por Sulamita Esteliam*
As mulheres recifenses podem comemorar. Recife é a primeira cidade do país, e a segunda da América Latina, a assinar acordo de cooperação com vistas à promoção de gênero. Na última quarta-feira, o prefeito João da Costa assinou o documento Mulheres e o Orçamento Público, uma parceria com a ONU Mulheres e a Organização Não Governamental Cidadania Feminina. O objetivo é formar e qualificar delegadas do OP – Orçamento Participativo em gestão das finanças municipais.
O acordo será colocado em prática já a partir deste ano, com verba der R$ 50 mil que será repassada ao município via Unifem – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres. O dinheiro será revertido para a implantação, nos próximos seis meses, de Núcleos de Formação em Orçamento Público, responsáveis pela capacitação de gestoras do OP.
“É compromisso da nossa gestão em garantir o fortalecimento e a organização política das mulheres. Com ele, mostramos nossa preocupação com as cidadãs do Recife, especialmente com as mais pobres, que enfrentam as dificuldades da sobrevivência diante das situações mais adversas”, disse o prefeito na solenidade no 15º andar da sede prefeitura.
De acordo com a secretária Especial das Mulheres, Rejane Pereira, o acordo possibilitará o aprendizado, dentre outras coisas, sobre peças orçamentárias, orçamento sensível ao gênero, prazos para intervir junto à Câmara Municipal e fala pública. “Ou seja, sobre tudo que não se acreditava ser do interesse feminino, mas que é”, observa.
A intenção da secretária Rejane Pereira é de que Mulheres e Orçamento Público seja transformado em programa de governo, já em 2012.
Segundo a prefeitura, até 2013, as questões de gênero devem estar inseridas, também, no planejamento orçamentário da cidade, que passará a definir os gastos municipais entre mulheres e homens. Memorando nesse sentido – de Compromisso Político com as Mulheres do Município – foi assinado com a ONU Mulheres em fevereiro deste ano.
* com Recifeweb e sítio Cidadania Feminina
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