O dia seguinte: Lula e o enredo kafkiano

por Sulamita Esteliam
Lula , o primeiro latino-americano a recebero titulo de Doutor Honoris Causa do Instituto Scienses Po - Paris, 2011
Lula , o primeiro latino-americano a recebero titulo de Doutor Honoris Causa do Instituto Scienses Po – Paris, 2011

A julgar pelo borbulho da segunda-feira, a semana promete. Impossível escolher o assunto a tratar. Sem contar a opção de fazer um rescaldo das manifestações de domingo, e seus pretensos heróis que pretendem parar o país – alguns estão mais para antagonistas, escorraçados que foram do palco central do espetáculo.

Muita calma nessa hora. A vida segue, e até para nascer a gente espera nove meses, normalmente. Claro, há os apressadinhos de plantão – e algo me diz que o juiz Moro é cria de sete meses…

No Jornalismo, também, quem tem pressa come cru. O bom de ser blogue é que não há obrigação de dar furos. Informação de coxia, ilação ou boato podem resultar em tiro nágua. Checar é a lei. Se não conseguir amarrar, melhor deixar na gaveta.

Hoje (ontem) foi um dia de agito. Eis um resumo dos principais acontecimentos políticos, remetendo-o a fontes oficiais e às melhores postagens de colegas da blogosfera, “suja” naturalmente – com uma exceção:

1) Não há confirmação oficial de que o ex-presidente Lula tenha aceitado o convite da presidenta Dilma Roussef para assumir a Casa Civil de seu governo, como rolou pelas redes hoje. O Blog do Tarso publicou, vi no Twitter, e também recebi pelo zap-zap, de um amigo jornalista. Pela manhã, o ministro Jaques Wagner, titular da pasta, havia admitido em coletiva, após reunir-se com a presidenta, que  a chance de Lula integrar um ministério “forte”  na área política “é real e concreta”. Não foi além disso.

Detalhe: na matéria postada no Blog do Planalto sobre a entrevista de Wagner, não há uma linha, sequer, a respeito. O ministro analisa os efeitos das manifestações, “expressivas”, de domingo, e diz que a agenda do governo mantém o foco na busca de recuperação da economia: “Na democracia não tem nada mais sagrado do que o voto popular. Impeachment não é remédio nem para a crise econômica, nem para a impopularidade”, disse, lembrando que não há base constitucional para destituir a presidenta.

Eugênio Aragão - Forum2) A presidenta Dilma anunciou, sim, nova mudança no Ministério da Justiça: Eugênio José Guilherme de Aragão, vice-procurador-Geral da República, assume o lugar de Wellington Lima e Silva, proibido pelo STF de permanecer no cargo, mesmo em licença da função de procurador estadual, na Bahia. Teve que optar e escolheu a carreira.

Aragão, que também é professor de Direito na UNB, não tem empecilho legal que possa vir a ser questionado na Corte. Está no Ministério Público desde 1987, antes portanto da Constituição de 1988, que veda a dupla função – a despeito da possibilidade aberta por regulação posterior, desconsiderada pelo Supremo no caso de Wellington.

3) Expectativa gera ansiedade, que gera torcida.  Hoje a juíza a quem caberia decidir sobre o pedido de prisão preventiva de Lula pelo procuradores aloprados do MP-SP, decidiu não meter a mão na cumbuca. Transferiu a competência  para o juiz Moro, de Curitiba. Medo ou arrumadinho, a defesa do ex-presidente vai recorrer da decisão, uma vez que o objeto da denúncia – o triplex que não é do Lula – se localiza em São Paulo.

Em audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas, sobre democracia,  na sexta, 11 o procurador Jacson Campomizzi, sem meias palavras, repudia a ação dos colegas paulistas contra Lula. Para ele, os procuradores paulistas agiram “a serviço de gente antidemocrática, favorável a golpe”. Eis o vídeo, que me chegou pelo zap-zap de amigos jornalistas mineiros:

 

 

4) A Policia Federal divulgou a íntegra do “depoimento” do ex-presidente Lula, quando do sequestro para o Aeroporto de Congonhas, no 04 de março. O nível das perguntas é de fazer corar focas (repórter principiante, no jargão das redações), que dirá experimentados delegados e procuradores federais, a revelar a absoluta falta de consistência – ilações, especulações, nada além – ou propósito puro e simples da humilhação pelo espetáculo.

A fragilidade das acusações, escreve o insuspeito jornalista Kennedy Alencar (ele é da CBN e do SBT), em seu blogue ancorado na IG, sugere, das duas uma: ou que “estão escondendo o jogo” ou “jogaram verde para colher maduro”. O Tijolaço reproduz na íntegra.

