A escalada do Brasil na ponte para o abismo

“Uma vez que o governo está comprometido com o princípio de silenciar a voz da oposição, ele tem apenas um caminho a percorrer, e que é o caminho de medidas cada vez mais repressivas, até que se torne uma fonte de terror para todos os seus cidadãos e cria um país onde todos vivem com medo. “
[Mensagem especial ao Congresso sobre a Segurança Interna dos Estados Unidos, 08 de agosto de 1950] ”
– Harry Truman, citado por uma ativista digital no FB

“Primeiro cegam uma menina. Depois matam alguém. Então dizem que a culpa é do manifestante. Assim começam as ditaduras.”

Dilma Vana Rousseff, primeira mulher presidenta do Brasil, deposta por golpe parlamentar

Manifestação da sexta, em São Paulo, puxado pelo coletivo Minas Pretas, foi bloqueada pelo Choque - Foto: Jornalistas Livres
Manifestação da sexta, em São Paulo, puxado pelo coletivo Minas Pretas, foi bloqueada pelo Choque – Foto: Jornalistas Livres
por Sulamita Esteliam

Na sexta, comecei este texto assim: acabo de abrir o computador, e já passa das 22:30 horas, e daqui a pouco o maridão chega da faculdade, e vamos botar a conversa em dia. Significa que, muito provavelmente, esta postagem só se concretize na madrugada ou manhã de sábado.

O maridão chegou pouco depois, e eu com o texto ainda no início. Conversa vem, conversa vai, já passava da meia noite quando voltei ao computador – para fechá-lo. Só pude retomar agora, noite do sábado, e novamente quebrando a barra madrugada afora.

Sexta foi dia da dona Maria em ação. Euzinha estava muito necessitada dela. Solto todos os bichos quando baixa e toma conta. Comecei logo após o café da manhã, tardio. O vento soprava forte, tempo nublado, suspendi a caminhada e peguei no batente.

Ralei, chorei e dancei, o dia inteiro e noite feita.

Botei uma trilha sonora, centrada em Chico Buarque, obras completas, com alguma variação que incluiu Elis Regina, Gonzaguinha, Caetano no exílio londrino e Oswaldo Montenegro cantando Chico.

Nada mais adequado aos tempos sombrios que nos oprimem, a lembrar a longa noite que foi a ditadura parida pelo golpe civil-militar. E apenas começou, e começou mal, muito mal…

Era apenas uma menina quando aconteceu a ditavelha; tinha 10 anos e três meses. Adolesci, me casei, pari, descasei, entrei e saí da universidade, pari de novo, e só fui votar para presidente quando já completara 10 anos de profissão, e minha terceira cria já tinha 6 anos.

Sempre considerei que manter viva a memória dos tempos de terror e arbítrio nos ajudaria a manter nossa jovem democracia a salvo dos golpistas e vivandeiras de plantão. Jamais imaginei que viesse a tornar assistir sua violação, sem dispor de meios, que não minha voz e minhas letras, para tentar barrar os estupradores.

Santa ingenuidade!

Eles venceram e o sinal está fechado para nós, que somos velhos, e para vós, que são jovens. E tem gente que ainda não acordou.

Aquela ditadura, que alguns chamam de “ditabranda”, valeu-se dos tanques e dos porões, e durou 21 anos; produziu 146 mortos e “desaparecidos”. Esta ditafraude, a atual, mergulha no próprio abismo de ilegitimidades e trapalhadas, enquanto materializa todo tipo de atrocidade para dizer a que veio.

A repressão violenta, desmedida e as manifestações contra o golpe seguem crescentes país afora. Uma é a face escrota do fascismo, que segue fazendo vítimas e engrossando o coro #ForaTemer Golpista. Outra é a expressão da desobediência civil. A capital paulista, por exemplo, na sexta, assistiu ao quinto protesto, um por dia, desde a segunda-feira, 29.

Prepara-se para a primeira mega-manifestação pós-impeachment, que é golpe, desta vez organizada pela Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular. Até agora, é a juventude, via redes sociais, que tem mostrado a cara e oferecido o lombo para a barbárie policial nas ruas. E não apenas na capital paulista.

A Secretaria de Segurança de SP chegou a proibir, isso mesmo, o protesto de domingo, sob a desculpa da passagem da tocha olímpica pela Av. Paulista. Registre-se, aliás, sob a guarda da Força Nacional.

O movimento recusou cancelar o ato, mas alterou o horário – das 14:00 horas para uma hora após. A demonstração de resistência, e boa vontade, levou ao recuo do Estado, que “liberou”  a manifestação a partir das 16:30 horas. No Rio de Janeiro também haverá ato, a partir das onze da manhã, em Copacabana.

atropeladoresA truculência resulta das ameaças do presidente usurpador e golpista logo na primeira reunião da equipe. Soltou seus pitbuls e coleciona vítimas, mobilização crescente e desastre. A violência e o abuso de autoridade campeiam, principalmente. onde governam golpistas aliados.

