por Sulamita Esteliam
Neste fim de semana, dias 04 e 05 de setembro, Belo Horizonte é sede de dois eventos com o mesmo objetivo, o fortalecimento da democracia com participação popular: o Encontro Nacional Popular pela Constituinte Exclusiva e a Conferência Nacional Popular em Defesa da Democracia e por uma nova política econômica. A Assembleia Legislativa é o palco.
Na sexta, movimentos populares se reúnem em encontro nacional com cerca de mil pessoas para planejar a intensificação da luta pela Constituinte Exclusiva. Celebram um ano do Plebiscito Constituinte que mobilizou o país e votou massivamente pelo SIM por uma assembleia exclusiva para elaborar a reforma política – aqui a programação.
Como se sabe, a Câmara dos Deputados, a mais conservadora de todos os tempos, para dizer o mínimo, deu as costas ao desejo popular. Fez um arrumadinho e votou pela continuidade dos privilégios e das deformações que explicitam o caráter do nosso Legislativo. O financiamento empresarial é apenas a questão lapidar. Há muito mais.
O Senado acaba de corrigir o desvio patrocinado por Eduardo Cunha e seus miquinhos amestrados. Aprovou o fim do financiamento privado. Votação apertada, diga-se: 36 x a 31. Placar que, entretanto, reflete um raro momento de coalizão das bancadas dos partidos à esquerda, incluindo PSB e PDT, fundamental para a vitória do SIM. Tucanos, demos, PR em bloco e parte do PMDB foram pelo NÃO – clique para conferir a lista voto a voto .
Passo importante para a mudança do jogo. O problema é que, como se trata de projeto de lei complementar, originário da Câmara, a alteração no texto obriga o retorno à primeira casa legislativa. E aí, ninguém sabe no que vai dar.
Tanto mais, como observam os movimentos sociais, organizadores da campanha pela Constituinte Exclusiva, a conjuntura de crise, política e econômica, favorece o avanço das forças conservadoras sobre os direitos sociais e trabalhistas. A arraia miúda, para variar, é quem se dá mal na partilha dos sacrifícios.
Assim, o entendimento é de que, se estamos numa encruzilhada, só uma reforma política verdadeira pode definir o caminho certo, ao bem da maioria, que de fato é quem faz a roda girar.
Que é do capital se não houver o trabalho?
Que é da produção se não houver o consumo?
Que é dos governos se não houver o povo?
É com esse espírito que a Frente Brasil Popular lança suas bases em Minas Gerais, no sábado, 05, durante a Conferência Nacional Popular. De Beagá sairá um Manifesto à Nação apontando os rumos debatidos pelas diferentes forças sociais e políticas ali representadas.
Para defender as liberdades democráticas, o mandato da presidenta Dilma Roussef, e os direitos sociais e trabalhistas.
Para pressionar pela retomada de numa política econômica desenvolvimentista, por reformas estruturais democráticas.
Para alterar a atual correlação de forças, que inibe e pressiona o governo eleito pelo povo.
Para ser forte, tem que ser ampla e coesa, com presença e atuação nos sete cantos do país.
É a proposta.
Fundamental que logre êxito.
Enquanto escrevo estas linhas, meus botões me levam ao início dos anos 80, quando Belo Horizonte se transformou numa espécie de “meca” política do Brasil. Deu-se quando, encerradas as primeiras eleições diretas para governadores, depois de 18 anos de ditadura sangrenta, Tancredo Neves foi levado a governar Minas Gerais – pelo voto popular.
Como se sabe, deixou o mandato no meio do caminho. A história registra que para atender ao “chamado-maior” da Nação: enterradas as diretas-já, ser eleito presidente do Brasil – pelo voto indireto, via colégio eleitoral, ou Congresso Nacional. Não tomou posse, seguro que foi pela mão do destino – ou de Deus… que, no espírito brasileiro, logrou-nos Sarney.
Ironias da política, e da vida.
Irônicamente, o 1º Neto da raposa-símbolo das Gerais, que des-governou o estado 20 anos depois – e por 12 anos (incluindo a extensão sucessória) – pode ser o inspirador do novo ciclo de Minas como polo arregimentador político. E falo do campo progressista.
Claro que a eleição do primeiro governo no campo da esquerda em 400 anos de história facilita a convergência.
Não obstante, fato é que, neste ano em que as forças retrógradas, arrebanhadas pelo herói dos paneleiros, com auxílio indelével da mídia venal, tentam virar o Brasil pelo avesso. Na contramão, a capital mineira é porto seguro para atividades que reafirmam as liberdades democráticas e os direitos humanos.
Em abril, Beagá recebeu o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. Em meados de agosto, o XIII Encontro/Assembleia do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Por exemplo.
A despeito da parcela que enverga as camisas da CBF para protestar contra a corrupção – e são contra as cotas, e a favor da redução da maioridade penal, e contra a união homoafetiva e o Bolsa Família, desprezam os pobres e, certamente, consideram a sonegação “um direito de defesa”.
Dentre outras posturas cidadãs, como ter como constitucional a intervenção militar no poder.
Todos, eleitores do Aécim. Palavra de pesquisa da UFMG, colhida em campo nas manifestações de abril.
A Tal Mineira 