Presidenta Dilma, sem meias palavras: não vai ter golpe

por Sulamita Esteliam

Primeiro assistam ao vídeo:

 

 

Mais direto ao ponto, impossível. O discurso da presidenta Dilma Roussef, cujo trecho você acaba de ouvir e assistir deu-se no encontro com juristas de todo o país, que foram lhe prestar solidariedade contra o golpe e na defesa democracia.

 

O tom incisivo, necessário, que tem marcado as falas presidenciais este ano, é o adequado a momentos de gravidade política e institucional como que estamos vivendo. É preciso dizer, alto e bom som, sem meias palavras: impeachment, sem que haja crime de responsabilidade, sem base constitucional e legal é golpe. E foi o que a presidenta da República disse:

“Pode-se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia. Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder.”

E disse mais, Dilma Vana Roussef:

Esse tipo de sinônimo, esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam contra nós na época da ditadura para dizer que não existia preso político, não existiam presos políticos no Brasil, quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse País afora. Negar a realidade não me surpreende, por isso, o nome é um só, é golpe.”

“O malhete é utilizado pelos juízes para chamar atenção e estabelecer a ordem.  Nesse momento eu espero ouvir o som do martelo da Justiça sendo batido por juízes, magistrados e ministros sensatos, serenos e imparciais. Executores da Justiça que acordem nosso país para a necessidade de que no combate à corrupção, tão necessário, sejam respeitados os direitos dos cidadãos. Conquistas civilizatórias, sim, como a presunção da inocência.”

A presidenta voltou a deixar claro que renúncia é uma palavra que não consta do seu dicionário:

“Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima desta injustiça uma vez, durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia. Neste caso, não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei.”

Foi interrompida por aplausos e gritos de #NãoVaiTerGolpe!

“Aqueles que pedem a minha renúncia mostram a fragilidade da sua convicção sobre o processo do impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar, justamente, esse golpe contra a democracia. Posso assegurar a vocês que eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma.”

Acompanhei o discurso da presidenta pela NBR, via internet, a despeito do sinal claudicante que chegava ao meu celular, pois preparava o almoço no momento.

E Dilma externou algo que tem passado pela minha cabeça – e tenho dito aos meus filhos, e conversado com amigas e amigos, da tristeza de ver o filme pelo retrovisor, da sensação de impotência, que angustia, do pensamento de que lutamos tanto para ver tudo ruir, assim…

Se passa pela cabeça de quem viveu, todo ou em parte, os 21 anos de ditadura, sofreu com a prisão e/ou sumiço de parentes, amigos, conhecidos, com a restrição da liberdade e de direitos básicos… imagina pela cabeça dela, Dilma Vana Roussef, que experimentou as trevas dos porões.

E a presidenta da República disse, relembrando Leonel Brizola e a Rede da Legalidade liderada por ele em 1964:

“Jamais imaginei que voltaríamos a viver um momento em que fosse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade como estamos fazendo hoje. Eu preferia não viver esse momento, mas que fique claro que me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário a essa conjuração que ameaça a normalidade constitucional e a estabilidade democrática do país. “

Indignada, prosseguiu com recados claros para bom entendedor:

“Um executor da Justiça não pode assumir como meta condenar adversários, ao invés de fazer justiça. Não pode também abdicar da imparcialidade; é ela que garante que todos somos iguais perante a lei.”

“Pode ter suas convicções partidárias, mas essas não podem iluminar suas decisões. A Justiça brasileira fica enfraquecida e a Constituição é rasgada quando são gravados diálogos da presidenta da República sem a devida, necessária e imprescindível autorização do Supremo Tribunal Federal. Gravados e divulgados numa evidente violação da segurança nacional.”

Sem conter a emoção, revelada na voz embargada e na expressão de seu rosto, a presidenta continuou:

“A Justiça brasileira fica enfraquecida, quando são divulgadas, ao arrepio da lei, gravações que não não dizem respeito ao objeto das investigações, e que maculam a imagem de pessoas, e invadem a privacidade de cidadãos e cidadãs.  Nenhum brasileiro e brasileira pode concordar com isso, sob nenhuma hipótese ou justificativa.”

“A Justiça brasileira fica muito enfraquecida quando são violadas as prerrogativas dos advogados, ferindo o direito de defesa e o papel do advogado em qualquer processo de litígio.”

“Quando tudo isso acontece fica nítida a tentativa de ultrapassar os limites do Estado Democrático de Direito. A tentativa de cruzar a fronteira. Fronteira tão cara para nós que a construímos e lutamos por ela. Fronteira que separa o Estado Democrático de Direito do Estado de exceção, seja esse Estado de exceção ditadura militar, regime policial ou autoritarismo disfarçado.”

“Confio que a Suprema Corte e as demais instância da Justiça do nosso país saberão garantir com imparcialidade, serenidade e com sabedoria todos os direitos e garantias e princípios que asseguram o Estado democrático de direito.”

“Sei que as instituições do Brasil, hoje, estão muito maduras. Sei que temos condições de superar este momento. Mas sei também que há uma ruptura institucional forjada nos baixos porões da baixa política, que precisa ser combatida.

Ainda emocionada, a presidenta Dilma agradeceu a presença dos juristas e convidou a Nação à tolerância, ao diálogo, à paz e à defesa firme da legalidade:

“Agradeço a vocês juristas, advogados, professores de Direito, a todos que militam nesta área, a todos que trabalham pela Justiça, além dos cidadãos deste país, por defenderem a normalidade institucional e a Constituição.”

“Juntos vamos fazer esse Brasil tão querido avançar. Queremos crescimento que gera riqueza e empregos. Queremos inclusão social, que consolida e amplia direitos. Queremos tolerância, que viabiliza a convivência na diversidade, diversidade tão importante. à nossa cultura. Tolerância, tolerância, tolerância…”

“Queremos diálogo e queremos paz.

“Tudo isso somente será possível com democracia. Sejamos pois firmes sejamos, pois, firmes na defesa da legalidade, na defesa da Constituição, e do Estado de Direito, na defesa das conquistas que o povo brasileiro conseguiu nos últimos anos do nosso país. Por isso tenho certeza, não vai ter golpe”

PS: Clique para ler a íntegra do Manifesto de juristas em defesa da Constituição e do Estado de Direito: A Nova Campanha da Legalida

O áudio com a íntegra do discurso da presidenta Dilma pode ser ouvido aqui.