Pandemia pode efetivar a lei da renda básica de cidadania no Brasil

Povo na rua do Recife em tempos de pandemia – Foto: Veetmano Prem/JCMazella via MZ Conteúdo
por Sulamita Esteliam

Nesta terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados, acontece o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, formada por deputados e senadores. Antes tarde do que nunca.

A pandemia do novo Coronavírus, vista como algo que nos iguala diante do mal invisível, na verdade escancarou a distância abissal entre a base o topo da sociedade, realidade nua e crua. Alguns são mais iguais do que os outros, quando se trata da sobrevivência, seja do ponto de vista sanitário, seja econômico.

O #FiqueemCasa, se causa tédio e depressão na classe média que pode ter o privilégio de trabalhar em casa, não esta ao alcance da maioria que precisa batalhar a vida no cotidiano, com ou sem peste.

A foto que abre esta postagem expressa bem o avesso dessa nivelação, que está longe de ser real. É parte de um ensaio devastador sobre o exercício do fotojornalismo na pandemia, publicado no Marco Zero Conteúdo.

O autor, nascido João Carlos Mazella, adotou o codinome Veetmano Prem, por conta da Meditação Satyaprem. Deixo o acesso ao pé da postagem.

Economistas de diferentes quadrantes defendem a instituição da renda básica, ou um programa social equivalente, que evitaria a situação dramática dos menos favorecidos: sem emprego, sem moradia adequada, sem comida, sem recursos que permitam os cuidados impostos pela crise sanitária, sem compaixão que não a dos movimentos sociais.

Eduardo Suplicy – Foto: Divulgação/Agência Senado

O projeto de Renda Básica da Cidadania, é preciso lembrar, sempre foi o cavalo de batalha do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele conseguiu aprovar a Lei 10.835 em 2004, que, em tese, garante a todo brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil há mais de cinco anos, o direito a um benefício monetário, a partir de 2005.

A questão é que a lei não define como isso acontece, e permite ao Poder Executivo a implantação por etapas. O Bolsa Família seria a primeira delas.

Uma renda básica que permita a sobrevivência com um mínimo de dignidade é solução esboçada no século XVI, pelo inglês Thomas More, no clássico Utopia, que é de 1516.

A Agência Senado, em boa hora publica ampla reportagem sobre o assunto, assinada por Ricardo Westin. Transcrevo o trecho de abertura:

Pandemia força Brasil a discutir adoção da renda básica de cidadania

por Ricardo Westin – na Agência Senado

Em 1516, no clássico livro Utopia, o intelectual inglês Thomas More esboçou uma ideia que outros pensadores desenvolveriam ao longo do tempo e que só agora, cinco séculos depois, seria estudada com seriedade por países nos quatro cantos do mundo: a renda básica de cidadania.

Num trecho crítico à pena de morte, More escreveu: “Não seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira que ninguém se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser em seguida executado?”. O que ele propôs, em outras palavras, foi que o Estado desse periodicamente a todos os indivíduos uma quantia suficiente para satisfazer suas necessidades básicas, como alimentação e moradia, sem exigir nenhuma contrapartida.

A atual pandemia pôs essa utopia na ordem do dia. Em razão da necessidade de isolamento social para desacelerar a propagação do coronavírus, uma multidão de pessoas no mundo ficou impedida de trabalhar e garantir o próprio sustento. No Brasil, definhou inclusive o mercado informal, sem carteira assinada, que em outros momentos conseguia absorver os trabalhadores expulsos do mercado formal.

Em 1516, no clássico livro Utopia, o intelectual inglês Thomas More esboçou uma ideia que outros pensadores desenvolveriam ao longo do tempo e que só agora, cinco séculos depois, seria estudada com seriedade por países nos quatro cantos do mundo: a renda básica de cidadania.

Num trecho crítico à pena de morte, More escreveu: “Não seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira que ninguém se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser em seguida executado?”. O que ele propôs, em outras palavras, foi que o Estado desse periodicamente a todos os indivíduos uma quantia suficiente para satisfazer suas necessidades básicas, como alimentação e moradia, sem exigir nenhuma contrapartida.

A atual pandemia pôs essa utopia na ordem do dia. Em razão da necessidade de isolamento social para desacelerar a propagação do coronavírus, uma multidão de pessoas no mundo ficou impedida de trabalhar e garantir o próprio sustento. No Brasil, definhou inclusive o mercado informal, sem carteira assinada, que em outros momentos conseguia absorver os trabalhadores expulsos do mercado formal.

A crise sanitária escancarou o tamanho do abismo que separa a base e o topo da pirâmide social. Para economistas, a situação não seria tão dramática para os pobres se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. A Espanha, por exemplo, acaba de criar um programa de transferência de renda para beneficiar 850 mil famílias pobres.

Diante da explosão do desemprego, o governo brasileiro entendeu que o cobertor do Bolsa Família, o grande programa nacional de transferência de renda para a população mais pobre, não é tão grande assim — nem no número de beneficiários, nem no valor entregue. Para esticar o cobertor, criou o auxílio emergencial, pago mensalmente desde o início da crise.

O Bolsa Família beneficia 41 milhões de pessoas, que recebem em média R$ 190 mensais. O auxílio emergencial, por sua vez, chega a 64 milhões de indivíduos (incluindo parte dos beneficiários do Bolsa Família), que ganham R$ 600.

Nenhum dos dois, contudo, pode ser chamado de renda básica de cidadania. Não são universais nem incondicionais. O Bolsa Família beneficia pessoas de baixa renda e exige que matriculem os filhos na escola e mantenham a vacinação deles em dia. O auxílio emergencial favorece trabalhadores sem carteira assinada, além de ser um benefício que vai expirar em breve.

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Pressionado pelo coronavírus, o governo, sem dar detalhes, prometeu ampliar o Bolsa Família em público e quantia, rebatizando-o de Renda Brasil. Senadores e deputados federais apresentaram projetos de lei com o mesmo espírito. Tanto no plano do Poder Executivo quanto nas propostas do Poder Legislativo, ainda não se trata da utópica renda básica de cidadania, mas sim de um novo passo que deixa o Brasil mais perto desse horizonte.

(…)

Vale à pena ler a íntegra.

*******

Em tempo: ando com problemas com meu portátil, que do nada trava todo, derrubando todo o trabalho.  Isso quando não resolve fazer greve total, recusando-se a ligar. Aí não tem como atualizar o blogue. Seguimos nessa toada até que venha bom tempo para trocar a máquina.

Boa semana de trabalho para nós.

 

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