O dia seguinte: Lula e o enredo kafkiano

por Sulamita Esteliam

A julgar pelo borbulho da segunda-feira, a semana promete. Impossível escolher o assunto a tratar. Sem contar a opção de fazer um rescaldo das manifestações de domingo, e seus pretensos heróis que pretendem parar o país – alguns estão mais para antagonistas, escorraçados que foram do palco central do espetáculo.

Muita calma nessa hora. A vida segue, e até para nascer a gente espera nove meses, normalmente. Claro, há os apressadinhos de plantão – e algo me diz que o juiz Moro é cria de sete meses…

No Jornalismo, também, quem tem pressa come cru. O bom de ser blogue é que não há obrigação de dar furos. Informação de coxia, ilação ou boato podem resultar em tiro nágua. Checar é a lei. Se não conseguir amarrar, melhor deixar na gaveta.

Hoje (ontem) foi um dia de agito. Eis um resumo dos principais acontecimentos políticos, remetendo-o a fontes oficiais e às melhores postagens de colegas da blogosfera, “suja” naturalmente – com uma exceção:

1) Não há confirmação oficial de que o ex-presidente Lula tenha aceitado o convite da presidenta Dilma Roussef para assumir a Casa Civil de seu governo, como rolou pelas redes hoje. O Blog do Tarso publicou, vi no Twitter, e também recebi pelo zap-zap, de um amigo jornalista. Pela manhã, o ministro Jaques Wagner, titular da pasta, havia admitido em coletiva, após reunir-se com a presidenta, que  a chance de Lula integrar um ministério “forte”  na área política “é real e concreta”. Não foi além disso.

Detalhe: na matéria postada no Blog do Planalto sobre a entrevista de Wagner, não há uma linha, sequer, a respeito. O ministro analisa os efeitos das manifestações, “expressivas”, de domingo, e diz que a agenda do governo mantém o foco na busca de recuperação da economia: “Na democracia não tem nada mais sagrado do que o voto popular. Impeachment não é remédio nem para a crise econômica, nem para a impopularidade”, disse, lembrando que não há base constitucional para destituir a presidenta.

2) A presidenta Dilma anunciou, sim, nova mudança no Ministério da Justiça: Eugênio José Guilherme de Aragão, vice-procurador-Geral da República, assume o lugar de Wellington Lima e Silva, proibido pelo STF de permanecer no cargo, mesmo em licença da função de procurador estadual, na Bahia. Teve que optar e escolheu a carreira.

Aragão, que também é professor de Direito na UNB, não tem empecilho legal que possa vir a ser questionado na Corte. Está no Ministério Público desde 1987, antes portanto da Constituição de 1988, que veda a dupla função – a despeito da possibilidade aberta por regulação posterior, desconsiderada pelo Supremo no caso de Wellington.

3) Expectativa gera ansiedade, que gera torcida.  Hoje a juíza a quem caberia decidir sobre o pedido de prisão preventiva de Lula pelo procuradores aloprados do MP-SP, decidiu não meter a mão na cumbuca. Transferiu a competência  para o juiz Moro, de Curitiba. Medo ou arrumadinho, a defesa do ex-presidente vai recorrer da decisão, uma vez que o objeto da denúncia – o triplex que não é do Lula – se localiza em São Paulo.

Em audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas, sobre democracia,  na sexta, 11 o procurador Jacson Campomizzi, sem meias palavras, repudia a ação dos colegas paulistas contra Lula. Para ele, os procuradores paulistas agiram “a serviço de gente antidemocrática, favorável a golpe”. Eis o vídeo, que me chegou pelo zap-zap de amigos jornalistas mineiros:

4) A Policia Federal divulgou a íntegra do “depoimento” do ex-presidente Lula, quando do sequestro para o Aeroporto de Congonhas, no 04 de março. O nível das perguntas é de fazer corar focas (repórter principiante, no jargão das redações), que dirá experimentados delegados e procuradores federais, a revelar a absoluta falta de consistência – ilações, especulações, nada além – ou propósito puro e simples da humilhação pelo espetáculo.

A fragilidade das acusações, escreve o insuspeito jornalista Kennedy Alencar (ele é da CBN e do SBT), em seu blogue ancorado na IG, sugere, das duas uma: ou que “estão escondendo o jogo” ou “jogaram verde para colher maduro”. O Tijolaço reproduz na íntegra.

Alguns trechos são tão bizarros que poderiam ser usados em esquetes de humor, anota o Sensacionalista. Beiram o surreal. Não fosse a fibra de Lula, que resumiu com primor o depoimento na coletiva que concedeu logo após sua liberação, e ele teria sucumbido. O Instituto Lula disponibilizou a íntegra, clique para acessar.

A propósito, transcrevo um artigo que traduz à perfeição o caráter farsesco em que se transformou a Operação Lava Jato, no seu intempestivo direcionamento de acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A palavra kafkiano é perfeita para a situação – para quem já leu o clássico do autor tcheco, Franz Kafka, O Processo.

Quem escreve é Alan Patrick, auditor da Receita Federal em Natal, no Rio Grande do Norte. Especialmente para ao blogue da Lola Aronovich, que é professora de Literatura na Unifor, em Fortaleza. O Escreva, Lola, Escreva é direcionado ao feminismo, mas a exceção se justifica. Acessei a partir do Tijolaço – o Fernando Brito é um perdigueiro fenomenal.

