por Sulamita Esteliam
A posse do ministro Luiz Fux na Presidência da Suprema corte, em substituição ao Toffoli é o assunto do dia – além do arroz que não alcança a dieta da Maria e do Povinho , mas que, em compensação, para alegria da titular da Agricultura, enche os cofres dos produtores tipo exportação.
Meus assustados botões se perguntam, e agora, o que será da barriga do povo e da Justiça guardiã da Constituição nos próximos dois anos!?
O amigo cartunista Reato Aroeira já se pronunciou, como se pode ver na charge que abre essa postagem.
“In Fux we trust”, lembra-se da frase lapidar na troca de mensagens da do Deltan Dallangnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato com o então ainda juiz-inquisidor Sérgio Moro. revelada pela Vaza-Jato do Intercept Brasil?
Pois então.
Os meios jurídicos preveem recrudescimento do conservadorismo, para dizer o mínino, no comando da STF. Depois tutelamento, militar inclusive, da (indi) gestão Toffolli , chega mais um presidente dos sete indicados nos governos do PT.
Todos, exceto Lewandowski, atropelaram o partido sempre que se colocou uma oportunidade.
A revista Carta Capital lista as dificuldades que Fux colocou no caminho de integrantes do partido que o levou à Corte:
“No espaço de tempo entre garantir o assento no STF e virar presidente do Judiciário, Fux dificultou a vida de integrantes do partido que o levou ao posto.
No início, em 2012, votou pela condenação dos petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros réus, por corrupção no caso do “mensalão”.
Em 2016, endossou a ordem de Gilmar Mendes e rejeitou o pedido de Dilma que queria Lula como ministro da Casa Civil. No mesmo ano, disse ao O Globo que o processo de impeachment contra a ex-presidente foi um “processo político compatível com o Estado Democrático de Direito”.
Em abril de 2018, votou contra o habeas corpus de Lula, que já estava preso no âmbito da Lava Jato. Em agosto daquele ano, defendia a inelegibilidade do ex-presidente, e no mês seguinte proibiu o petista de dar entrevista à imprensa.
Em 2019, Fux fez coro ao então ministro da Justiça Sergio Moro e votou a favor da prisão após condenação em 2ª instância. Se sua opinião tivesse prevalecido, Lula permaneceria preso.
Em temas econômicos, Fux também já divergiu de bandeiras do PT em votações importantes, como quando apoiou a aprovação da terceirização irrestrita nas atividades de trabalho, o que o partido considerou um “retrocesso”.
Também votou a favor da venda de subsidiárias de empresas estatais sem a autorização do Congresso, decisão manuseada hoje por Bolsonaro para fatiar a Caixa Econômica à iniciativa privada, segundo acusa o partido.
A reportagem lembra que não se pode esquecer o caráter político do cargo – e também do seu ocupante.
Significa que a indicação não levou em conta a perfil ideológico do candidato, o que é praxe nos governos mundo afora, como nos Estados Unidos, por exemplo. Nas palavras do jurista Emerson Affonso da Costa Moura, ouvido por Carta Capital:
“Ele não assume um cargo jurídico, ele assume um cargo de natureza política. Nesse caso, é normal que o chefe do Executivo nomeie alguém que preencha o requisito constitucional, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, mas que guarde dentro do espectro político uma ideologia próxima a dele. Não há nenhum impedimento.
No caso do PT, me parece que faltou esse tipo de nomeação. Faltou maior cuidado em escolher, efetivamente, ministros que se posicionassem na Corte dentro do que eles esperavam.”
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A Tal Mineira 