por Sulamita Esteliam
O calendário, talvez por capricho, coloca na mesma data, o aniversário do SUS e o Dia Internacional de Combate à Homofobia, ora traduzida em LGBTFobia: 17 de Maio.
Em 1988, nascia o SUS, o Sistema Único de Saúde, que tornou universal um direito elementar. Até então, quem não tinha um instituto para chamar de seu era tratado como indigente, e não raro, estava condenado à morrer à míngua.
O trabalhador rural, por exemplo, esteve nessa categoria até então. No máximo podia contar com os hospitais-escola ou a caridade filantrópica, a exemplo das unidades de Santa Casa de Misericórdia, hoje também movidas a SUS.
Agora, imagina o tamanho do caos pandêmico do Coronavírus, potencializado pelo desgoverno genocida, se não existisse o SUS, mesmo desmantelado como foi em anos recentes.
No capítulo da homofobia, esqueçam os gregos e os romanos da antiguidade, civilizações onde a prática homossexual, sobretudo entre o gênero masculino, era comum até quase o século V da era Cristã.
O prazer era homossexual. As mulheres eram apenas objetivo de reprodução.
Desconsidere-se o sexo entre seres do mesmo gênero também nas sociedades tribais da África, sobretudo no Congo, de tempos imemoriais, e entre indígenas das Américas.
É aí que entram as religiões: o cristianismo, o islamismo e que tais…
Primeiro, criminalizou-se a sodomia, até com pena de morte. Sexo consentido e tolerado passou a vigorar tão somente para a reprodução. Tudo regulamentado por lei.
Depois de passar pelos trabalhos forçados, encontraram a forma ideal de regular, pela saúde: até 1990, o homossexualismo era tratado, mundialmente, como doença. Daí que a OMS acabou com a discriminação em 17 de maio daquele ano.
E aqui, no Brasil, de triste memória de há poucos anos, tentou-se legitimar e legalizar a tal da “cura gay”, em pleno século XXI. Contra todas as evidências que batiam às portas – de alguns dos autores do absurdo, inclusive.
Barraram, porém, a aprovação no Senado da Lei Anti-homofobia, aprovada na Câmara dos Deputados em 2006, de autoria da então deputada Iara Bernadi (PT-SP).
Por assim dizer, regulamentava o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal, que diz:
“O objetivo fundamental da República é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer formas de discriminação”.
Transformado em cavalo de batalha fundamentalista, o projeto, que no Senado ganhou o nº 122, caducou e foi arquivado em 2011.
Intolerância e preconceito. É bem o resumo de uma tragédia bem brasileira: a face exposta da nossa falsa cordialidade e liberalidade. Que a gente talvez tentasse enterrar bem fundo das nossas consciências, mas que hoje tornou-se impossível desconsiderar.
E que se traduz em estatísticas gritantes contra a vida. No caso da homofobia, está aí o noticiário que não nos deixa iludir. Até porque não existem dados oficiais a respeito, um descaso inexplicável num país em que sobreviver é o desafio.
Surpreendentemente, os números disponíveis em termos de Brasil, apontam para a queda em torno de 28% no número de mortes de pessoas LGBTIQA+. Fruto, provavelmente, da subnotificação ainda mais elevada devido à pandemia do Coronavírus, avaliam os movimentos de defesa dos seus direitos.
Não é o caso de Pernambuco. Aqui, “a violência contra a população LGBTIQA+ só cresce. E isso é um problema de todes”, denuncia e alerta a vereadora do Recife, Liana Cirne Lins (PT).
Ela usou as redes sociais para expor números preocupantes, tristes e absurdos, a partir de dados do Movimento LGBT Leões do Norte.
Registre-se: não são mais ocultos os sujeitos identificados por “I”, de Intersexo, “Q”, de Qeer, “A”, de Assexual, e “+”, de quem mais vier. Sempre estiveram por aí, mas, digamos, chegaram depois da inauguração de datas e siglas de movimentos.
É sério. Ainda que o “I” e demais possam ser novidade para boa parte de quem não se liga nas questões de identidade de gênero e orientação sexual.
A profusão de letras, na verdade, apenas tenta traduzir a diversidade que é própria do ser humano. Muito mais diverso do que pode imaginar a vã filosofia. Mesmo a inclusiva.
E a inclusão dos autodefinidos e/ou identificados como intersexuais e outros na categoria de sujeitos de direitos humanos próprios é bem mais recente. E não para.
Intersexuais, por exemplo, são bem menos raros do que se pensa. Uma rápida busca no pai internético revela que uma em cada 2 mil pessoas nasce intersexual.
A intersexualidade é a característica de pessoa que nasce com variações anatômicas reprodutiva ou sexual, ou com determinado padrão de cromossomos, que não se encaixa com o que é normalmente definido como masculino ou feminino.
Quer saber mais sobre identidade de gênero e orientação sexual?
Aqui tem informação bem didática.
E aqui um pouco da história da sexualidade humana.
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Postagem revista e atualizada dia 18.05.2021: correção de erros de digitação e pontuação.
A Tal Mineira 