Vale à pena ler até o fim. E também o artigo seguinte, no qual o autor responde, paciente e didaticamente, a várias perguntas de leitores em comentários à postagem anterior: Pau que bate em Chico, bate em Francisco com mais força.

Ao primeiro texto; uso título da postagem original e a ilustração do Tijolaço:

Lula e a Lava Jato

por Allan Patrick, auditor da Receita Federal

Já que Lola é Professora de Literatura, eu poderia começar e encerrar este post dizendo que uma resposta curta e precisa, em apenas um parágrafo, às suas indagações sobre essa operação poderia se resumir a um personagem, Josef K., e à obra por ele protagonizada, O Processo, de Franz Kafka.

Mas elaboremos um pouco mais.

Aparentemente, Lula é acusado de receber por palestras fantasmas, de receber demais por palestras, de ser contratado para palestras em mais de 30% dos casos por empresas que já tiveram negócios com o governo, de ter montado um instituto de fachada para lavar dinheiro sem pagar imposto, de ter um sítio ou ainda por ter um apartamento no Guarujá que não está em seu nome.

Esse “aparentemente” do início do parágrafo anterior e a conjunção “ou” para tantas acusações alternativas não estão aí gratuitamente. Tal como acontece com Joseph K., a acusação contra Lula é fluida, variável e nunca está definida preto-no-branco, até porque se estivesse seria possível elaborar uma defesa e não foi pra isso que “o processo” foi criado.

Digo isso porque se tem a nítida impressão que o nosso K., Lula, já foi condenado de antemão e “o processo” é apenas um meio pelo qual essa condenação terá que nascer, nem que seja a fórceps e com manobra de kristeller.

Aliás, enquanto eu redigia esse texto, saiu a notícia que a Operação Lava Jato tem uma nova acusação por improbidade administrativa contra ele e deverá julgá-lo e condená-lo até a segunda instância antes de 2018!

A Corte também não admite as provas em contrário apresentadas por Fernando Morais ou quem quer que seja.

Por exemplo, segundo ditames d’A Corte, esse evento não existiu:

Para A Corte, (ex-)presidentes americanos promovem o interesse de seu país ao defenderem suas empresas.

Mas se Lula fizer o mesmo, ou seja, sair por aí promovendo empresas brasileiras no exterior, certamente é crime. Esse peão não sabe o seu lugar.

A Corte entende que o instituto está lá pra lavar dinheiro, pagar benesses e luxos ao Lula. Evidências e provas em contrários são inúteis, pois A Corte já decidiu que houve confusão patrimonial.

A Corte entende que se esses atos ainda não forem crimes então em breve certamente serão, mas assegura desde já a condenação em segunda instância, antes de 2018.

Deixando Kafka (um pouco) de lado, por que tanto ódio e desconfiança em relação ao apartamento do Guarujá e ao Sítio de Atibaia?

É ainda mais comum acontecer, antes de alguém comprar um imóvel, que a pessoa visite vários diferentes, sonhe e faça planos mirabolantes para cada um deles e no final desista da aquisição.

É que, como já diz uma velha piada, rico correndo pratica cooper; pobre correndo deve estar fugindo da polícia.

JOÃO SANTANA

Ao serem presos, Mônica Moura e seu marido, João Santana, foram algemados. Quando o STF editou a Súmula Vinculante nº 11, sobre a proibição do uso de algemas, anulou um julgamento de homicídio com base unicamente no fato do réu estar algemado. Ao que tudo indica, essa Súmula não se aplica À Corte.

Como Lola me apresentou, eu sou Auditor Fiscal, trabalho na Receita Federal, e entre outras atividades que já exerci na instituição, uma delas foi a de fiscalizar contribuintes que não tinham cumprido suas obrigações tributárias corretamente.

Como a Receita Federal costuma proceder ao se deparar com a informação de que um contribuinte recebeu um vultoso depósito em conta corrente no seu nome? Há uma série de passos a serem seguidos. Inicialmente um setor chamado Seleção faz uma análise sumária do caso.

Se o Auditor Fiscal, ao final desse procedimento fiscal, tem a convicção e provas de que aquele depósito é uma renda não declarada pelo contribuinte, procederá à lavratura de um Auto de Infração. Do contrário, encerrará o procedimento fiscal sem resultado.

Se o contribuinte discordar da decisão tomada pela Delegacia de Julgamento ao analisar sua impugnação, ainda tem o direito de submeter um novo recurso, desta vez ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, composto meio a meio por Auditores Fiscais e advogados indicados por entidades patronais, como as Confederações Nacionais da Indústria, da Agricultura e do Comércio.

Se houver anexado a esse Auto uma Representação Fiscal para Fins Penais por crime de sonegação, essa representação será encaminhada ao Ministério Público Federal.

Não parece ser o caso de João Santana, pois:

2) Não se tem notícia de que esteja constrangendo testemunhas.

Kafka pode ter alcançado o mesmo nível, mas não fez melhor n’O Processo.

CONCLUSÕES

Não é à toa que, colocados nessa situação extraordinária, tantos réus delatem. De fato, apenas 8% dos acusados na Lava Jato permanecem presos. Os demais, como se dizia nos tempos da ditadura, “cantaram” e estão livres.

(Não inventei esses itens, eles estão na obra de Jakobs).

Por fim, não deixa de ser curioso que, na esdrúxula teoria construída pela Corte, os subordinados da “organização criminosa” desviam centenas de milhões de reais e os “cabeças”, que detêm o “domínio do fato”, pedalinhos e um barco de lata.