Independência do BC é a raposa no galinheiro

por Sulamita Esteliam

Botaram de vez as raposas para tomarem conta do galinheiro. O Banco Central, mais do que nunca, está ao apetite do sistema financeiro, à ganância dos banqueiros.

A aprovação da autonomia do BC pela Câmara dos Deputados, nesta quarta, sacramentou o processo iniciado no Senado, em novembro de 2020.

Foi o primeiro” sim, senhor, obrigado” do Centrão pelo amplo abastecimento que garantiram os votos para o novo comando da casa para o deputado Arthur Lira (Progressistas/AL). Nenhum destaque ou emenda da oposição foi levada em conta. O placar foi de 339 a 114.

É o toma-lá-dá-cá em operação.

A “patetada” como diria Maria da Conceição Tavares, a maior economista deste país, hoje com 90 anos, está feita. Só depende da sanção presidencial. O desgoverno precisa sinalizar que está fazendo alguma coisa para a Economia se mover – no caso, de ponta-cabeça para o precipício onde já afunda.

O PSol diz que vai representar junto ao STF assim que a medida entrar em vigor, pois se trata de “um atentado à soberania popular e ao princípio democrático”, diz Ivan Valente, vice-líder do partido, em registro de Carta Capital.

No Twitter, o economista Pedro Rossi, professor da Unicamp, resgata vídeo lapidar de Tavares, num Roda Viva de 1995. À época ela estava deputada federal pelo PT e, bem ao seu estilo, solta o verbo: ” Independência de quem…? O nosso Banco Central é independentíssimo, faz o que lhe dá na telha”.

Com o se vê, é uma cantilena antiga da turma neoliberal, que divide economistas de todos os quadrantes. O discurso é a autonomia política. Mas ninguém fala de independência em relação ao tal deus mercado. Muito antes pelo contrário, torna a lembrar Maria da Conceição em entrevista de setembro de 2014, publicada no Brasil Debate.

“Não há nenhum banco central independente, meu bem! O dos Estados Unidos, que devia ser o paradigma, não é independente, como é que o nosso seria? Independente quer dizer o que, hein? Não quer dizer nada. Independente do governo? Do mercado? Das metas da política econômica? Independente não quer dizer porcaria nenhuma! O BC tem é que tentar agir de uma maneira coerente.”

O ex-presidente Lula não tem dúvidas de que a propalada “autonomia” entrega a administração do BC ao sistema financeiro. Na celebração dos 41 anos do PT, nesta data, Lula foi taxativo:

“Veja que em 24 horas eles conseguiram aprovar, no Senado e na Câmara, a entrega da administração do Banco Central ao sistema financeiro brasileiro e quiçá ao sistema financeiro internacional. Eles estão conseguindo destruir, estão conseguindo desmontar aquilo que foi construído em muitos anos no nosso país.”

As novas regras não retiram do presidente da República a prerrogativa de nomear o presidente do BC. Mas estabelece que ele tenha que apresentar justificativa caso queira demiti-lo. Além do mais, a nomeação, que até então se dá no segundo ano do governo, passa ao penúltimo.

Quer dizer, o presidente seguinte governa quatro anos com o gestor do Banco Central que não escolhe. A nomeação da diretoria segue escala ao longo do mandato presidencial.

O BC foi criado em 1964, e sempre esteve ligado ao Ministério da Economia, ou da Fazenda. Sua função é controlar a inflação, a estabilidade de preços e da moeda, via monitoramento do câmbio, das taxas de juros e da circulação do dinheiro.

Sempre foi indevassável. Itamar Franco, ex-presidente do Brasil, definia o BC como “caixa preta”.

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Fontes citadas:

Carta Capital

Brasil em Debate

Portal Uol

 

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