Desculpe, presidenta, mas está difícil entender

A presidenta Dilma Rousseff, no domingo 27, em Nova Iorque, fala no encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres: um compromisso para a ação - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas
A presidenta Dilma Rousseff, no domingo 27, em Nova Iorque, fala no encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres: um compromisso para a ação – Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas
por Sulamita Esteliam

Desculpe-me, presidenta, Dilma, sabemos, nós mulheres e homens de boa vontade, que sua vida não está nada fácil. Sabemos, também que busca soluções para os problemas graves pelos quais o país atravessa.

Todavia, por mais que a gente tente entender, determinadas atitudes de seu governo não fazem sentido. Por exemplo, o sacrifício de sua base política, em nome da pressão conservadora e da tal governabilidade, que nunca chega.

Atenho-me, entretanto, ao aqui e agora, com vistas ao futuro imediato.

Seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, na segunda-feira, 28. Sua fala no Encontro de Líderes Globais sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres, no domingo anterior. Nada disso combina com muitas das políticas engendradas no malfadado ajuste fiscal e com a reforma administrativa e ministerial que, à hora que escrevo, começa a tomar corpo.

Aparentemente, perdão, há desajuste de propósitos e ações. Nele se inclui, por exemplo, a ventilada fusão de três secretarias da Presidência da República, essenciais à formulação e execução de políticas de inclusão e empoderamento. De fato, é o gol de placa dos governos encabeçados pelo PT, ao lado do Fome Zero e do Brasil sem Miséria.

O nome é bonito: Ministério da Cidadania. Mas o efeito é funesto. Juntar, na mesma estrutura a SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres; Seppir – Secretaria de Promoção para a Igualdade Racial e SNDH – Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e ainda a Secretaria da Juventude. Perdão, mas é negar a prioridade, retirar o foco, a visibilidade, e deixar escoar pelo ralo todo o esforço dos últimos 12 anos.

Não à toa, os movimentos sociais de mulheres, que apoiaram sua reeleição, e estão nas ruas defendendo a legitimidade de seu governo, estão em polvorosa. Mas não somente. Homens – estudiosos, pesquisadores – compromissados com os direitos sociais e individuais, com a causa da igualdade, também custam a crer.

Mais do que retrocesso, a ideia, que seria anunciada nesta quarta ou quinta-feira, está sendo definida como “apagão histórico”.

Isso acontecer num governo popular já seria irônico. No governo da primeira mulher eleita, e reeleita, presidenta da República é absolutamente incompreensível, e inaceitável. Ainda por cima em ano de conferências – municipais, estaduais, nacional – cuja tema, suprema ironia, é Mais Poder e Participação para as Mulheres.

Ainda no domingo, pelo Twitter,  a senhora comenta sua participação no encontro de líderes globais, organizado pelo governo da China e pela ONU Mulheres: “Hoje, na ONU, defendi a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como valores essenciais para o mundo”, escreve.

O Blog do Planalto destaca os pontos principais de seu discurso, em que menciona, com justo orgulho – que fazemos nosso -, os avanços proporcionados pelas ações do governo na construção de políticas de igualdade de gênero em suas diferentes dimensões: trabalho, educação, combate à violência, arcabouço legal de direitos, inclusão social.

As mulheres também vêm sendo protagonistas do processo de inclusão social em curso no Brasil. Elas são as principais receptoras das políticas de renda e de acesso à moradia, à saúde e à educação. Ao superarmos a fome e darmos prioridade ao combate à pobreza, demos oportunidades para milhões de mulheres construírem suas vidas e de suas famílias. No Brasil, a pobreza tinha face: era mulher, era negra e era jovem”, afirma.

Sua fala no encontro reitera a necessidade de seguir adiante, avançando nas conquistas de igualdade de oportunidade para mulheres. Seu discurso na Assembleia Geral da ONU celebra a inclusão do Fome Zero, a exitosa política pública que retirou o Brasil do mapa da fome, como Objetivo Sustentável número 2, dentre os 17 novos objetivos sustentáveis definidos pelas Nações Unidas.

Brilhamos, e devemos continuar a dar exemplo ao mundo. Como a senhora mesmo ressalta, é preciso “solidariedade global e compromisso” com as politicas públicas para superar a pobreza e a miséria, e construir igualdade de oportunidades.

Se me permite, senhora presidenta, junto a essa missiva pública outra carta aberta. É endereçada à Sua Excelência pelos fóruns de Gestoras de Organismos de Políticas para Mulheres e do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e que me chega via Rede Mulher e Mídia, em cujas fileiras me perfilo – ainda que um tanto precariamente.