Alguns trechos são tão bizarros que poderiam ser usados em esquetes de humor, anota o Sensacionalista. Beiram o surreal. Não fosse a fibra de Lula, que resumiu com primor o depoimento na coletiva que concedeu logo após sua liberação, e ele teria sucumbido. O Instituto Lula disponibilizou a íntegra, clique para acessar.

A propósito, transcrevo um artigo que traduz à perfeição o caráter farsesco em que se transformou a Operação Lava Jato, no seu intempestivo direcionamento de acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A palavra kafkiano é perfeita para a situação – para quem já leu o clássico do autor tcheco, Franz Kafka, O Processo.

Quem escreve é Alan Patrick, auditor da Receita Federal em Natal, no Rio Grande do Norte. Especialmente para ao blogue da Lola Aronovich, que é professora de Literatura na Unifor, em Fortaleza. O Escreva, Lola, Escreva é direcionado ao feminismo, mas a exceção se justifica. Acessei a partir do Tijolaço – o Fernando Brito é um perdigueiro fenomenal.

Vale à pena ler até o fim. E também o artigo seguinte, no qual o autor responde, paciente e didaticamente, a várias perguntas de leitores em comentários à postagem anterior: Pau que bate em Chico, bate em Francisco com mais força.

Ao primeiro texto; uso título da postagem original e a ilustração do Tijolaço:

 

kafka

Lula e a Lava Jato

por Allan Patrick, auditor da Receita Federal

Já que Lola é Professora de Literatura, eu poderia começar e encerrar este post dizendo que uma resposta curta e precisa, em apenas um parágrafo, às suas indagações sobre essa operação poderia se resumir a um personagem, Josef K., e à obra por ele protagonizada, O Processo, de Franz Kafka.

Mas elaboremos um pouco mais.

Aparentemente, Lula é acusado de receber por palestras fantasmas, de receber demais por palestras, de ser contratado para palestras em mais de 30% dos casos por empresas que já tiveram negócios com o governo, de ter montado um instituto de fachada para lavar dinheiro sem pagar imposto, de ter um sítio ou ainda por ter um apartamento no Guarujá que não está em seu nome.

Esse “aparentemente” do início do parágrafo anterior e a conjunção “ou” para tantas acusações alternativas não estão aí gratuitamente. Tal como acontece com Joseph K., a acusação contra Lula é fluida, variável e nunca está definida preto-no-branco, até porque se estivesse seria possível elaborar uma defesa e não foi pra isso que “o processo” foi criado.

Digo isso porque se tem a nítida impressão que o nosso K., Lula, já foi condenado de antemão e “o processo” é apenas um meio pelo qual essa condenação terá que nascer, nem que seja a fórceps e com manobra de kristeller.

Aliás, enquanto eu redigia esse texto, saiu a notícia que a Operação Lava Jato tem uma nova acusação por improbidade administrativa contra ele e deverá julgá-lo e condená-lo até a segunda instância antes de 2018!

Ao ver isso no noticiário, o leigo pode pensar que a investigação está se aprofundando, quando na realidade ela está perdida porque, uma após outra, as acusações são rebatidas pela defesa. É incrível como a situação de Lula na Lava Jato se encaixa à perfeição na breve sinopse que a Wikipédia em português apresenta sobre O Processo:
“Sem motivo Josef K. é capturado e interrogado em seu aniversário de 30 anos. As circunstâncias são grotescas, ninguém conhece a lei e a corte permanece anônima. A ‘culpa’, descobre Josef K., torna-se-lhe inerente, sem que ele possa fazer algo contra isso. Obstinadamente, mas sem sucesso, ele tenta lutar contra o crescente absurdo e envolvimento, ignora todo aviso de resistência e é por fim executado um ano depois nos portões da cidade.”
Porque de antemão A Corte não acredita que alguém pagaria por uma palestra dele.

A Corte também não admite as provas em contrário apresentadas por Fernando Morais ou quem quer que seja.

Lula em palestra empresarios chilenos
Lula em palestra empresários chilenos en la Confederación Del Comercio

Por exemplo, segundo ditames d’A Corte, esse evento não existiu:

Para A Corte, (ex-)presidentes americanos promovem o interesse de seu país ao defenderem suas empresas.

Afinal, se Bill Clinton veio a Natal/RN em 2010 palestrar para promover a empresa americana que adquiriu a maior universidade particular do estado, então estamos diante de um evento lindo e maravilhoso! Clinton sim é um verdadeiro estadista.

Mas se Lula fizer o mesmo, ou seja, sair por aí promovendo empresas brasileiras no exterior, certamente é crime. Esse peão não sabe o seu lugar.

Enfim, A Corte não admite que o Instituto Lula não seja uma organização criminosa.

