para além da capacidade organizativa, a campanha teve um “caráter pedagógico”, na definição de João Paulo Rodrigues, da coordenação Nacional do MST, presente na coletiva. O sucesso, à revelia da mídia, a seu ver, se deve ao desejo de mudança da população, expresso a partir das jornadas de junho do ano passado, e que estimularam a continuidade das mobilizações pela Constituinte Exclusiva.

Em 2002, o plebiscito contra a Alca  – Acordo de Livre Comércio das Américas contou com o apoio de parte do empresariado e da igreja católica, e foi levada a cabo também pelos movimentos social e sindical. Serviu para pressionar para que o Brasil não assinasse o acordo multilateral.

No Plebiscito Constituinte, entretanto, não foi só a mídia quem boicotou. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) proibiu a entrada das urnas nas escolas da rede estadual de ensino. Pior, teria enviado ofício às escolas, recomendando aos professores, que não levasse a discussão do plebiscito para a sala de aula.

Note-se que o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, de candidatos e partidos,  é um dos pontos centrais nas reivindicações do movimento social. Outro é o imperativo da participação popular nas decisões dos rumos do pais, para além do sistema meramente representativo; ou seja, do ato de eleger deputados e senadores.

O ex-presidente Lula falou a respeito, recentemente:

 

 

O primeiro passo está dado. O próximo é entregar o resultado aos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, o está previsto para os dias 14 e 15 de outubro próximos.

A presidenta Dilma Roussef lançou a ideia do plebiscito pela Constituinte Exclusiva, em meio às mobilizações de junho do ano passado, boicotada no parlamento. A tarefa de convocá-lo é do Poder Legislativo; portanto, do Congresso Nacional.  E é lá que se localiza a resistência.  Daí que é preciso escolher bem a quem dar nosso voto.

As organizações sabem que têm que manter a mobilização para garantir a pressão sobre o Congresso. “Se tivermos uma reforma sem participação popular, o resultado vai ser outro”, afirma João Paulo Rodrigues, do MST.

 

 

*com informações de Carta Capital e Rede Brasil Atual.

 

 

 


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