Já produziu cegueira em uma jovem universitária de 19 anos, em São Paulo, e feridos às centenas – em Santa Catarina, no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, no Pará.

Só falta um cadáver para completar a obra, à guiza de 68, quando a repressão matou o estudante Edson Luiz de Lima Souto, como bem lembrou a presidenta Dilma, em citação destacada no alto da postagem.

Não está longe disso. Há relatos de motoristas que jogam seus carros sobre os manifestantes, atropelando as pessoas. Sentem-se liberados para praticar violência ante o exemplo nefasto do próprio Estado, que não respeita o direito à livre manifestação e à integridade física.

E o PIG, a mídia venal, exige mais sangue.

Tanta a sede de poder, de vingança, de destruição não cabe em tamanha incompetência.

Já disse, mais de uma vez, que vão quebrar o pote e, além da truculência, que é tiro no pé, as últimas notícias da semana reforçam a escalada.

Senão, vejamos:

1) Dois dias após caçar o mandato de Dilma Rousseff, sem tirar-lhe os direitos políticos, o Senado referendou a constatação do golpe. Decidiu que o motivo alegado como “crime de responsabilidade” para garfar o cargo da primeira mulher presidenta do Brasil, agora vale.

Temer, se sobreviver no cargo, ou quem venha a sucedê-lo, vai poder valer-se de crédito suplementar, sem consultar o Congresso. Luis Nassif chama a atenção para o seguinte:

“Na legislação penal vale o princípio de que a nova lei mais benéfica apaga a pena do réu. Denomina-se de “abolitio criminis”, retroagindo quando em benefício do réu.

Se a defesa de Dilma apresentar essa questão ao Supremo, deixará o Supremo e o governo em maus lençóis. O Supremo, pelo fato de não ter como não reconhecer o princípio legal; o governo por ter dado atestado de inocência à ex-presidente.

Se o país vivesse a plena democracia, o impeachment cairia na mesma hora. É a hora da verdade para o Supremo.”

2) O blogue do Esmael Morais, de Curitiba, e o Tijolaço, do Rio, comentam o apelo desesperado de Janaína Paschoal, a advogada que recebeu R$ 45 mil para assinar o pedido de impeachment, aos correligionários. Ela teria escrito em um de seus perfis nas redes sociais, também replicado pelo O Globo:

“Vocês estão cegos! Cegos pela vaidade! Cegos pela ganância! Cegos pela sanha punitiva! Reflitam! Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida.”

O temor é que, ao questionar a sentença que manteve os direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff no STF, os inimigos de Dilma, Ronaldo Caiado à frente, coloquem o STF na posição de, no rigor dos parâmetros legais, ter que examinar o pedido de anulação da sentença que lhe garfou o cargo.

Em entrevista à imprensa internacional, também na sexta – lincada no parágrafo anterior – a presidenta Dilma e seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, informaram que darão entrada com mandato de segurança no STF contra a perda do mandato, na próxima segunda-feira.

No Facebook, o professor de Direito Processual Penal da Uerj, que é mestre na matéria, avalia:

” (…) O julgamento é psicológico e juridicamente uno. Ou se anula todo o julgamento ou não se anula nada. Vale à pena repetir: não é possível anular apenas a resposta ao segundo quesito, pois quem votou no primeiro estava “de olho” no segundo, e isto poderá ter determinado como o senador decidiu este referido primeiro quesito.”

Para o jurista, “o julgamento é uno, incindível, embora fracionado em dois quesitos, como ocorre normalmente no Tribunal de Júri. Trata-se de uma questão de lógica, perceptível até por um leigo em Direito”.

A Janaína, além de excelente atriz, não é nenhuma pasma na matéria. Sentiu o golpe.

Sim, e quanto ao fatiamento questionado, embora controverso, a doutrina jurídica é farta em definições. O próprio Temer, que é jurista constitucionalista – não consigo deixar de rir ao escrever isso – escreveu a respeito, defendendo que o Senado pode ou não aplicar a pena da perda de direitos políticos, em caso de julgamento de impeachment.

Está em seu livro sobre Direito Constitucional, e quem lembra o fato é Eugênio Aragão, procurador de Justiça, ex-ministro do governo Dilma, em entrevista ao Conversa Afiada.

3) O desmonte das políticas públicas é ideia fixa. Atinge também a comunicação pública, representada na EBC – Empresa Brasileira de Comunicação. Podado pelo STF de fazer terra arrasada na interinidade, por liminar concedida em maio, o desgoverno teve que voltar atrás, de novo.