A Corte entende que o instituto está lá pra lavar dinheiro, pagar benesses e luxos ao Lula. Evidências e provas em contrários são inúteis, pois A Corte já decidiu que houve confusão patrimonial.

Se o Instituto não foi usado pra lavagem de dinheiro ou pra pagar despesas pessoais de Lula, então A Corte entende que mesmo assim ele é um crime, pois no Código Penal anotado pela Corte constitui propina doação a um mausóleo de adoração soviética do “grande líder”.
A Corte descarta qualquer evidência em contrário. A construção dos “Diálogos Africanos”, debates sobre os imigrantes no Brasil, a visita a refugiados ou a elaboração do Memorial da Democracia não são evidências aceitas por Ela.

A Corte entende que se esses atos ainda não forem crimes então em breve certamente serão, mas assegura desde já a condenação em segunda instância, antes de 2018.

(Desculpem o breve desvario kafkafiano, mas é assim que a mente passa a funcionar quando imersa n’O Processo).

Deixando Kafka (um pouco) de lado, por que tanto ódio e desconfiança em relação ao apartamento do Guarujá e ao Sítio de Atibaia?

No meu meio social, classe média alta de uma capital litorânea, é comum alguém emprestar uma casa de praia ou de campo a um parente ou amigo próximo em troca de reparos ou de sua manutenção.

É ainda mais comum acontecer, antes de alguém comprar um imóvel, que a pessoa visite vários diferentes, sonhe e faça planos mirabolantes para cada um deles e no final desista da aquisição.

Mas essas são práticas costumeiras de quem pode. Isso não é pra qualquer um, muito menos um peão. Aliás, se for um peão fazendo isso, deve ser crime.

É que, como já diz uma velha piada, rico correndo pratica cooper; pobre correndo deve estar fugindo da polícia.

JOÃO SANTANA

Lula é uma pessoa querida e amada por muitos. Se queremos nos embrenhar nos intestinos da Lava Jato, temos que falar de pessoas de reputação incógnita, já que exercem atividades normalmente execradas pelo público.

Ao serem presos, Mônica Moura e seu marido, João Santana, foram algemados. Quando o STF editou a Súmula Vinculante nº 11, sobre a proibição do uso de algemas, anulou um julgamento de homicídio com base unicamente no fato do réu estar algemado. Ao que tudo indica, essa Súmula não se aplica À Corte.

Vamos falar, por exemplo, do marqueteiro João Santana. Sobre ele, parece (afinal, estamos falando d’A Corte onde corre O processo e lá a defesa é sempre a última a conhecer o teor da acusação) que pesa a acusação de ter recebido um depósito em conta no exterior por uma atividade realizada no exterior (segundo o próprio João Santana) ou no Brasil (segundo A Corte).

Como Lola me apresentou, eu sou Auditor Fiscal, trabalho na Receita Federal, e entre outras atividades que já exerci na instituição, uma delas foi a de fiscalizar contribuintes que não tinham cumprido suas obrigações tributárias corretamente.

Como a Receita Federal costuma proceder ao se deparar com a informação de que um contribuinte recebeu um vultoso depósito em conta corrente no seu nome? Há uma série de passos a serem seguidos. Inicialmente um setor chamado Seleção faz uma análise sumária do caso.

Neste momento, havendo dúvidas razoáveis sobre a legalidade do ato, provavelmente será aberto um procedimento fiscal. Aberto o procedimento fiscal, ele é distribuído a um servidor público ocupante do cargo de Auditor Fiscal. Essa pessoa intimará o contribuinte a prestar esclarecimentos e buscará, por meios lícitos de prova, informações que comprovem ou desmintam a versão que o contribuinte apresentar para o depósito vultoso.

Se o Auditor Fiscal, ao final desse procedimento fiscal, tem a convicção e provas de que aquele depósito é uma renda não declarada pelo contribuinte, procederá à lavratura de um Auto de Infração. Do contrário, encerrará o procedimento fiscal sem resultado.

Havendo a autuação, o contribuinte tem direito a contestar o resultado do Auto de Infração. Se assim o fizer, esse Auto será revisto internamente numa unidade distinta daquela onde o Auditor Fiscal que o elaborou trabalha, chamada Delegacia de Julgamento, também composta por Auditores Fiscais.

Se o contribuinte discordar da decisão tomada pela Delegacia de Julgamento ao analisar sua impugnação, ainda tem o direito de submeter um novo recurso, desta vez ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, composto meio a meio por Auditores Fiscais e advogados indicados por entidades patronais, como as Confederações Nacionais da Indústria, da Agricultura e do Comércio.

 Se esse Conselho finalmente entender que aquele depósito é um ilícito tributário, o Auto de Infração retorna à unidade de origem sem mais chances de ser revisto administrativamente e pronto para cobrança.