Há outra dezena oriundas das articulações do movimento de mulheres, de gestoras e da sociedade civil – como a de Pernambuco, de onde bloga A Tal Mineira -, que certamente já está em suas mãos. Foram reunidas em postagem pela Agência Patricia Galvão.

Meu respeito e admiração por sua fibra, que faz jus à mulher mineira, brasileira.

Dilma no ato de encerramento da 5ª edição da Marcha das Margaridas, Brasília-DF, 12 de agosto de 2104. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas
Dilma no ato de encerramento da 5ª edição da Marcha das Margaridas, Brasília-DF, 12 de agosto de 2104. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas
Brasília- DF 12-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta, Dilma participa do encerramento da 5ª marcha das margaridas. Margaridas no estádio nacional de Brasília.
Margaridas no estádio nacional de Brasília no ato de encerramento da 5ª Marcha – Foto: Lula Marques/Agência PT/Fotos Públicas

Brasília, 22 de setembro de 2015.

 

Carta Aberta

À
Excelentíssima Presidenta da República
Dilma Rousseff,

O Fórum Nacional de Gestoras de Organismos Estaduais de Políticas para as Mulheres e o Fórum Nacional de Gestoras Estaduais do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher vêm, mui respeitosamente, expressar seu apoio à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e seu desejo de que esta Secretaria não perca o seu status de Ministério.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres é uma conquista das mulheres brasileiras, que teve início no ano de 2003, por meio da Medida Provisória 103/2003, que transformou a antiga Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, do Ministério da Justiça, na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada à presidência da República.

De 2003 até hoje foram 15 anos de muitas conquistas, construindo políticas em áreas variadas, dando vez e voz às mulheres em todas as expressões de nossa diversidade: mulheres do campo, da floresta e das águas; mulheres negras, indígenas e quilombolas; mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais; mulheres com deficiência; mulheres jovens e idosas; mulheres trabalhadoras, empregadas domésticas, sindicalistas, estudantes; mulheres que sofrem e sofreram violências; mulheres em toda a sua pluralidade.

Nestes 15 anos tivemos conquistas muito significativas, como os Planos de Políticas para as Mulheres, agora em sua terceira edição, a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, o Programa Pró-equidade de Gênero, o Ligue 180 e tantas outras, de grande importância.

A SPM também um papel fundamental na interlocução com outras pastas e na inserção da perspectiva de gênero em diferentes políticas públicas federais. Essa influência se faz sentir no Bolsa Família, no Programa Minha Casa Minha Vida e no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento –, que hoje contemplam as mulheres e atendem demandas específicas desta população.

Outra função importante da SPM é o incentivo aos governos estaduais e municipais para que sejam criados Organismos de Políticas para as Mulheres locais, o que tem alavancado as políticas públicas para as mulheres de Norte a Sul do país. Se em 2013, ano de criação da SPM, estes organismos não chegavam a 20 em todo o Brasil, atualmente somos mais de 700 organismos, trabalhando dia a dia pela redução das desigualdades entre mulheres e homens.

Por toda essa trajetória, podemos dizer que a SPM é a nossa voz no poder público federal, zelando por nossos direitos, instituindo nossas conquistas e avançando a cada dia para que mais e mais brasileiras possam desfrutar de uma sociedade com equidade de gênero. Por isso, queremos manifestar nossa preocupação com as notícias de uma possível extinção da SPM ou de sua incorporação a outras pastas ministeriais.

Temos ciência da necessidade de adotar medidas para o controle e contenção das despesas públicas e sabemos que estas são medidas difíceis de serem tomadas e que requerem muita atenção. No entanto, gostaríamos de pleitear que a SPM não fosse desarticulada e que não fosse anexada a nenhum outro ministério, sob pena de termos retrocessos e perdas de grande impacto para a vida das mulheres brasileiras, que historicamente sempre foram negligenciadas e ignoradas em suas demandas.

Na qualidade de gestoras estaduais, tememos também as repercussões dessa possível reconfiguração ministerial nas políticas para as mulheres nos estados e municípios. Certamente haverá uma onda de retrocessos que terá consequências nos trabalhos desenvolvidos em todo o país.

Diante de tudo que foi exposto, desejamos poder colaborar para que a SPM continue sendo uma Secretaria com status de Ministério, que permaneça forte e atuante em defesa de todas as mulheres e da equidade de gênero que tanto merecemos e esperamos.

Respeitosamente,

Fórum Nacional de Gestoras de Organismos Estaduais de Políticas para as Mulheres.
Fórum Nacional de Gestoras Estaduais do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

 

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Postagem revista e atualizada dia 30.09.2015, às 18:05 horas: erro de formatação corrigido.

 


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