Medida provisória que botava por terra o sistema participativo de gestão e demitia pela segunda vez o diretor nomeado por Dilma Rousseff, com mandato fixo de três anos, teve que ser cancelada, nesta sexta-feira. Ou isso, ou arriscar-se a levar novo passa-fora do Supremo, novamente provocado por Ricardo Melo. Ele continua no posto, até segunda ordem.

4) Da Comissão de Anistia, composta por 25 membros, e que existe desde o governo Fernando Henrique, sofreu intervenção ao estilo Brucutu: só restaram seis membros.  O ministro da Justiça do desgoverno, Alexandre Moraes, exonerou os integrantes e nomeou outros 19 em seu lugar. Inclusive um ex-colaborador da ditadura.

Clique para a ler a Nota Pública do Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação publicada pelo Sul 21.

5) A propalada recuperação econômica não nada além de miragem. O crescimento exponencial do déficit fiscal e do desemprego, que bateu em 11,6% ou 12 milhões de desocupados nos meses de maio, junho e julho, estão aí para não nos deixar ilusões.  Não há mágica, mas há mais:

  • O jornal Valor Econômico informa que, em agosto, mês do impeachment, os investidores estrangeiros retiraram dinheiro da Bovespa, cerca de Cr$ 2,2 bilhões. Ainda que o saldo no ano, e nos últimos quatro meses, seja positivo, é um sinal claro de que a enxurrada de dólares que, supostamente, entrariam no Brasil com a destituição de Dilma, é tão mentirosa quando o impeachment e esse desgoverno.
  • Revela o Orçamento 2017, enviado ao Congresso na mesma tarde em que o Senado consumou o golpe de Estado, através do afastamento definitivo da presidenta Dilma: o corte médio nos programas sociais é da ordem de 30%. O desnudamento está no The Intercept Brasil.
  • É tão somente a confirmação das escolhas sabidas e dos movimentos iniciados já na interinidade e intensificados com a confirmação do golpe. Por exemplo, o Bolsa Família perdeu recursos e 903 mil famílias foram retiradas do programa, sob a lâmina da “malha fina”, só nestes quase quatros meses. Em compensação, o Judiciário, o setor melhor remunerado do serviço público, recebeu aumento salarial da ordem de 45%.
  • grafico-orçamento 2017

6) Na China, onde participa de encontro do G-20, o usurpador golpista, Temer diz que “é oportunidade de o governo se legitimar perante a comunidade internacional”. Ora, ora, ato falho, semelhante ao reconhecimento do golpe, quando tentou justificar a mesquinharia de limitar as viagens da presidenta Dilma em aviões da FAB.

Disse também que as manifestações de protestos têm, “no máximo, 30, 40, 50, 100 pessoas.”

Quem semeia vento, colhe tempestade, diz o velho ditado.

7) Organizações internacionais de direitos humanos e o Papa Francisco se manifestam sobre o golpe no Brasil, a saber:

  • A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou comunicado oficial em que demonstra sua preocupação com as denúncias de irregularidades no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Dentre outras observações, o documento diz que a Comissão “está atenta, particularmente, à atenção que as autoridades do Poder Judiciário do Brasil dispensem ao caso”.

“Os órgãos de supervisão internacional também estão atentos ao caso, bem como às possíveis repercussões que o processo de destituição tem nos direitos da presidente Rousseff e na sociedade brasileira. Neste sentido, a CIDH tem sob análise um pedido de medida cautelar e uma petição, que continuam o seu curso regulamentar.”

  • A Fundação Internacional de Direitos Humanos, com sede em Madrid, divulgou, neste sábado, via redes sociais, nota em que rechaça o golpe afirma reconhecer apenas Dilma Rousseff como autoridade legitimamente eleita do Brasil. Afirma, também que é a Democracia que está em jogo na América Latina, ameaçada por aqueles que se negam a perder seus privilégios.

nota FIDH-Madri

  • O papa Francisco, ao inaugurar a imagem de Nossa Senhora Aparecida nos jardins do Vaticano, desejou que a santa continue protegendo o Brasil e todo o povo brasileiro, sobretudo o mais pobre, “neste momento triste”:

“Estou contente de que a imagem de Nossa Senhora Aparecida esteja aqui nos Jardins. Em 2013, havia prometido retornar, no próximo ano, a Aparecida. Não sei se será possível. Mas, pelo menos, estou mais próximo dela aqui. Convido-os a rezar para que ela continue protegendo todo o Brasil, todo o povo brasileiro, neste momento triste. Que ela proteja os pobres, os descartados, os idosos abandonados, os meninos de rua. Que proteja os descartados que se encontram nas mãos dos exploradores de todo tipo. Que ela salve o seu povo, com a justiça social e o amor de seu Filho, Jesus Cristo”.

***************

Postagem revista e atualizada dia 06.09.2016, às 23:58: correção das informações truncadas e da redação do item 4 dos pontos de desmonte de políticas públicas no desgoverno golpista. Com minhas desculpas.


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