Se houver anexado a esse Auto uma Representação Fiscal para Fins Penais por crime de sonegação, essa representação será encaminhada ao Ministério Público Federal.

Mas atenção: nesse caso o STF já pacificou jurisprudência no sentido de que, se o contribuinte pagar os valores relacionados no Auto de Infração, extingue-se o processo penal e o contribuinte não responderá pelo crime de sonegação.
Eventualmente, se durante o procedimento fiscal, o Auditor descobrir indícios que apontem para a origem ilegal desse depósito na conta do contribuinte — que não a mera sonegação de tributos — pode encaminhar de imediato Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal que, usualmente, solicitará à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar informações que complementem essa representação e, se entender cabível, ao receber de volta o inquérito preparado pela PF, apresentará uma denúncia perante um juiz.
Comparemos esse roteiro tradicional com o que aconteceu com João Santana. Ele foi preso de cara lá no momento inicial, quando num caso normal tem início o procedimento fiscal na Receita Federal. Ou seja, a situação dele é excepcionalíssima quando observada lado a lado com possíveis ilícitos similares.
Inverteu-se a presunção de inocência quando ele primeiro foi preso e só depois a máquina processual burocrática começou a se mexer. Isso é possível?
No mundo real (aqui fora), podem acontecer situações excepcionais que justifiquem a prisão preventiva, normalmente porque o alvo: 1) Constrange testemunhas;  2) Destrói provas ou 3) Está em continuidade delitiva.

Não parece ser o caso de João Santana, pois:

1) Supõe-se (lembrando que n’A Corte acusações são sempre mutantes, portanto no condicional) que ele está sendo acusado por fazer campanhas eleitorais para Lula e o PT em troca de dinheiro oriundo de propinas, mas não estamos em campanha eleitoral, ou seja, no momento é impossível a continuidade delitiva

2) Não se tem notícia de que esteja constrangendo testemunhas.

3) Aí resta, para justificar o aprisionamento, a acusação de destruição de provas, a qual não faz sentido porque se houvesse qualquer preocupação com isso A Corte não estaria há mais de uma semana vazando que João Santana seria alvo de uma operação — ao mesmo tempo em que recusava pedido feito por ele para depor espontaneamente!
Será que João Santana apagou alguma coisa dos seus computadores? Bom, depois que houve um vazamento sobre brinquedos sexuais de um réu numa recente operação do MPF em Brasília, isso seria estranho?

Kafka pode ter alcançado o mesmo nível, mas não fez melhor n’O Processo.

CONCLUSÕES

Qualquer Estado Democrático de Direito digno de tal denominação não pode tratar de forma desigual, perante a lei, pessoas em situação semelhante.

Não é à toa que, colocados nessa situação extraordinária, tantos réus delatem. De fato, apenas 8% dos acusados na Lava Jato permanecem presos. Os demais, como se dizia nos tempos da ditadura, “cantaram” e estão livres.

Além da desigualdade de acesso ao direito, pesam desconfianças sobre a imparcialidade da Operação. Só Aécio Neves, por exemplo, já foi citado por três delatores. E, embora ele tenha foro privilegiado, as pessoas do seu entorno não têm. E elas não foram abordadas. Uma Justiça que não trata a todos com isonomia não representa um Estado Democrático de Direito.
Ao que parece, existe um Direito Penal para um setor da sociedade, onde se incluem Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Eduardo Cunha, José Serra, dentre outros, e um segundo Direito Penal, o Direito Penal do Inimigo, tal como concebido por Gûnther Jakobs, que se aplica ao “Outro”, ao “Petralha” ou qualquer um que a estes possa ser associado, e que os sujeita a: (a) antecipação da punição e (b) desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais.

(Não inventei esses itens, eles estão na obra de Jakobs).

Por fim, não deixa de ser curioso que, na esdrúxula teoria construída pela Corte, os subordinados da “organização criminosa” desviam centenas de milhões de reais e os “cabeças”, que detêm o “domínio do fato”, pedalinhos e um barco de lata.

Em paralelo, me causa espanto que o escândalo seja conhecido como da “Petrobrás”, a empresa vítima do esquema, e não da Samsung, a empresa que teria praticado a corrupção ativa e incentivado diretores da Petrobrás a trair os interesses da estatal em troca de propinas. Mas isso seria tema pra outro post.

****************

Postagem revista e atualizada às 11:00: correção na grafia do nome Kennedy Alencar, e inclusão dos veículos onde trabalha; ajustes na formatação do texto, desconfigurada em vários parágrafos; relocação da foto de Lula com empresários chilenos, para adequá-la ao texto.

 

 

 


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